CONFIRAM A AUDIÊNCIA NA ÍNTEGRA
Na
manhã dessa quarta feira (09-08), O SINDAS/RN e várias lideranças sindicais de
todo País, se fizeram presentes em uma importante audiência pública realizada
pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A audiência foi marcada pela presidente
da comissão, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), para debater o Projeto de Lei da
Câmara (PLC) 56/2017. A audiência foi iniciada às 9h, na sala 9 da Ala
Alexandre Costa, no Anexo II do Senado e a discussão teve caráter interativo.
A
mesa foi composta por Fábio Fortunato Brasil de Carvalho,
coordenador-substituto de Atenção Básica do Ministério da Saúde; Ilda Angélica
Correia, presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde
(Conacs); Luiz Cláudio Celestino de Souza, diretor financeiro da Federação
Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
(Fenasce); e a enfermeira colaboradora do Conselho Federal de Enfermagem
(Cofen) Fátima Virgínia Siqueira de Menezes Silva e representante do Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Apesar de não termos tido direito a voz,
porque só falava a mesa e os parlamentares, o Presidente do SINDAS e a
Assessora jurídica da CONACS Dr.ª Elane deu todo suporte e quem podia falar,
com argumentos e informações para rebater as falas contrárias à categoria.
O que ficou claro na audiência é que as
pessoas contrárias à categoria, não aceitam dois principais trechos do PL c
56/52017, quais sejam:
1º
- “No modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional
de saúde da família, é considerada atividade privativa do Agente Comunitário de
Saúde, em sua base geográfica de atuação, a realização de visitas domiciliares
rotineiras, casa a casa, para a busca ativa de pessoas com sinais ou sintomas
de doenças agudas ou crônicas, de agravos ou de eventos de importância para a
saúde pública, com consequente encaminhamento para a unidade de saúde de
referência”.
2º
- “ Será concedida indenização de 10 transporte ao Agente Comunitário de Saúde
ou ao Agente de Combate às Endemias que realizar despesas com a utilização de
meio próprio de locomoção para o exercício de suas atividades, conforme se
dispuser em Regulamento.”
Após
a audiência pública todas as lideranças se dividiram em uma verdadeira força
tarefa, com objetivo de pedir apoio de senadores (as). Também para elaborar relatório
explicando aos parlamentares o objetivo maior do PL 56/2017 e que queremos a
aprovação do PL no Senado Federal urgentemente.
Não
podemos perder essa oportunidade, porque se o PL for alterado no senado a discussão
voltará para Câmara, ou seja, para estaca zero.
Já
está definido que faremos uma grande mobilização em Brasília e logo logo estaremos
passando o cronograma.
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