No dia 13 de abril do corrente ano, protocolamos o Ofício nº 060/2020-SINDAS/RN, solicitando do Secretário de Saúde de Natal, a criação de um abono pecuniário no valor de R$ 500,00 para os servidores que estão na linha de frente contra o Coronavírus (covid-19).
Após um amplo estudo, o Secretário de Saúde Dr. George Antunes e o Prefeito de Natal Álvaro Dias resolveram atender o pleito, mas o projeto de lei proposto pelo SINDAS/RN foi reformulado, com objetivo de se adequar a realidade do Município e atender os anseios dos servidores, levados ao Secretário e ao Prefeito por vários vereadores, em especial pela Vereadora Nina Souza que desde o primeiro momento esteve conosco nessa empreitada que beneficiará muita gente.
Afirmamos que apesar do valor não ser o almejado por nós do SINDAS/RN (R$ 500,00), ficamos felizes, porque temos a consciência tranquila que propusemos um valor justo, mas seu rebaixamento garantirá a gratificação a um maior numero de profissionais de saúde que estão na linha de frente nessa maldita Pandemia. É muito melhor muitos como um pouco a mais no contracheque, do que muitos sem nada.
A gratificação será paga em percentuais de 10%, 20% ou 40% usando o referencial de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), valor utilizado para definir o valor de cada um dos servidores.
RECEBERÃO 10% DE R$ 960,00: Os servidores que exercem atividades administrativas no Nível Central da Secretaria Municipal de Saúde do Natal, incluindo todos os seus departamentos, nas sedes dos Distritos Sanitários, no Centro de Controle de Zoonoses, no Conselho Municipal de Saúde e na Ouvidoria do SUS.
RECEBERÃO 20% DE R$ 960,00: Os servidores que exercem atividades assistenciais nas sedes dos Distritos Sanitários e Centro de Controle de Zoonoses, todos os servidores que trabalham nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) tradicionais, Estratégias de Saúde da Família (ESF), Policlínicas, Centro de Referência de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CERPIC), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Residência Terapêutica, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), Centro Integrado de Saúde dos Pescadores (Centro de Convivência), Unidades Mistas, Centro Especializado em Atenção a Saúde do Idoso (CEASI), Transporte Sanitário, Programa de Acessibilidade Especial Porta-a-Porta (PRAE), Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (PROSUS), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço de Assistência Especializado (SAE), Saúde Prisional, Consultório na Rua e Laboratório Municipal.
RECEBERÃO 40% DE R$ 960,00: todos os servidores que trabalham na Rede de Urgência e Emergência, sendo compreendido como tal, o Hospital Municipal de Natal e seu anexo, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), das maternidades, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e o Centro de Referência Odontológica Morton Mariz.
A gratificação será paga mensalmente a partir de maio, proporcionalmente aos dias efetivamente trabalhados, excetuando as faltas consideradas justificadas que não serão descontadas.
O pagamento da gratificação apesar de transitório ficará mantido enquanto perdurar o estado de calamidade pública no âmbito do Município de Natal.
Mas atenção, os servidores podem perder a gratificação se faltarem ao trabalho sem justificativa. Perdem a gratificação os servidores não plantonistas que faltarem 5 vezes e os plantonistas que faltarem dois plantões.
Como havíamos apontado no nosso projeto de lei, a gratificação provisória será paga com recursos advindos da União, repassados ao Fundo Municipal de Saúde, como Crédito Extraordinário, Ação de Enfrentamento da Emergência de Saúde – Nacional, Coronavirús (Covid-19).
Outro detalhe que todos precisam saber, é que os servidores que estiverem afastados e em teletrabalho/trabalho remoto não farão jus ao pagamento da Gratificação.
Inicialmente foram relacionados os servidores que farão jus a gratificação. Digo inicialmente, porque a relação poderá sofrer alterações, pois restam informações sobre servidores afastados e remanejados temporariamente.
Pela lista abaixo, 2.193 servidores receberão 40% que corresponde a R$ 384,00 (totalizando R$ R$ R$ 842.112,00). Outros 3.466 servidores receberão 20% que corresponde a R$ 192,00 (totalizando R$ 665.472,00) e mais 540 servidores receberão 10% que corresponde a R$ 96,00 (totalizando R$ R$ 51.840,00).
Pela planilha inicial que poderá ser alterada a posteriori, serão contemplados 11.858 servidores, totalizando um investimento com recursos federais na ordem de R$ 1.559.424,00.
O valor investido com a gratificação dos servidores corresponde a 8,52% dos R$ 18.283.993,74 repassados pela União em abril, como crédito extraordinário para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19).
Apesar de o valor investido nos servidores ser proporcionalmente muito pouco se comparado com o que estar sendo recebido da união, reconhecemos que a Gestão Municipal merece os justos elogios e agradecimentos, porque tem feito muito pela população durante essa pandemia.
Pagar a gratificação a todos os servidores da linha de frente é uma atitude justa com quem estar carregando Pandemia nos ombros.
Diferente da maioria das prefeituras que não estão pagando nada a mais aos servidores e vêm fazendo muito pouco pela população, o Prefeito de Natal e o Secretário foram justos e não fizeram acepção de servidores.
Parabenizamos todos os servidores contemplados com essa importante conquista e registramos nossos elogios e agradecimentos justos ao Prefeito Álvaro Dias, ao Secretário de Saúde Dr. George Antunes, a vereadora Nina Souza pelo empenho em prol dos servidores e aos demais vereadores que direta e indiretamente lutaram conosco.
Cosmo Mariz – Presidente do SINDAS/RN
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