A Prefeitura de Pau dos Ferros, entregou
recentemente fardamento e E.P.I novos a todos os agentes de combate às Endemias,
fruto de um processo de diálogo e entendimento com a categoria e SINDAS/RN.
Em rodadas de negociações
realizadas no ano passado, nós do SINDAS solicitamos que sejam criadas leis
municipais estabelecendo o repasse de verbas indenizatórias para fardamento (R$
500,00 anual), bloqueadores solar (R$ 60,00 mensal) e de transporte (R$ 15,00
por dia).
Após as negociações que contou com
a Presença do Assessor jurídico da Prefeitura, Secretaria de Saúde, SINDAS e
comissão de agentes, nós encaminhamos os projetos de lei para Gestão analisar e
enviar para Câmara.
Como o Processo de compra do
fardamento dos ACE já estava iniciado, a Gestão optou em fornecer os insumos, com
a possibilidade de enviar os projetos de lei para Câmara esse ano.
Infelizmente não foi entregue fardamento
e E.P.I para os agentes comunitários de saúde, mas acreditamos que com envio do
projeto das verbas indenizatórias esse problema será sanado, afinal, os ACS
precisam de condições dignas de trabalho e de vestimentas apropriadas.
A gestão municipal também atendeu
outro pleito nosso, que foi fornecer combustível aos agentes que usam veículos próprios,
até enviar o projeto de lei criando ajuda de custo para transporte.
São avanços consideráveis e que só fortalece
a nossa confiança, que a Gestão Municipal atenderá os justos pleitos do SINDAS.
Outro importante reconhecimento da
Gestão para com os ACE e ACS, foi o pagamento de 70% do incentivo de final de
ano, que foi pago no mês de dezembro de 2019, tão logo nós enviamos um ofício
solicitando o pagamento.
Os 70% do incentivo é lei municipal
e foi fruto da luta do SINDAS e do reconhecimento da Gestão, que valorizou a
categoria repassando essa bonificação. Do valor global que vem para cada
categoria é dividido 70% em partes iguais.
Outro benefício conquistado pelo
SINDAS, para os Agentes de Endemias, fruto de mais um projeto de lei nosso, foi
a criação de uma gratificação anual, com recursos do P.Q.A-VS, o que rendeu aos
ACE no ano passado, cerca de R$ 370,00.
Acreditamos que o diálogo tem
prevalecido no Município de Pau dos Ferros e temos tudo para avançar cada vez
mais, por que de um lado temos propostas, soluções e bons projetos, do outro
tem uma Gestão que até agora tem demostrado respeito e valorizado os agentes.
É por essas razões, que o Presidente
do SINDAS/RN pediu a suspensão de um procedimento que tramita no Ministério Público
Federal.
Quando o diálogo e o consenso
reinam num processo de negociação entre Sindicato e Gestão, não são necessárias
intervenções externas.
Graças a Deus em Pau dos Ferros tem
prevalecido o diálogo e o bom senso de ambas as partes. Só temos a agradecer ao
Excelentíssimo Prefeito Leonardo Nunes Rêgo, a Assessoria Jurídica do Município
e a Senhora Secretária de Saúde Eliana Barreto Fixina e sua competente equipe.
ENTREGA AOS ACE |
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