quarta-feira, 5 de setembro de 2018

AGENTES COMUNITÁRIOS E DE ENDEMIAS DE EXTREMOZ PASSAM A RECEBER 20% E 40% DE INSALUBRIDADE SOBRE SALÁRIO DO PLANO DE CARGOS, QUE DA MAIORIA PASSA DE R$ 1.450,00

Às vezes os nossos queridos associados não nos ver em tantas fotos publicitárias e se perguntam onde está o Presidente do SINDAS/RN, o que ele anda fazendo. Pois é, nunca estou sem fazer nada e vivo sempre muito ocupado escrevendo, atendendo associados na sede, participando de audiências, mediando negociações etc.
       Nunca precisei estar o tempo todo aparecendo em fotos publicitárias ou promocionais, porque a minha maior promoção são os resultados históricos que acumulo na função de Sindicalista. Não é fácil, mas cada dia que passa conseguimos escrever mais uma página no livro “MUDANÇAS HISTÓRICAS NA VIDA DE ACE E ACS”.
Agora em Extremos escrevemos mais uma história que merece ser contada e compartilhada. Desde a Gestão passada, havíamos dado entrada num procedimento no Ministério Público do Trabalho, denunciando várias irregularidades no Município de Extremoz.
Fruto da nossa denúncia fundamentada e após audiência de conciliação, entre outras coisas, foi elaborado um laudo técnico em novembro de 2016. O laudo de um engenheiro de segurança no trabalho, garantiu a instituição do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e apontou que os Agentes Comunitários fazem jus a 20% de insalubridade e os Agentes de Endemias a 40%.
De posse dos resultados do laudo, desde 2016 lutávamos para que a Lei nº 13.342, de 3 de outubro de 2016  fosse cumprida, mas sem êxito, devido a vários problemas deixados pela Gestão anterior, como por exemplo salário de agosto/2016 e décimo terceiro salário de 2016 atrasados.  
Além desses problemas, a questão financeira da Prefeitura também foi usada como justificativa, uma vez que, graças ao SINDAS/RN conseguimos colocar R$ 1.014,00 na matriz salarial de um plano de cargos, onde os agentes mais antigos passaram a ganhar mais de R$ 1.624,00 só de salário base. 
Como a Lei nº 13.342/2016, nos assegura receber o adicional de insalubridade sobre o salário base e o laudo técnico atestou 20% para ACS e 40% para ACE, a luta não foi nada fácil. Quando se calculou o valor de cada um sobre o salário base do plano de cargos, o impacto financeiro foi significativo e assustou a Gestão.
Felizmente depois de muitas reuniões e envio de vários documentos fundamentados, hoje podemos dizer que conseguimos mais uma importante conquista para todos os ACE e ACS de Extremoz - RN.
Agradeço a Deus pela capacidade negocial e por ter nos ajudado em todos os momentos à frente do SINDAS/RN. Infelizmente o que se consegue numa cidade não se aplica nas demais cidades. Se dependesse do Sindicato seria bom, mas infelizmente cada Gestão tem um comportamento.  
Mesmo que as conquistas de uma cidade não sejam automáticas nas demais, cada paradigma desses serve como caso concreto a ser uado com o espelho.
Todas as conquistas grifadas nos contracheques foram frutos das nossas negociações. A mais recente foi a majoração no valor do adicional da insalubridade.
Parabéns aos agentes de extremos e nossos agradecimentos ao Gestor Municipal, que demorou, mas atendeu as nossas reivindicações. Agora é correr pra fazer um acordo de parcelamento do retroativo e evitar uma demanda na justiça.


QUANDO TUDO COMEÇOU
AS GRANDES CONQUISTAS



A CONTINUIDADE 



O HOJE DO ACE
O HOJE DO ACS

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