quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

PROJETO DE LEI PROPOSTO PELO SINDAS/RN AO DEP. HERMANO MORAES AGORA É LEI ESTADUAL


No mês de agosto de 2019, encaminhamos ao Deputado Hermano Mores, o Ofício nº 0266/2019-SINDAS/RN com projeto de lei, propondo instituir o Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias-ACE do Estado do Rio Grande do Norte e a criação de uma Comenda de Honra ao Mérito denominada Ruth Brilhante.

Parte da nossa solicitação foi atendida pelo mandato do Dep. Herma,no Moraes, dando origem ao PL 295/2019, que foi votado e aprovado dia 17/12/2019 e agora sancionado pela nossa Governadora Fátima Bezerra. A criação da comenda Ruth Brilhante ficou para um segundo momento, porque oneraria a Assembleia, o que impossibilitou a Lei sair como gostaríamos.

A nossa pretensão era que o projeto tivesse sido aprovado e sancionado antes do dia 04 de outubro de 2019, para comemorarmos o dia estadual juntamente com dia nacional que se comemora na mesma data. Infelizmente em virtude de divergências internas na Assembleia Legislativa, o projeto não foi votado na data que pretendíamos.

Lutamos muito para dar esse presente a categoria no ano passado, mas não foi possível. Esse ano com a Lei Estadual nº 10.660/2020, poderemos comemorar nosso dia Estadual no dia 04 de outubro de cada ano.

Parabéns aos ACE e ACS do Rio Grande do Norte, por esse justo reconhecimento. 
Nossos agradecimentos ao mandato do Deputado Hermano de Moraes que atendeu nosso pleito.
Cosmo Mariz
Presidente do SINDAS/RN

VEJA A SOLICITAÇÃO DO SINDAS/RN AO DEPUTADO HERMANO DE MORAES
ANDAMENTO DA MATÉRIA LA AL/RN

Nenhum comentário: