Na noite de ontem, recebi a ligação de uma ACS de São Gonçalo, dando conta que circulava na cidade e nas redes sociais, a informação que todos os agentes comunitários e de endemias estava para ser demitidos.
Foi publicada uma lista contendo os nomes de 192(ACE e ACS), que SUPOSTAMENTE perderiam os empregos, por decisão do Ministério Público e da Justiça.
Diante da notícia o tanto quanto amedrontadora, me comprometi ir a São Gonçalo hoje (06-04), logo após a assembleia dos agentes de Natal, para fazer uma acareação sobre o caso e entender o que estava acontecendo.
Por volta das 13:30h, juntamente com um dos assessores jurídicos do SINDAS, fomos analisar o teor do processo que tramita na comarca de são Gonçalo.
Trata-se de uma Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público Estadual, em desfavor da Prefeitura de SGA e de todos os 192 agentes.
Compulsando os autos do processo, o nosso advogado constatou que: 1º- NÃO EXISTE NENHUM RISCO DE DEMISSÃO IMEDIATA COMO FOI NOTICIADO, 2º- NÃO TEM NENHUMA DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA CORTAR OS SALÁRIOS E 3º- QUE A PREFEITURA DE SÃO GONÇALO JÁ APRESENTOU SUA DEFESA, AFIRMANDO A LEGALIDADE DAS EFETIVAÇÕES E PEDINDO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
Durante a acareação ficamos mais tranquilos, mas em conversa com alguns agentes e após cruzamos algumas informações publicadas nas redes sociais, por membros de outro sindicato e por pessoas induzidas em erros por eles. Constatei que o terror tocado na categoria foi criminoso e visou atingir o Prefeito de São Gonçalo.
Quem tocou o terror se preocupou apenas em jogar a categoria contra a Gestão, mas criminosamente fizeram os agentes passarem o dia sofrendo, onde muitos passaram mal ao saber que supostamente estavam demitidos.
O peso da notícia falsa, propagada por questões políticas contra o Prefeito, colocou em risco, inclusive, a gestação de uma grávida que desde ontem não dorme e ainda está muito abalada, mesmo após tranquilizarmos a categoria.
Em conversa com alguns agentes, eles afirmaram taxativamente: "o outro sindicato fez isso por dois motivos, para atingir a Gestão e com raiva porque todos agentes estão indo para o SINDAS/RN".
Lamento profundamente que a categoria tenha se submetido a essa tortura psicológica, arquitetada por quem acha que os agentes são marionetes e não tem sentimentos.
O QUE FAZER DAQUI PARA FRENTE
O SINDAS/RN, na qualidade de representante legal dos ACE e ACS, não medirá esforços para defender todos os agentes arrolados nesse processo. Já estamos de posse de todas as informações necessárias ara agirmos, mas para proteger a todos, não podemos divulgar o que será feito.
Garantimos que não existe nenhuma possibilidade de demissão imediata e que todos terão direito de se defender, caso o Juiz não opte por arquivar o processo, conforme pediu a Prefeitura.
Na semana que vem faremos uma reunião com toda categoria, com objetivo de tirar todas as dúvidas e discutir o assunto.
Pedimos a todos, que não tratem desse assunto nas redes sociais. Será melhor para os 192 agentes arrolados no processo manter contato apenas conosco para quaisquer dúvidas, afinal de contas legalmente só o SINDAS poderá fazer alguma coisa de forma coletiva nessa questão.
VEJA OS PEDISO DO MP/RN AO JUIZ DE SÃO GONÇALO
VEJA O PEDIDO DA PREFEITURA
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