quinta-feira, 9 de agosto de 2018

PREFEITURA SUSPENDEU DESCONTO DE INSS SOBRE O PMAQ E IRÁ DEVOLVER O QUE DESCONTOU ATÉ JUNHO DE 2017.

Desde o ano passado, vimos convencendo vários gestores municipais do Rio Grande do Norte, a não descontar contribuição previdenciária da parcela paga como gratificação ou incentivo, com recursos do Programa de Melhoria do Acesso a  qualidade da Atenção Básica.
Desde o mês de julho de 2017, conseguimos suspender o desconto no Município de Canguaretama-RN, e com isso, garantir um incremento de 9% à mais no PMAQ dos agentes.
Na tarde de ontem, a pedido dos agentes de Canguaretama, tive que suspender outra agenda de luta, e me fazer presente no Município, para convencer o Jurídico e o Financeiro da prefeitura, sobre a devolução do que foi descontado do PMAQ até 06/2017. 
Não só convencemos, como também deixamos acordado com a Procuradora do Município, que essa semana será dado início ao levantamento dos valores devidos a cada ACS, para que seja providenciada a devolução.
Considerando que o montante corresponde a um valor significativo para cada agente, sugerimos que ao final de tudo seja feito um parcelamento, mas antes será avaliada a possibilidade de devolução por grupos assim que for concluindo o levantamento dos valores em lotes.
Fruto de muito trabalho e com a ajuda dos agentes de saúde que seguiram nossas orientações e ajudaram na reunião, sairemos vitoriosos em mais essa empreitada.
Não tinha dúvida que tudo se resolveria da melhor forma, poque desde 2012 em todas as gestões de Canguaretama, sempre conseguimos chegar num acordo.
Lá diferente de muitas cidades do Brasil, a Prefeitura atendeu as nossas reivindicações e sempre pagou o valor das portarias do Ministério do Saúde como piso salarial, quando sequer sonhávamos em ter um piso salarial nacional. 
 Ainda como Secretário do SINDAS/RN, sempre que as portarias Ministeriais eram reajustadas, bastava um ofício nosso para corrigirem o valor no contracheque dos agentes.
De lá para cá foram muitas conquistas, entre elas: Pagamento do piso nacional antes de virar lei; Criação de lei repasse de R$ 600,00 do incentivo de final de ano; Efetivação de um grupo de ACE que iriam ser demitidos, mas conseguimos reverter o parecer jurídico da Prefeitura e mudar o quadro; Efetivação de todos como Estatutários; Pagamento de PMAQ etc.
"São muitas lutas vencidas, mas cada dia aparece um novo problema, mas sempre esterei de prontidão para RESOLVÊ-LOS".  

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