ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE NATAL FOI CONTRA PAGAMENTO
DO PISO AOS ACE E ACS.
Esse é um pleito muito esperado por
todos e que vem sendo pleiteado por nós do SINDAS/RN desde dezembro de 2018. Ao
todo foram mais de 4 reuniões com a Gestão Municipal e várias idas e vindas na
SMS, Procuradoria e até no Ministério Publico Federal.
Em meio a uma greve com corte de
ponto, expedientes para atender os associados e diversas atividades nas demais
cidades do interior que também exigem nossa presença, afirmo sem ter medo de errar
que fizemos milagre em Natal. Tal afirmativa se comprovará ao longo do texto e
com os documentos que serão expostos.
Desde dezembro do ano passado, além
de todos os pontos de pauta da greve, vimos discutindo incansavelmente dois
pontos de pauta com a Gestão Municipal. O pagamento do piso salarial nacional
na matriz do plano de cargos e a mudança da legislação municipal, para absolver
a legislação federal aplicável aos ACE e ACS.
Depois de muita briga em dezembro do ano
passado, finalmente dia 07/01/2019, depois de outra reunião com Secretário de
Saúde, foi dado segmento ao processo do reajuste do piso salarial e da mudança
da legislação municipal. No primeiro momento acreditávamos que seria fácil, mas
com o passar dos dias cada informação que nos chegava era desanimadora.
Depois de muitas aflições o processo
seguiu para Assessoria Jurídica, com a qual sentamos por várias vezes para cobrar
agilidade e fundamentar o porquê é obrigação da Prefeitura cumprir a lei.
Após uma semana de muitas idas e vindas
à SMS, a Assessora Jurídica da Secretaria de Saúde emitiu um parecer contendo
10 páginas, contrário ao pagamento do piso. Dentre os absurdos elencados foi
usado o TAG da maldade, justificativas usadas por alguns prefeitos que se
recusam pagar o piso salarial dos agentes, além da orientação absurda que o
Prefeito entrasse com ação direta de inconstitucionalidade conta a Lei Federal do
piso.
Com esse balde de água fria jogado no
nosso rosto no dia 21/01/2019, parei e em oração pedi um norte a Deus. Conhecedor
da legislação municipal e guiado por Deus, recorri ao Secretário Municipal de
Saúde, mas ele foi taxativo e disse: “REBATA O PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA E
ME PROVOQUE OFICIALMENTE PARA ANALISARMOS”.
No mesmo instante agradeci e me
retirei da sala, para colocar em prática uma das possibilidades que poderia reverter
o parecer da Assessoria Jurídica, contrário ao nosso reajuste pelo piso
nacional.
Por 3 dias consecutivos, em meio aos
vários afazeres do Sindicato, conclui um pedido fundamentado de reconsideração
do parecer, o que foi protocolado dia 25/01/2019.
As contrarrazões expostas em exatas
16 páginas, vislumbrava convencer o Secretário de Saúde de Natal a discordar do
parecer jurídico e dar encaminhamento a matéria.
Mesmo com todos os fundamentos e várias
jurisprudências aplacáveis em casos semelhantes, o Secretário remeteu o
processo novamente para assessora, que por sua vez analisou nosso pedido e fundamentos
e manteve o parecer NEGATIVO.
Notificado da decisão do Secretário
de remeter o processo para Procuradoria do Município a pedido da Assessoria Jurídica
da SMS, tratamos de nos reunir com Procurador Chefe e explicar detalhes sobre o
pleito, sobre os repasses etc.
Por
mais de 10 vezes estivemos na Procuradoria, sem contar as dezenas de troca de
mensagens e e-mails. Finalmente com a graça de Deus, todas as conversas aliadas
a tudo que consta no pedido de reconsideração, foram suficientes para a
Procuradoria emitir parecer opinando pelo pagamento do piso nacional, sem a necessidade
de envio de lei para Câmara de Vereadores.
A boa notícia que tanto queria dar
não vai ser possível, porque a folha de fevereiro já fechou. Mas pelo parecer
da PGM e considerando que hoje deixamos o processo do piso na SEMAD para serem
dados os últimos encaminhamentos, faremos o possível e o impossível, para
garantir o pagamento no próximo mês com todo retroativo e reflexos.
Vamos orar e pedir a Deus que ele não
permita que ninguém atrapalhe de agora por diante, o que tanto lutamos para
conseguir. Digo que lutamos, porque sei o que passamos e o quanto precisamos argumentar.
Peço a compreensão de todos, peto fato de
não ter dado publicidade as notícias ruins, mas isso foi preciso, primeiro para
não causar desespero e segundo, para não dar cabimento de outros gestores
negarem o piso usando a Capital como espelho.
Uma batalha companheiras que não foi nada
fácil. Felizmente estamos vencendo e falta muito pouco para vermos nos
contracheques dos agentes de Natal, o que já é realidade em mais de 50 cidades
do RN. Boa parte delas fruto do nosso trabalho dedicado, parte espelhada onde já
colocamos o piso em lei e outras com base em documentos que enviamos a todos os
prefeitos e Secretários de saúde do RN.
O texto ficou um pouco longo, mas não
representa 20% do que a categoria precisa saber e ver sobre mais esse capítulo
da nossa história em Natal. No momento oportuno vocês verão com seus próprios olhos,
as dezenas de documentos que não posso mostrar aqui por cautela.
De agora por diante meus amigos,
vamos pensar positivo e com fé em Deus colocar esse reajuste no bolso a partir
de março, com todo retroativo e reflexos. Para isso acontecer falta muito pouco,
mas precisamos continuar vigilantes e atentos.
A ausência das informações sobre esse
assunto deixou muita gente inquieta, apreensiva e revoltada. Por essa razão
compreendo os DESABAFOS EXAGERADOS E CADA
ATAQUE DE FÚRIA DESNECESSÁRIO contra o SINDAS e diretores que estão nessa
luta em Natal.
Só não é aceitável, passar pela
cabeça de alguém que não estamos lutando ou que não estamos nem aí para questão
do piso de Natal. Isso é uma grande injustiça, porque se tem quem queira esse
reajuste no bolso de todos os ACE e ACS do RN somos nós que fazemos o
SINDAS/RN.
Quanto às pautas pendentes da greve,
a informação é que o Prefeito finalmente terá a dignidade de apresentar
respostas após o carnaval. Essa é outra grande luta diária e que infelizmente não
vem na velocidade que queremos e merecemos.
Devemos agradecer a Deus pelo que
temos e orar para conseguirmos o que ainda não conquistamos.
Nunca, mas nunca devemos tratar NOSSOS
DEFENSORES como se fossem NOSSOS AGRESSORES. Essa inversão de valores tem
vitimado muita gente boa e nocauteado gigantes que sempre lutaram pelas categorias.
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