O SINDAS e uma comissão de agentes
de saúde de Natal, se reuniu dia 06-03, com a Secretária da SEMAD, Senhora Adamires França, para discutir vários
pontos de pauta de interesse dos agentes de Natal, em especial, os pontos de reivindicações relacionados aos novos
agentes que ainda estão sem receber insalubridade e nem GIDAS.
Sobre a insalubridade levamos a
Secretária a possibilidade legal de resolver o problema, da mesma forma que resolvemos
para os ACE de 2008. Provamos que é possível e ela pediu para formalizar que irá
levar a PGM e Conselho de Desenvolvimento. Ainda sobre esse assunto, levamos ao conhecimento dela que fomos notificados pelo Ministério Público Federal do Trabalho sobre um processo em andamento e já respondemos. Alertamos que eles poderão pagar R$ 100.000,00 de multa.
Sobre a GIDAS dos agentes novos e
dos reabilitados, ela também ficou de discutir o assunto junto ao CDM e PGM.
Outro ponto discutido foi o
reajuste da insalubridade para 20% do salário base de cada ACE e ACS de Natal. Essa
demanda, segundo ela, já foi encaminhada ao Secretário de Saúde de Natal, com o qual teremos
reunião ainda essa semana.
Aproveitamos a reunião para cobrar providências
na informação da RAIS, com objetivo de garantir o PASEP a quem faz jus e
pedimos explicações sobre o inchaço da folha de pagamento que está sendo declarada
ao Tribunal de Contas do Estado com valor irreal.
Sobre a folha ela solicitou que encaminhássemos
para ela verificar e corrigir possíveis erros. Explicamos que está sendo declarado
que vários servidores ganham salários superiores ao que efetivamente recebem.
Sendo assim a Prefeitura nunca sairá do tal limite prudencial.
Logo após a reunião tratamos de formalizar
os pedidos e esperamos resolver muitas coisas administrativamente, porque
infelizmente nem na justiça podemos
confiar mais.
Sobre a insalubridade dos novos agentes, independente da resposta da Gestão, já solicitamos audiência com MPT, com objetivo de garantimos de imediato pelo menos a implantação da insalubridade.
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