sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

PREFEITURA DE PAU DOS FERROS/RN PAGOU 70% DO INCENTIVO AOS ACE E ACS, P.Q.A-VS AOS ACE E INVESTIU MAIS DE 58MIL EM FARDAMENTOS E E.P.I


A Prefeitura de Pau dos Ferros, entregou recentemente fardamento e E.P.I novos a todos os agentes de combate às Endemias, fruto de um processo de diálogo e entendimento com a categoria e SINDAS/RN.
Em rodadas de negociações realizadas no ano passado, nós do SINDAS solicitamos que sejam criadas leis municipais estabelecendo o repasse de verbas indenizatórias para fardamento (R$ 500,00 anual), bloqueadores solar (R$ 60,00 mensal) e de transporte (R$ 15,00 por dia).
Após as negociações que contou com a Presença do Assessor jurídico da Prefeitura, Secretaria de Saúde, SINDAS e comissão de agentes, nós encaminhamos os projetos de lei para Gestão analisar e enviar para Câmara.
Como o Processo de compra do fardamento dos ACE já estava iniciado, a Gestão optou em fornecer os insumos, com a possibilidade de enviar os projetos de lei para Câmara esse ano.
Infelizmente não foi entregue fardamento e E.P.I para os agentes comunitários de saúde, mas acreditamos que com envio do projeto das verbas indenizatórias esse problema será sanado, afinal, os ACS precisam de condições dignas de trabalho e de vestimentas apropriadas.
A gestão municipal também atendeu outro pleito nosso, que foi fornecer combustível aos agentes que usam veículos próprios, até enviar o projeto de lei criando ajuda de custo para transporte.
São avanços consideráveis e que só fortalece a nossa confiança, que a Gestão Municipal atenderá os justos pleitos do SINDAS.
Outro importante reconhecimento da Gestão para com os ACE e ACS, foi o pagamento de 70% do incentivo de final de ano, que foi pago no mês de dezembro de 2019, tão logo nós enviamos um ofício solicitando o pagamento.
Os 70% do incentivo é lei municipal e foi fruto da luta do SINDAS e do reconhecimento da Gestão, que valorizou a categoria repassando essa bonificação. Do valor global que vem para cada categoria é dividido 70% em partes iguais.
Outro benefício conquistado pelo SINDAS, para os Agentes de Endemias, fruto de mais um projeto de lei nosso, foi a criação de uma gratificação anual, com recursos do P.Q.A-VS, o que rendeu aos ACE no ano passado, cerca de R$ 370,00.
Acreditamos que o diálogo tem prevalecido no Município de Pau dos Ferros e temos tudo para avançar cada vez mais, por que de um lado temos propostas, soluções e bons projetos, do outro tem uma Gestão que até agora tem demostrado respeito e valorizado os agentes.
É por essas razões, que o Presidente do SINDAS/RN pediu a suspensão de um procedimento que tramita no Ministério Público Federal.
Quando o diálogo e o consenso reinam num processo de negociação entre Sindicato e Gestão, não são necessárias intervenções externas.
Graças a Deus em Pau dos Ferros tem prevalecido o diálogo e o bom senso de ambas as partes. Só temos a agradecer ao Excelentíssimo Prefeito Leonardo Nunes Rêgo, a Assessoria Jurídica do Município e a Senhora Secretária de Saúde Eliana Barreto Fixina e sua competente equipe.
Cosmo Mariz -Pte do SINDAS-RN
ENTREGA AOS ACE

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