LAMENTAVELMENTE MUITOS AGENTES DE SAÚDE MAIS UMA VEZ
COMPARTILHAM E FAZEM JUÍZO DE VALOR, DE ALGO QUE SEQUER LERAM OU NÃO SABEM DO
QUE SE TRATA.
Após a edição do Decreto nº 10.185, de 20 de dezembro de 2019,
da Presidência da República, milhares de mensagens desesperadas começaram
chegar em meu e-mail e nas minhas redes sociais.
Quando olhei os grupos locais e nacionais, presenciei um
verdadeiro terror, tocado em sua maioria por colegas que só compartilham as
coisas sem ler e quando o título atinge a categoria.
Por essa razão, mesmo do celular, às 13h procurei explicar do que se
tratava essa suposta "Extinção de agentes", tão comentada após a edição
do decreto presidencial. Vejamos algumas ponderações importantes já esclarecidas nas no watts.
A Presidente da CONACS também se manifestou durante a tarde,
prestou esclarecimentos sobre o assunto e tranquilizou a categoria.
Vejamos do que se trata o Decreto nº 10.185, de 20 de
dezembro de 2019 :
1°- Essa extinção de cargos não se refere a cargos de agentes
de saúde ou qualquer categoria dos Estados, das Prefeituras e nem do Distrito
Federal;
2°- Ninguém estar sendo demitido, os cargos hora extintos já
estão vagos, ou seja, NÃO TEM TRABALHADOR OCUPANDO-OS e ninguém ficará
desempregado;
3°- O Decreto de Jair Bolsonaro extingue vários cargos que ficaram
vagos naturalmente. (são postos de trabalho que eram ocupados por servidores da
União que faleceram, que foram exonerados ou que se apesentaram);
4°- Nenhum Decreto Presidencial pode mexer com agentes de
saúde servidores de Prefeituras, Estado ou Distrito Federal. A constituição proíbe
um ente federado se meter no outro. CF DE 1988 - Art. 18. A organização
político-administrativa da República federativa do Brasil compreende a União,
os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos
desta Constituição.
4°- Por fim, para que outras matérias dessa natureza não
tragam desespero dentre nós agentes dos Municípios, Estados ou Distrito
Federal, deve-se botar uma coisa na cabeça em definitivo: "NÃO DE DEMITE
NINGUÉM SEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL, NÃO SOMOS SERVIDORES DA UNIÃO, E PRA
OCORRER EXTINÇÃO DE CARGO OU EMPREGO, SERÁ OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO DO ENTE
PÚBLICO FEDERADO".
Ninguém merece ser amedrontado com
uma notícia distorcida e compartilhada com os mais diversos títulos, principalmente
por pessoa contra o governo.
Mesmo sabendo que o Presidente não
merece confiança e que podemos esperar tudo dele, não é justo tocar o terror
sem pensar nas consequências disso.
Só hoje me ligaram vários colegas que
estão afastados por depressão, doentes com outras doenças e a pergunta era uma
só: “COSMO QUE HISTÓRIA É ESSA QUE O PRESIDENTE BOLSONARO DETERMINOU DEMISSÃO E
EXTINÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE?”
Tenham cuidado com o que compartilham, isso é fácil, basta
apertar numa setinha e encaminhar para os outros. Mas antes de fazer uso
reflita e procure saber do que se trata e entenda, pois uma simples postagem
pode gerar um suicídio! Por essa preocupação corri e escrevi alguns parágrafos.
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