quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Agentes de endemias reivindicam pagamento de gratificações

              Como se não bastasse a iminência de uma epidemia de dengue, o Rio Grande do Norte agora tem mais uma preocupação. Desta vez, foram os agentes de saúde de endemias de Natal que resolveram ir às ruas e expor as condições de trabalho da categoria. Cerca de 230 profissionais realizaram, na manhã desta quarta-feira (2), um protesto para denunciar as dificuldades e exigir o pagamento de gratificações.
              A categoria, reunida em frente ao prédio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), onde está sendo realizada uma reunião, alega que é a única do funcionalismo público municipal que não recebe bonificações, apenas salário base, porcentagem por produtividade e insalubridade. De acordo com o diretor do Sindicato dos Agentes de Endemias do Rio Grande do Norte (Sindas), Jefferson Teixeira de Lima, a situação é agravada pelas “péssimas” condições de trabalho às quais os agentes são submetidos. “Hoje, nós temos muitas dificuldades para realizarmos nosso trabalho. Faltam materiais básicos, como luvas e lanternas. Isso sem falar no velho problema do inseticida, que já afastou muito gente do serviço. O produto é forte e, muitas vezes, somos obrigados a fazer a manipulação sem qualquer tipo de proteção”, revelou o diretor do Sindas.
              Segundo Jefferson Teixeira, também existe um déficit no contingente de agentes, o que acaba sobrecarregando os profissionais que estão nas ruas. “Hoje, nós somos um total de 430 profissionais na capital. Para que todas as casas fosse cobertas, sem sacrificar os agentes, seria necessária a contratação de mais 120 agentes”, argumenta o sindicalista.
 Para se ter ideia da dimensão do problema, em 2010, a capital potiguar não conseguiu realizar seis visitas a cada imóvel da cidade, que é a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde para o combate à dengue.  Complicando ainda mais a situação, o Ministério Público Estadual recomendou à Prefeitura de Natal que alterasse a carga horária dos profissionais. Atualmente, os agentes cumprem expediente de seis horas corridas, das 7h às13h, mas devem passar a trabalhar oito horas a partir deste mês. 
          No entanto, apesar da alteração nos horários, o Sindas alega que os agentes não receberam os tickets alimentação e os vales-transporte referentes ao mês de fevereiro. “Nós não ligamos de ter dupla-jornada, mas precisamos ter as mínimas condições para exercer nosso ofício”, contestou Jefferson Teixeira. De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública, Natal registrou mais da metade do total de notificações de casos de dengue do Rio Grande do Norte: 32 dos 57 casos.

O secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade se pronunciou no começo de tarde desta quarta-feira (2) sobre os agentes de saúde de endemias de Natal que resolveram ir às ruas e expor as condições de trabalho. O secretário informou que muitas das acusações feitas pelos agentes são infundadas.

De acordo com Thiago Trindade os agentes estão descontentes em trabalhar às 8h impostas pelo Ministério Público Estadual e que antes deste aumento de horas as reclamações eram menores.

“Nós retiramos o vale alimentação, pois compensamos nos vales para que os agentes possam ir para casa almoçar e depois retornar a suas atividades, porém muitos deles estão revoltados com o aumento de horas, mas não fomos nós que exigimos isso, apenas estamos acatando a ordem do MP”, explica o secretário.

Outro ponto que foi abordado pelos manifestantes foi a falta de material para o desempenho das atividades dos agentes, porém Thiago Trindade informou que já foi solicitado um relatório a Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla), para informar a situação dos vales-transportes e a falta de material para trabalho.

“Já havia solicitado um relatório para assim saber qual a situação dos agentes, incluindo os vales-transportes e o material de trabalho, e me foi dado um prazo de oito horas para que eu possa tomar alguma atitude, mas é estranho que este protesto aconteça justamente quando o MP nos obrigou a aumentar as horas ”.

Thiago Trindade também informou que os agentes não citam o aumento de horas, “pois muitos deles desempenham mais de um trabalho e o trabalho de mais de seis horas os impede de fazer a jornada dupla que eles estão praticando”. 

Um comentário:

SECRETÁRIO DO SINDAS RN disse...

Gostaria de lembrar que a informação de que o Ministério Público está obrigando a SMS a adotar os dois horários é uma inverdade, o que ocorre de fato é que a SMS foi condenada no ano passado em uma ação civil Pública, com isso, está obrigado a realizar os 6 ciclos de visitas durante o ano e não de aumentar a carga horária dos agentes de endemias como informa o Secretário de Saúde.
Sobre às 8 horas diárias, prefeitura foi apenas recomendada, como existe um déficit absurdo de pessoal e sucateamento do Programa Municipal do Controle do Dengue- PMCD, aumentar carga horária para tentar suprir a necessidade é mais fácil do que realizar um concurso e fazer o dever de casa. Se a Prefeitura passa por dificuldades e existe um péssimo gerenciamento do PMCD, não é culpa dos agentes de endemias e não é justo que eles paguem por isso, tendo duas a mais para trabalhar e sem nenhuma vantagem financeira.
O reajuste dado pela prefeitura foi dado em 2009 e foi referente ao ano de 2008, compromisso assumido pela Prefeita Micarla em campanha. Além do mais ela fez um investimento e se algum agente de endemias não está correspondendo para com o serviço que seja analisado individualmente e não se generalizar como é feito irresponsavelmente pelo Centro de Controle de Zoonoses.
Acho que a decisão de adotar ou não às 8h cabe único e exclusivamente a Prefeitura de Natal, tendo em vista que Prefeitura tem autonomia administrativa e o Ministério Público não tem competência legal de interferir na administração de pessoal. O fato é que aumento de carga horária não resolverá o problema e revoltará ainda mais a categoria que não aumentará a produção. “A saída é realizar concurso e contratar mais agentes de endemias, zoneá-los e deixar cada um, responsáveis por 800 imóveis, possibilitando, portanto, que de dois em dois meses retorne para próxima visita e no final do ano conclua os 6 ciclos”, sem que haja isso Natal continuará brincando de combater a o Aedes Aegypti e escoar pelo ralo os recursos federais investidos no Município.