Nesta quarta feira nos reunimos com Prefeito,
Secretária de Saúde e Procuradora do Município de Monte Alegre, para entre
outros pontos de pauta, definir a data do pagamento do piso dos agentes de
saúde daquele Município.
Além da discussão o sobre o piso
nacional para os agentes, ficou definido que o SINDAS fará um projeto de lei e apresentará
a ao Município, para regularizar efetivamente a situação dos agentes comunitários
e de endemias, que não foram efetivados da forma correta.
O sindicato ao qual eles passaram anos filiados
sequer observaram o que o SINDAS observou em uma única reunião. Além deles não
darem assistência aos agentes, não observaram detalhes simples, como a
legislação local que envolve a categoria, o que pode prejudicar a todos, caso
não seja resolvido logo.
O compromisso de resolver o problema da efetivação
dos agentes de Monte Alegre o SINDAS já assumiu e, na tarde desta quarta-feira acordou
com Prefeito, que em dias enviará um projeto de lei fazendo as devidas
alterações na legislação existente e corrigindo problemas graves que o
sindicato que os enganou a vida toda sequer resolveu.
Se não fosse apenas os problemas existentes
na legislação, os agentes ainda margam o prejuízo de não terem tido garantido o
tempo de serviço, com base na data que entraram na Prefeitura, por que o sindicato
ao qual eles eram filiados, entrou com as ações do FGTS mas não pediu o
reconhecimento dos vínculos e nem a assinatura das carteiras de trabalho, com
isso, o INSS não pago de 1999 para trás já era e não poderá ser contado para
aposentadoria, por que se não tiver o recolhimento o INSS não fornece a certidão
contando o que não foi pago pela Prefeitura.
Lamentamos muito pelo passado, mas
graças a Deus agora eles estão onde deveria estar desde 2008. Se estivessem filiados
ao SINDAS só teriam vitorias para contar, mas como estavam no sindicato errado,
além de margar os prejuízos acima citados, conviviam com desprazer de ganham apenas
salário mínimo, o que graças ao SINDAS está com os dias contados.
Para nós a reunião foi muito positiva, por que a gestão atual demonstrou responsabilidade para com a coisa pública, coerência frente as nossas reivindicações e disposição de ajudar a categoria, atendendo as reivindicações encaminhadas e discutidas pelo SINDAS na reunião.
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