Em negociação com Chefe
do Executivo Municipal, o SINDAS/RN, Asas e comissão de agentes, trataram de
vários pontos de pauta para beneficiar os ACE e ACS de Santa Cruz. Dentre as principais
reivindicações da categoria estavam: Criação de verbas indenizatórias para
aquisição de protetor solar corporal e labial; alteração da legislação
municipal que estabeleceu o pagamento do Décimo Terceiro salário na data do
aniversário dos servidores, mas que deixou os agentes de fora; Excetuar os
agentes das batidas do ponto eletrônico antes e após o almoço; Criação de lei
para pagamento de gratificação com recursos do PQA-VS aos ACE; Majoração do
adicional de insalubridade; Regulamentação de ajuda de custo para transporte; e
Correção dos quinquênios.
De todas as reivindicações, o
Prefeito Ivanildinho atendeu algumas na totalidade, outras parcialmente e o
restante dos pleitos continuam sob análise.
Os pleitos de Décimo Terceiro
Salário e do ponto eletrônico foram atendidos na totalidade, mas em relação às
verbas indenizatórias, o pleito foi atendido parcialmente, pois os valores
propostos pelo SINDAS foram rebaixados para R$ 400,00 (para fardamento) e R$
60,00 bimestral (para bloqueador solar). Segundo a Gestão, os valores que a
Prefeitura suporta no momento são esses, além disso, estão dentro do valor
gasto com o que vinha sendo fornecido.
Ciente que os projetos de lei
que propomos foram alterados, tratamos de reunir a categoria e submeter os
projetos ao crivo dos ACE e ACS em assembleia. Como os projetos foram enviados à
Câmara sem a anuência da categoria, as comissões suspenderam a votação que
estava prevista para semana passada, até a categoria se reunir com SINDAS/RN.
Em assembleia realizada dia
19/12/2019, os agentes optaram em deixar os projetos serem votados e o SINDAS iria
propor emendas para melhorar os projetos. Caso não fosse possível aprovar as
emendas, lutaremos no ano que vem para atingir a totalidade dos pleitos.
No mesmo dia da assembleia, o
Presidente do SINDAS/RN, encaminhou ao Presidente da Câmara de Vereadores de
Santa Cruz, Vereador Fábio Dias, algumas propostas de emendas aditivas e modificativas
aos PLs 017 e 019, ambos de 2019.
Após avaliar as emendas propostas pelo
Presidente do SINDAS/RN, o Presidente da Câmara, com aval do Prefeito Ivanildinho
e da Assessoria Jurídica da Prefeitura, acatou quase todas as propostas de emendas.
Em sessão extraordinária
convocada para hoje 26/12, após reunião das comissões, a Câmara Municipal de
Vereadores de Santa Crus-RN, aprovou 4 importantes projetos de lei para os
agentes comunitários e agentes de endemias.
Fruto do atendimento os ACE e
ACS poderão optar em receber R$ 400,00 para compra de fardamento ou receber
tudo da Prefeitura; receberão bimestralmente R$ 60,00 de ajuda de custo para
bloqueador solar ou terão direito de receber protetor especial por recomendação
médica; receberão o Decimo Terceiro Salário no dia do aniversário de cada um e
ficarão dispensados de bater o ponto eletrônico antes e após o almoço.
Nós que fazemos o SINDAS/RN e
a ASAS, reconhecemos que apesar da verba indenizatória do fardamento não ter
sido os R$ 500,00 e a do protetor os 60,00 mensal como propomos, o que foi
aprovado hoje na Câmara representa um grande avanço para categoria, afinal de
contas, nem esses valores eram repassados pelas gestões passadas, tampouco eram
fornecidos os itens com regularidade.
O Prefeito Ivanildinho deixou
claro para nós do SINDAS/RN, que estar de portas abertas e os demais pleitos
continuam serão avaliados e se possível atendidos.
Oportunamente voltaremos a
dialogar com Prefeito, sobre o reajuste da verba indenizatória do fardamento e sobre
os demais pontos de pauta não atendidos nesse momento. Quanto ao protetor o
reajuste será anual e a lei já garante.
A categoria saiu vitoriosa e estar
unida e firme na luta. Ano que vem o SINDAS/RN irá bater na porta do Prefeito
de Santa Cruz novamente, para cobrar os demais pontos de pauta. Não temos dúvidas
que avançaremos ainda mais mantendo o dialogando, a seriedade e o respeito nas negociações.
Em nome de toda categoria,
agradecemos publicamente ao Prefeito Ivanildinho pelo atendimento total de
alguns pontos de pauta e parte de algumas propostas.
Agradecemos também, os
vereadores que se fizeram presentes na sessão extraordinária de hoje, em
especial ao Presidente da Câmara, Vereador Fábio Dias, que depreendeu todos os
esforços para votar os projetos ainda esse ano e todo momento tem mantido
diálogo conosco e ajudado a categoria em tudo que passa pela Câmara.
Parabéns aos ACE e ACS de
Santa Cruz-RN, que nesse dia 26 de dezembro de 2019, tiveram importantes
reivindicações concretizadas e após a sanção do Chefe do Executivo, estarão
mais valorizados e reconhecidos.
“Não foi 100% do que almejávamos,
mas devemos agradecer a Deus a pouca colheita, porque na próxima plantio ele se
lembrará que agradecemos e providenciará a fartura. Sábio é aquele que se rende
ao tempo do altíssimo, tolo é aquele que acha que que pode ser dono do tempo e
não é humilde para ter paciência.” Cosmo
Mariz
REUNIÃO QUE DEBATEU A PAUTA
REUNIÃO QUE DEBATEU A PAUTA
PROTOCOLO DOS PROJETOS DE LEI DO SINDAS
ASSEMBLEIA QUE DEBATEU OS PROJETOS E APROVOU OS PROJETOS QUE ENCAMINHARÍAMOS
ASSEMBLEIA QUE DEBATEU E DISCUTIU EMENDAS AOS PROJETOS QUE A PREFEITURA ENVIO PARA CÂMARA
VOTAÇÃO DOS PROJETOS COM EMENDAS DO SINDAS, PROPOSTAS PELO PRESIDENTE FÁBIO DIAS E DEMAIS E DEMAIS VEREADORES
Nenhum comentário:
Postar um comentário