quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

ACE E ACS DE SANTA CRUZ RECEBERÃO VERBAS INDENIZATÓRIAS PARA FARDAMENTO E BLOQUEADOR SOLAR, PASSARÃO A RECEBER O DÉCIMO TERCEIRO NA DATA DE ANIVERSÁRIO E FICARÃO DISPENSADOS DO PONTO ELETRÔNICO.


Em negociação com Chefe do Executivo Municipal, o SINDAS/RN, Asas e comissão de agentes, trataram de vários pontos de pauta para beneficiar os ACE e ACS de Santa Cruz. Dentre as principais reivindicações da categoria estavam: Criação de verbas indenizatórias para aquisição de protetor solar corporal e labial; alteração da legislação municipal que estabeleceu o pagamento do Décimo Terceiro salário na data do aniversário dos servidores, mas que deixou os agentes de fora; Excetuar os agentes das batidas do ponto eletrônico antes e após o almoço; Criação de lei para pagamento de gratificação com recursos do PQA-VS aos ACE; Majoração do adicional de insalubridade; Regulamentação de ajuda de custo para transporte; e Correção dos quinquênios.

       De todas as reivindicações, o Prefeito Ivanildinho atendeu algumas na totalidade, outras parcialmente e o restante dos pleitos continuam sob análise.

       Os pleitos de Décimo Terceiro Salário e do ponto eletrônico foram atendidos na totalidade, mas em relação às verbas indenizatórias, o pleito foi atendido parcialmente, pois os valores propostos pelo SINDAS foram rebaixados para R$ 400,00 (para fardamento) e R$ 60,00 bimestral (para bloqueador solar). Segundo a Gestão, os valores que a Prefeitura suporta no momento são esses, além disso, estão dentro do valor gasto com o que vinha sendo fornecido.
      
       Ciente que os projetos de lei que propomos foram alterados, tratamos de reunir a categoria e submeter os projetos ao crivo dos ACE e ACS em assembleia. Como os projetos foram enviados à Câmara sem a anuência da categoria, as comissões suspenderam a votação que estava prevista para semana passada, até a categoria se reunir com SINDAS/RN.


       Em assembleia realizada dia 19/12/2019, os agentes optaram em deixar os projetos serem votados e o SINDAS iria propor emendas para melhorar os projetos. Caso não fosse possível aprovar as emendas, lutaremos no ano que vem para atingir a totalidade dos pleitos.

       No mesmo dia da assembleia, o Presidente do SINDAS/RN, encaminhou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz, Vereador Fábio Dias, algumas propostas de emendas aditivas e modificativas aos PLs 017 e 019, ambos de 2019.

        Após avaliar as emendas propostas pelo Presidente do SINDAS/RN, o Presidente da Câmara, com aval do Prefeito Ivanildinho e da Assessoria Jurídica da Prefeitura, acatou quase todas as propostas de emendas.
      
       Em sessão extraordinária convocada para hoje 26/12, após reunião das comissões, a Câmara Municipal de Vereadores de Santa Crus-RN, aprovou 4 importantes projetos de lei para os agentes comunitários e agentes de endemias.
      
       Fruto do atendimento os ACE e ACS poderão optar em receber R$ 400,00 para compra de fardamento ou receber tudo da Prefeitura; receberão bimestralmente R$ 60,00 de ajuda de custo para bloqueador solar ou terão direito de receber protetor especial por recomendação médica; receberão o Decimo Terceiro Salário no dia do aniversário de cada um e ficarão dispensados de bater o ponto eletrônico antes e após o almoço.

       Nós que fazemos o SINDAS/RN e a ASAS, reconhecemos que apesar da verba indenizatória do fardamento não ter sido os R$ 500,00 e a do protetor os 60,00 mensal como propomos, o que foi aprovado hoje na Câmara representa um grande avanço para categoria, afinal de contas, nem esses valores eram repassados pelas gestões passadas, tampouco eram fornecidos os itens com regularidade.
      
       O Prefeito Ivanildinho deixou claro para nós do SINDAS/RN, que estar de portas abertas e os demais pleitos continuam serão avaliados e se possível atendidos.

       Oportunamente voltaremos a dialogar com Prefeito, sobre o reajuste da verba indenizatória do fardamento e sobre os demais pontos de pauta não atendidos nesse momento. Quanto ao protetor o reajuste será anual e a lei já garante.
      
       A categoria saiu vitoriosa e estar unida e firme na luta. Ano que vem o SINDAS/RN irá bater na porta do Prefeito de Santa Cruz novamente, para cobrar os demais pontos de pauta. Não temos dúvidas que avançaremos ainda mais mantendo o dialogando, a seriedade e o respeito nas negociações.

       Em nome de toda categoria, agradecemos publicamente ao Prefeito Ivanildinho pelo atendimento total de alguns pontos de pauta e parte de algumas propostas.

       Agradecemos também, os vereadores que se fizeram presentes na sessão extraordinária de hoje, em especial ao Presidente da Câmara, Vereador Fábio Dias, que depreendeu todos os esforços para votar os projetos ainda esse ano e todo momento tem mantido diálogo conosco e ajudado a categoria em tudo que passa pela Câmara.

       Parabéns aos ACE e ACS de Santa Cruz-RN, que nesse dia 26 de dezembro de 2019, tiveram importantes reivindicações concretizadas e após a sanção do Chefe do Executivo, estarão mais valorizados e reconhecidos.

       “Não foi 100% do que almejávamos, mas devemos agradecer a Deus a pouca colheita, porque na próxima plantio ele se lembrará que agradecemos e providenciará a fartura. Sábio é aquele que se rende ao tempo do altíssimo, tolo é aquele que acha que que pode ser dono do tempo e não é humilde para ter paciência.”  Cosmo Mariz   
                   REUNIÃO QUE DEBATEU A PAUTA

PROTOCOLO DOS PROJETOS DE LEI DO SINDAS

ASSEMBLEIA QUE DEBATEU OS PROJETOS E APROVOU OS PROJETOS QUE ENCAMINHARÍAMOS


ASSEMBLEIA QUE DEBATEU E DISCUTIU EMENDAS AOS PROJETOS QUE A PREFEITURA ENVIO PARA CÂMARA


VOTAÇÃO DOS PROJETOS COM EMENDAS DO SINDAS, PROPOSTAS PELO PRESIDENTE FÁBIO DIAS E DEMAIS E DEMAIS VEREADORES

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