sábado, 1 de julho de 2017

INFORMAÇÕES AOS AGENTES NOVATOS DE NATAL

Há vários meses estamos na batalha para implantar o adicional de insalubridade dos agentes que foram contratados pela Prefeitura de Natal no ultimo concurso. A tentativa mais recente foi uma audiência no Ministério Público do Trabalho, onde existe um TAC que trata desse pleito. Na audiência foi dado um prazo para Prefeitura se organizar e dar resposta, sob pena de execução do TAC na justiça.
Antes de acabar o prazo a Prefeitura de Natal, por meio da SMS pediu até primeiro de junho do corrente ano, para dar respostas. O Procurador concedeu o novo prazo pedido, mas nem assim a Prefeitura se manifestou.
Procuramos a SMS e fomos informados que haviam enviado um documento para SEMAD com objetivo de atender o que foi discutido na audiência. Sabendo disso nos reunimos com a Secretária Adamires França para cobrar providencias e reforçar que o adicional de insalubridade dos agentes é um direito.
Ela nos informou que o pleito se ampara no TAC e abriu processo para ouvir a Procuradoria do Município de Natal. Se a procuradoria disser que o TAC ainda é valido ela tratará de atender o pleito.

Aberto o processo ficamos de olho no andamento do mesmo, para ao ser enviado para PGM, pedirmos uma reunião com Procurador. Como o processo ficou parado procuramos a Secretária mais uma vez e formos informados que o processo ainda não foi enviado para SEMAD porque foi pedida uma diligencia na folha de pagamento, com objetivo de identificar quantos agentes recebem insalubridade com base no TAC.
PRT NOTIFICA SECRETÁRIO NOVAMENTE

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