sábado, 14 de junho de 2014

SINDAS PARTICIPOU DE IMPORTANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARCELONA NA NOITE DESTA-SEXTA FEIRA 13/06

Atendendo convite do Presidente da Câmara Municipal de Barcelona RN, o SINDAS se fez presente por meio do seu presidente, em uma importante audiência pública na noite desta sexta-feira (13-06). O objetivo principal audiência era esclarecer aos vereadores, a população e aos interessados, que o atraso nos salários dos agentes se deu pelo erro da atual Secretária de Saúde, que é esposa do Prefeito, bem como, esclarecer com são feitos os repasses federais e como devem ser aplicados dentro da atenção básica.
O convite se deu após concedemos entrevista esclarecedora a Rádio Potengi no dia 31-05-2014, que abordou assuntos que deixaram a cidade inteira horrorizada com a atual gestão, que revoltada que as informações levadas a público, tiveram a audácia de dizer que o tal COSMO MARIZ não existia e que era uma pessoa paga para confundir o povo, já que as informações levadas a população por meio da entrevista à Rádio Potengi, teriam desagradado a gestão.
 Na audiência pública ficou claro que a culpa do bloqueio de recursos Federais destinados a saúde do Município, se de por incompetência da titular da pasta, que não alimentou o sistema nacional dentro dos prazos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Tivemos a oportunidade de esclarecer para os 5 vereadores da oposição e os 4 da situação, que a Prefeitura não vem tendo despesas com os 10 agentes de saúde, já que não paga insalubridade e só paga salário mínimo. Pelo cálculo apresentado pelo SINDAS na audiência, ficou claro que a Prefeitura recebe R$ 10.140,00 para dez agentes e gasta R$ 10.101,00.
Em face da exposição que fizemos, foi aberto para os questionamentos dos 9 vereadores, e logo após respondermos todas as dúvidas, sugerimos que a Câmara Municipal aprovasse um requerimento subscrito por todos os vereadores, encaminhando ao Chefe do Executivo Municipal, dois projetos de lei que o SINDAS irá propor, um deles sobre o piso dos agentes com base na portaria do Ministério da Saúde que repassa R$ 1.014,00 e outro criando uma gratificação com recursos do Programa de Melhoria da Atenção Básica-PAMAQ.
Para finalizar a proposta, solicitamos do Presidente da Câmara, Vereador Israel Mafra, que diante de todos os agentes e populares que acompanhavam a sessão, fosse feita a consulta aos 9 vereadores, para saber quem se comprometeria em assinar o requerimento sugerido pelo SINDAS. Dos 9 vereadores, oito levantaram a mão, mas depois da reação dos presentes, o vereador que se absteve voltou atrás e também se comprometeu publicamente em assinar o requerimento.  Para o Presidente da casa e alguns sindicalistas presentes, a proposta do SINDAS foi uma jogada de mestre.

Graças a Deus, apesar de ser uma sexta feira 13 chuvosa, estrada bastante esburacada, viajei às 17:00h e retornei as 22:30h logo após a sessão.  Com Deus na frente cheguei em casa as 00:36h, depois de mais uma missão cumprida. Agora é elaborar os projetos de lei, aprovar o requerimento e ver se o Prefeito vai ter coragem de enfrentar a Câmara e os agentes, não enviando o projetos para votação.

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