No mês de agosto de 2019, encaminhamos
ao Deputado Hermano Mores, o Ofício nº 0266/2019-SINDAS/RN com projeto de lei, propondo instituir o
Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às
Endemias-ACE do Estado do Rio Grande do Norte e a criação de uma Comenda de
Honra ao Mérito denominada Ruth Brilhante.
Parte da nossa solicitação foi
atendida pelo mandato do Dep. Herma,no Moraes, dando origem ao PL 295/2019, que
foi votado e aprovado dia 17/12/2019 e agora sancionado pela nossa Governadora
Fátima Bezerra. A criação da comenda Ruth Brilhante ficou para um segundo
momento, porque oneraria a Assembleia, o que impossibilitou a Lei sair como
gostaríamos.
A nossa pretensão era que o projeto
tivesse sido aprovado e sancionado antes do dia 04 de outubro de 2019, para
comemorarmos o dia estadual juntamente com dia nacional que se comemora na
mesma data. Infelizmente em virtude de divergências internas na Assembleia
Legislativa, o projeto não foi votado na data que pretendíamos.
Lutamos muito para dar esse
presente a categoria no ano passado, mas não foi possível. Esse ano com a Lei
Estadual nº 10.660/2020, poderemos comemorar nosso dia Estadual no dia 04 de
outubro de cada ano.
Parabéns aos ACE e ACS do Rio
Grande do Norte, por esse justo reconhecimento.
Nossos agradecimentos ao mandato do Deputado Hermano de Moraes que atendeu nosso pleito.
Cosmo Mariz
Presidente do SINDAS/RN
VEJA A SOLICITAÇÃO DO SINDAS/RN AO DEPUTADO HERMANO DE MORAES
ANDAMENTO DA MATÉRIA LA AL/RN
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