Após conversa do Presidente do
SINDAS/RN com a Coordenação Nacional do PMAQ e com assessores do Diretor do
Departamento da Atenção Básica – MS, Senhor ALAN NUNO, o SINDAS foi orientado enviar
ao Ministério da Saúde, um documento relatando os problemas existentes no RN sobre
o PMAQ-AB.
Além de relatar inúmeras irregularidades
e discrepâncias no Rio Grande do Norte, no que tange ao pagamento de
gratificação com parte dos recursos do PMAQ, o SINDAS fez alguns pedidos ao Ministério
da Saúde, são eles:
Diante de todas as denúncias hora
apresentadas, o SINDAS/RN requer:
a)
Que as denúncias sejam apuradas e encaminhadas a
Controladoria Geral da União e MPF;
b)
Que seja revisto a forma de avaliação externa, com
objetivo de garantir maior efetividade e dar um basta em tanta maquiagem pra
receber recursos do Ministério da Saúde;
c)
Que seja oportunizado a todos os membros da equipe o
direito de voz no dia da avaliação externa, assim, as denúncias poderão ser
acolhidas e catalogadas;
d)
Que não só a
enfermeira assine o termo de compromisso, assim será garantido que todos se
comprometeram com o Programa mediante assinatura de ata;
e)
Que com base na lei de direito a informação, seja
apresentado ao SINDAS/RN, os meios de verificar as unidades contratualizadas,
quanto cada equipe recebe e qual a nota foi obtida durante a avaliação
periódica;
f)
E por fim,
que seja esclarecido, se todos os agentes de saúde de uma equipe assinarem um
documento onde não se comprometam com PMAQ, se a equipe corre o risco de perder
o recurso.
Certo de contar
com o pronto atendimento, agradecemos antecipadament
Cosmo Mariz
Presidente do SINDAS/RN
Estamos aguardando respostas do MS, mas pelos adiamentos em relação as avaliações externas do PMAQ, supomos que poderão ocorrer mudanças em breve e acabar com oba oba dos Prefeitos.
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