segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

AGENTES DE SAÚDE E NENHUMA CATEGORIA SERÃO DEMITIDAS POR DECRETO DE BOLSONARO


LAMENTAVELMENTE MUITOS AGENTES DE SAÚDE MAIS UMA VEZ COMPARTILHAM E FAZEM JUÍZO DE VALOR, DE ALGO QUE SEQUER LERAM OU NÃO SABEM DO QUE SE TRATA.

Após a edição do Decreto nº 10.185, de 20 de dezembro de 2019, da Presidência da República, milhares de mensagens desesperadas começaram chegar em meu e-mail e nas minhas redes sociais.
Quando olhei os grupos locais e nacionais, presenciei um verdadeiro terror, tocado em sua maioria por colegas que só compartilham as coisas sem ler e quando o título atinge a categoria.
Por essa razão, mesmo do celular, às 13h procurei explicar do que se tratava essa suposta "Extinção de agentes", tão comentada após a edição do decreto presidencial. Vejamos algumas ponderações importantes já esclarecidas nas no watts.
A Presidente da CONACS também se manifestou durante a tarde, prestou esclarecimentos sobre o assunto e tranquilizou a categoria.


Vejamos do que se trata o Decreto nº 10.185, de 20 de dezembro de 2019 :

1°- Essa extinção de cargos não se refere a cargos de agentes de saúde ou qualquer categoria dos Estados, das Prefeituras e nem do Distrito Federal;

2°- Ninguém estar sendo demitido, os cargos hora extintos já estão vagos, ou seja, NÃO TEM TRABALHADOR OCUPANDO-OS e ninguém ficará desempregado;

3°- O Decreto de Jair Bolsonaro extingue vários cargos que ficaram vagos naturalmente. (são postos de trabalho que eram ocupados por servidores da União que faleceram, que foram exonerados ou que se apesentaram);

4°- Nenhum Decreto Presidencial pode mexer com agentes de saúde servidores de Prefeituras, Estado ou Distrito Federal. A constituição proíbe um ente federado se meter no outro. CF DE 1988 - Art. 18. A organização político-administrativa da República federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.

4°- Por fim, para que outras matérias dessa natureza não tragam desespero dentre nós agentes dos Municípios, Estados ou Distrito Federal, deve-se botar uma coisa na cabeça em definitivo: "NÃO DE DEMITE NINGUÉM SEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL, NÃO SOMOS SERVIDORES DA UNIÃO, E PRA OCORRER EXTINÇÃO DE CARGO OU EMPREGO, SERÁ OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO DO ENTE PÚBLICO FEDERADO".

Ninguém merece ser amedrontado com uma notícia distorcida e compartilhada com os mais diversos títulos, principalmente por pessoa contra o governo.

Mesmo sabendo que o Presidente não merece confiança e que podemos esperar tudo dele, não é justo tocar o terror sem pensar nas consequências disso.
Só hoje me ligaram vários colegas que estão afastados por depressão, doentes com outras doenças e a pergunta era uma só: “COSMO QUE HISTÓRIA É ESSA QUE O PRESIDENTE BOLSONARO DETERMINOU DEMISSÃO E EXTINÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE?”
Tenham cuidado com o que compartilham, isso é fácil, basta apertar numa setinha e encaminhar para os outros. Mas antes de fazer uso reflita e procure saber do que se trata e entenda, pois uma simples postagem pode gerar um suicídio! Por essa preocupação corri e escrevi alguns parágrafos.
Cosmo Mariz- Presidente do SINDAS/RN- (84) 98786-4195.
VEJA O DECRETO NA ÍNTEGRA CLICANDO AQUI

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