Com muitas dificuldades e Depois de três rodadas de negociação entre a quarta e a quinta-feira, podemos considerar a semana como produtiva para ACE e ACS. Realmente nessa reunião houve um significativo avanço na luta pela regulamentação do nosso piso nacional.
A informação sobre a reunião foi passada ao deputado Geraldo Resende pela presidente Nacional da Confederação dos Agentes Comunitários, Ruth Brilhante, que participou, na tarde desta quinta-feira, 01.07, da rodada de fechamento das negociações.
“Nós consideramos que o nível de avanço nas negociações foi além da nossa expectativa para este momento”, disse Ruth, ao relatar que os técnicos do governo falaram francamente sobre o envio de uma proposta ao Congresso.
Segundo Ruth, o governo admitiu não ter condições de enviar uma proposta antes do recesso parlamentar, que deve começar no dia 15 de julho. Mas assumiu o compromisso de aproveitar esse período para elaborar uma proposta que deve ser apreciada e votada até o final do mês de agosto.
Segundo os técnicos do governo, o entreve nas negociações é o fato do Ministério da Saúde não dispor de orçamento para arcar com os R$ 9 bilhões, resultantes do impacto da aprovação de um piso salarial nacional para a categoria. Os técnicos do governo sugerem como solução a elaboração de uma nova rubrica orçamentária capaz de absorver esses valores, garantindo assim os recursos necessários para a implantação do piso salarial nacional.
O deputado Geraldo Resende, presidente da Comissão Especial encarregada de fazer um relatório sobre a proposta, considerou muito positivo o resultado da reunião. “É esse compromisso que estamos buscando do governo. É preciso que todos tenhamos equilíbrio para compreender que uma negociação desse porte demanda tempo, paciência e persistência de todos. E o mais importante é que estamos caminhando para uma solução definitiva desse impasse”, argumenta o deputado.
Como resultado prático das negociações, a CONACS – Confederação Nacional dos Agentes de Saúde decidiu cancelar a marcha da categoria que estava marcada para os dias 6 e 7 de julho, em Brasília. Segundo Ruth Brilhante, esta é a sinalização concreta da categoria de que há compreensão de ambas as partes no sentido de chegar a um denominador comum.
Ao final do encontro, ficou marcada já para a semana que vem uma sequência de encontros entre os técnicos do governo federal e os representantes dos agentes. Segundo Ruth, é compromisso do governo que todas as decisões serão tomadas em consenso com os representantes da categoria.
O deputado Geraldo Resende fez questão de lembrar que a decisão é importante e vai permitir que o relatório a ser produzido pela Comissão Especial tenha consistência e possa ser votado e aprovado já no início do segundo semestre de 2010.
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