A Prefeitura de Macaíba/RN, há 2 anos vem negociando com o SINDAS/RN, a criação de uma lei que cria uma ajuda de custo para transporte de ACE e ACS. Na atual Gestão sentamos várias vezes e protocolamos um projeto de lei como proposta, onde ficava estabelecido o pagamento de 20% do salário base como ajuda de custo para transporte dos ACE e ACS.
Após várias rodadas de negociações e diversas diligências,
finalmente a Prefeitura enviou para Câmara Municipal, o projeto de lei tão
esperado. Ao ter acesso ao PL, descobrimos que o Município deixou os agentes
comunitários de fora do benefício.
Para não atrapalhar os agentes de endemias, e considerando
que modificar uma lei para incluir os ACS é mais fácil do que começar a
discussão do zero, orientamos os vereadores a aprovarem o projeto do jeito que
estava e lutarmos para incluir os ACS, já que incluir os ACS por emenda tornaria
a Lei inconstitucional por vício de iniciativa.
Já estamos marcando com a Senhora Secretária de Saúde, para
debatermos a alteração da Lei e incluir os ACS, afinal boa parte dos ACS vem
tendo custos altíssimos com deslocamento para desempenho das atividades.
Parabéns aos nossos guerreiros agentes de endemias e nossos
agradecimentos parciais ao Prefeito Emídio e a Secretária de Saúde.
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