REUNIÃO COM PREFEITO E CATEGORIA |
Não diferente de outros municípios do
Rio Grande do Norte, antes de se filiarem ao SINDAS/RN, os agentes de saúde de
Jardim de Piranhas eram carentes de quem lutasse pelos seus interesses.
A primeira grande conquista da
categoria com SINDAS à frente da representação, foi a efetivação deles
estatutários ocorrida no final de 2016. Esse importante avanço, teve um
significado diferenciado, primeiro porque eram perseguidos e ameaçados de
demissão por qualquer motivo, pelo fato de serem carteira assinada. Segundo
porque todo FGTS estava na conta vinculada correndo juros até o dia da mudança
de regime.
Com a mudança de regime, o SINDAS/RN promoveu
ações judiciais e garantiu a todos os agentes, a possibilidade de sacar o FGTS
depositado em conta vinculada.
FARDAMENTO EM DIA
Atendendo as reivindicações do SINDAS/RN
e reconhecendo a importância do trabalho desenvolvido pelos agentes, a
Prefeitura efetuou há alguns meses, a entrega do fardamento, calçados e
bloqueadores solar.
REAJUSTE NO VALOR DA INSALUBRIDADE
Essa foi a conquista mais recente do
SINDAS/RN em prol dos ACE e ACS de Jardim de Piranhas.
Fruto de uma negociação do Presidente
do Sindicato, do Dir. de Assuntos Jurídicos com a Gestão Municipal representada
pelo Prefeito, Procurador, Secretária de Saúde e Contador, garantimos que o
percentual de 10% de insalubridade fosse majorado para 20% do salário base dos
ACE e ACS.
Não foi fácil convencer a gestação,
porque os 10% estava previsto em uma lei municipal negociada à época pelo
SINDSAÚDE. Inicialmente a Gestão discordava de mexer na lei, mas depois de
muito diálogo e de vários documentos fundamentos enviados pelo SINDAS, a Gestão
resolveu alterar a Lei e estabelecer no novo ordenamento municipal, que ACE e
ACS fazem jus a 20% por cento de adicional de insalubridade.
Além dessa importante conquista, a
Gestão analisa o pleito do SINDICARO, de majorar o valor da insalubridade dos
agentes de endemias de 20% para 40% por cento. Isso não será tão fácil, mas
tudo está sob análise da assessoria jurídica da Prefeitura, que das duas uma,
ou acatará nossos argumentos e reajustará o percentual para 40% ou fará laudo técnico
para aferir o percentual dos ACE.
A luta não é fácil e confesso que nos
falta tempo de divulgar todas as nossas ações. Além várias reuniões importantes
que conduzimos, várias viagens longas onde rodamos por dia 800km, os afazeres
diários no expediente interno da entidade e o atendimento presencial e a distância
dado aos associados, NÃO CONSEGUIMOS SUPRIR TODAS AS NECESSIDADES EM TODAS AS CIDADES.
VOTAÇÃO DA NOVA LEI DE 20% DE INSALUBRIDADE SOBRE O SALARIO BASE
VOTAÇÃO DA NOVA LEI DE 20% DE INSALUBRIDADE SOBRE O SALARIO BASE
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