O aumento no número de casos de dengue em Natal provocou reação por parte do Ministério Público do Estado. Depois da confirmação de que 551 casos de dengue foram notificados até a oitava semana do ano em Natal - com um aumento de 272% com relação ao mesmo período de 2010 - as promotorias de Saúde Pública e Patrimônio Público entraram com ações contra a Prefeitura e o secretário de Saúde de Natal, Thiago Trindade. O MP quer que seja determinado o cumprimento de oito horas de trabalho diários pelos agentes de endemias e que o titular da SMS responda por improbidade administrativa. A justificativa para a ação da Promotoria do Patrimônio Público contra o secretário é que ele estaria permitindo obtenção de vantagem indevida aos servidores, que trabalham seis horas diárias, duas horas a menos do que o determinado pelo Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores. O secretário, por sua vez, afirma que o cumprimento das seis horas diárias não é a causa para o aumento nos casos de dengue.
Depois de reuniões entre Ministério Público, Prefeitura e a Justiça, ficou determinado que a SMS faria com que seis ciclos de visitas dos agentes de endemias fossem cumpridos por ano, o que corresponde a pelo menos seis visitas a cada residência de Natal em 2011. Para isso, foi sugerido o aumento na carga horária dos agentes, que passariam a trabalhar em dois turnos de quatro horas por dia. Na opinião da promotora Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, a meta para o cumprimento dos ciclos não está sendo cumprida e o descumprimento das 40 horas semanais pelos agentes seria um dos motivos. “Não há como cumprir a decisão judicial ou, pelo menos, chegar próximo disto, enquanto não houver o cumprimento da carga horária dos agentes de endemias de 40 horas semanais”, disse.
Thiago Trindade, por outro lado, argumenta que a questão é mais complexa. De acordo com o gestor, os agentes resistiram à determinação de cumprimento das oito horas diárias e ameaçaram iniciar um movimento grevista caso a houvesse a determinação por parte do Executivo. O secretário, então, firmou acordo com os servidores sob o argumento de que não houvesse desânimo por parte dos profissionais, mas que as metas seriam cobradas em julho. “Caso a avaliação fosse de que o serviço não foi efetuado a contento, aumentaríamos a carga horária”, explicou Thiago Trindade.
Na opinião do secretário, a meta de cumprir seis ciclos no ano é “majorada” e dificilmente será cumprida em 2011, “mesmo sendo o objetivo”. Para ele, no entanto, o cumprimento das seis horas diárias por parte dos agentes de endemias não é o motivo pelo qual houve o aumento no número dos casos de dengue. O secretário argumenta que a dengue é uma endemia cíclica e que este ano será o ápice no número de casos. “Mesmo que façamos tudo que pudermos, teremos mais casos de dengue do que no ano passado e retrasado, porque o ciclo é de três anos”, disse o secretário, afirmando também que vai se defender na Justiça e, caso haja a determinação para o cumprimento das oito horas diárias, vai acatar a decisão judicial.
FONTE: TRIBUNA DO NORTE
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