Atendendo
convite do Presidente da Câmara Municipal de Barcelona RN, o SINDAS se fez
presente por meio do seu presidente, em uma importante audiência pública na
noite desta sexta-feira (13-06). O objetivo principal audiência era esclarecer
aos vereadores, a população e aos interessados, que o atraso nos salários dos
agentes se deu pelo erro da atual Secretária de Saúde, que é esposa do
Prefeito, bem como, esclarecer com são feitos os repasses federais e como devem
ser aplicados dentro da atenção básica.
O convite se
deu após concedemos entrevista esclarecedora a Rádio Potengi no dia 31-05-2014,
que abordou assuntos que deixaram a cidade inteira horrorizada com a atual
gestão, que revoltada que as informações levadas a público, tiveram a audácia de
dizer que o tal COSMO MARIZ não existia e que era uma pessoa paga para
confundir o povo, já que as informações levadas a população por meio da
entrevista à Rádio Potengi, teriam desagradado a gestão.
Na audiência pública ficou claro que a culpa
do bloqueio de recursos Federais destinados a saúde do Município, se de por incompetência
da titular da pasta, que não alimentou o sistema nacional dentro dos prazos
estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Tivemos a
oportunidade de esclarecer para os 5 vereadores da oposição e os 4 da situação,
que a Prefeitura não vem tendo despesas com os 10 agentes de saúde, já que não
paga insalubridade e só paga salário mínimo. Pelo cálculo apresentado pelo SINDAS
na audiência, ficou claro que a Prefeitura recebe R$ 10.140,00 para dez agentes
e gasta R$ 10.101,00.
Em face da
exposição que fizemos, foi aberto para os questionamentos dos 9 vereadores, e
logo após respondermos todas as dúvidas, sugerimos que a Câmara Municipal
aprovasse um requerimento subscrito por todos os vereadores, encaminhando ao
Chefe do Executivo Municipal, dois projetos de lei que o SINDAS irá propor, um
deles sobre o piso dos agentes com base na portaria do Ministério da Saúde que
repassa R$ 1.014,00 e outro criando uma gratificação com recursos do Programa
de Melhoria da Atenção Básica-PAMAQ.
Para finalizar
a proposta, solicitamos do Presidente da Câmara, Vereador Israel Mafra, que
diante de todos os agentes e populares que acompanhavam a sessão, fosse feita a
consulta aos 9 vereadores, para saber quem se comprometeria em assinar o
requerimento sugerido pelo SINDAS. Dos 9 vereadores, oito levantaram a mão, mas
depois da reação dos presentes, o vereador que se absteve voltou atrás e também
se comprometeu publicamente em assinar o requerimento. Para o Presidente da casa e alguns
sindicalistas presentes, a proposta do SINDAS foi uma jogada de mestre.
Graças a
Deus, apesar de ser uma sexta feira 13 chuvosa, estrada bastante esburacada, viajei
às 17:00h e retornei as 22:30h logo após a sessão. Com Deus na frente cheguei em casa as 00:36h,
depois de mais uma missão cumprida. Agora é elaborar os projetos de lei,
aprovar o requerimento e ver se o Prefeito vai ter coragem de enfrentar a Câmara
e os agentes, não enviando o projetos para votação.
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