OS RECURSOS DO PMAQ NÃO ACABARAM, SÓ SERÃO REPASSADOS COM OUTROS NOMES E GRATIFICAÇÕES DEVEM SER MANTIDAS. (MATÉRIA RETIFICADA 1-02-2020)

Muito se propagou que os recursos do Programa de Melhoria de Acesso a Qualidade da Atenção Básica  -P.M.A.Q teria acabado, e por causa do fim dos recursos, não poderia mais ser pago gratificação aos servidores.

Desde o primeiro momento orientamos nossa categoria, que isso é uma inverdade, pois diferente de muitos que compartilham as coisas sem antes ler e entender, nós estudamos e compreendemos o assunto, para poder defender os interesses dos nossos representados.

Agora vejamos como se dará os repasses dos recursos antes repassados como PMAQ:

CIDADES POSITIVAS

Parte das cidades Brasil receberão os recursos do antigo PMAQ como INCENTIVO FINANCEIRO DA APS – DESEMPENHO, com valores aferidos pela nota do 3º ciclo de 2019, ou seja, os mesmos valores repassados antes da mudança no financiamento, serão mantidos até agosto.

De setembro em diante, o valor a ser repassado será aferido pelo resultado real dos indicadores das equipes de saúde da família e equipes de atenção primárias credenciadas e cadastradas no CNES.

Serão considerados os indicadores dos 4 meses anteriores (maio, junho, julho e agosto). 

Outro detalhe que todos precisam saber, é que a  partir de setembro de 2020, até as equipes que não participavam do PMAQ passarão a recender pagamento por desempenho, aferido pelos indicadores definidos pelo Ministério da Saúde -MS. O valor poderá aumentar ou diminuir. Tudo vai depender da avaliação do MS. 

CIDADES NEGATIVAS

As cidades que tiveram decréscimo no valor dos repasses pelas regras do novo financiamento, o MS manterá os valores de 2019 ao longo de 2020, como INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - FATOR COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO,  calculado com base no maior valor de custeio dentre as competências financeiras do ano de 2019, do Piso de Atenção Básica, com exceção dos valores referentes às ações, programas e estratégias do incentivo para ações estratégicas.

Esses valores já foram definidos pela Portaria Ministerial 173/2019, mas precisam ser conferidos por cada Gestor, para que não haja perda de recursos.

Diferente das cidades positivas que recebem o valor do antigo P.M.A.Q até setembro pela nota do 3º Ciclo, as cidades negativas receberão os recursos do antigo PMAQ até dezembro, num agrupamento de recursos repassados anteriormente como CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA. que compreendia, por exemplo: “APOIO À MANUTENÇÃO DOS POLOS DA ACADEMIA DE SAÚDE, PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL – PAB, PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO”.

Em síntese, os recursos do P.M.A.Q estão mantidos até setembro como INCENTIVO FINANCEIRO DA APS – DESEMPENHO, para as cidades POSITIVAS, e até dezembro como INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - FATOR COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO, para as cidades NEGATIVAS

Os recursos do P.M.A.Q e demais recursos estão mantidos até dezembro, dentro do INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - FATOR COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO. Essa foi a forma que o MS encontrou, para não prejudicar os municípios com decréscimo financeiro.

Será preciso discutir as novas regras com muitos gestores, principalmente quando se trata da legislação local, rateio de valores e criação de indicadores de avaliação individuais, o que não podemos discutir por aqui. Isso é assunto para reuniões nas cidades, para as quais o SINDAS/RN estar preparado para discussão.

AGORA VEJA AS CIDADES POSITIVAS E NEGATIVAS DO RN E SEUS RESPECTIVOS VALORES.

POSITIVAS

NEGATIVAS

AGORA VEJA NO VÍDEO COMO CONSULTAR OS REPASSES