Há vários meses estamos na batalha para implantar o adicional de
insalubridade dos agentes que foram contratados pela Prefeitura de Natal no
ultimo concurso. A tentativa mais recente foi uma audiência no Ministério
Público do Trabalho, onde existe um TAC que trata desse pleito. Na audiência
foi dado um prazo para Prefeitura se organizar e dar resposta, sob pena de execução
do TAC na justiça.
Antes de acabar o prazo a Prefeitura de Natal, por meio da SMS pediu
até primeiro de junho do corrente ano, para dar respostas. O Procurador concedeu
o novo prazo pedido, mas nem assim a Prefeitura se manifestou.
Procuramos a SMS e fomos informados que haviam enviado um documento
para SEMAD com objetivo de atender o que foi discutido na audiência. Sabendo
disso nos reunimos com a Secretária Adamires França para cobrar providencias e
reforçar que o adicional de insalubridade dos agentes é um direito.
Ela nos informou que o pleito se ampara no TAC e abriu processo para
ouvir a Procuradoria do Município de Natal. Se a procuradoria disser que o TAC
ainda é valido ela tratará de atender o pleito.
Aberto o processo ficamos de olho no andamento do mesmo, para ao ser enviado
para PGM, pedirmos uma reunião com Procurador. Como o processo ficou parado procuramos
a Secretária mais uma vez e formos informados que o processo ainda não foi enviado
para SEMAD porque foi pedida uma diligencia na folha de pagamento, com objetivo
de identificar quantos agentes recebem insalubridade com base no TAC.
Por hora são essas as informações, esperamos que no máximo até o final
do mês de julho tenhamos um desfecho positivo, porque no nosso entendimento se
o Procurador do Trabalho pedir a execução do TAC na justiça também não irá
resolver. Na justiça tudo é muito lento, um exemplo disso são os processos da insalubridade
e GIDAS que já entramos, e até agora nada de concreto.
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