Como já havíamos divulgado aqui no blog, graças às negociações conduzidas pelo Presidente do SINDAS-RN, duas das reivindicações dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias foram atendidas e concretizadas efetivamente.
Os agentes já estão recebendo mensalmente R$ 50,00 de protetor solar e já receberam as primeira parcela de duas, no valor de R$ 225,00, para compra de fardamento e E.P.I.
Tangará-RN é mais uma cidade depois de Jardim do Seridó e Parelhas, onde conseguimos tornar esse sonho realidade.
Esses paradigmas servem de exemplo para outras cidades e facilitam as negociações dos colegas sindicalistas que copiam essa maravilhosa ideia.
O que antes parecia impossível, vamos fazendo se tornar realidade em alguns municípios.
Antes desses paradigmas, a única alternativa da categoria era ficar refém de licitações de fardamento e protetores, mas provamos que legalmente é possível repassar o dinheiro diretamente aos agentes.
Antes de conseguimos instituir as verbas indenizatórias para fardamento e E.P.I, em algumas cidades, já havíamos tornado lei o auxílio protetor solar em dinheiro, como foram os casos concretizados de 2016 a 2015 nos municípios de CEARÁ MIRIM, EXTREMOZ, JARDIM DO SERIDÓ, CAICÓ, RIO DO FOGO entre outros.
MAS ATENÇÃO
O repasses desses valores não constitui reajuste salarial e nem podem ser utilizados para outras finalidade, sob pena do servidor responder administrativamente e devolver ao erário público, o que recebeu e desviou a finalidade.
Onde conseguimos esses benefícios, sempre deixamos muito claro para nossos associados, que o RECEBIMENTO dos auxílios devem ser usados na destinação para os quais foram criados, sob pena de termos problemas futuros ou até revogarem as leis.
02-05-2018-
PRIMEIRA NEGOCIAÇÃO
01-06-2018
FINALIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO
10-06-2018
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
http://www.cosmomariz.com/2018/06/mais-uma-prefeitura-do-rn-pagara.html
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