Quero aqui me dirigir aos 134 agentes temporários
de Natal, os quais estão trabalhando durante quase 2 anos na Prefeitura, graças
a nossa dedicação e empenho para mantê-los no emprego. Não foi fácil lutar
contra a legalidade e contra alguns dos ex-diretores do SINDAS, que com inveja
da nossa atuação e acesso a gestão, sempre tentaram de tudo para que as
renovações que conseguimos dessem erradas, para ter motivos de criticar e
difamar quem sempre trabalhou com honestidade no SINDAS.
Agora a situação é mais crítica, pois a
lei determina que o contrato temporário com a administração pública não pode
passar de dois anos. Mas nem por isso desistimos e nem desistiremos, pois é o
nosso perfil lutar sem mentir e sem ter interesse de ganhar dinheiro com a desgraça
alheia, como alguns tentam fazer no momento que mais deveriam apoiar o SINDAS e
fortalecer os pais e mães de família que estão aflitos.
Nenhum
temporário pode negar que é do nosso feitio dar as notícias verdadeiras, sejam
elas boas ou ruins. Pela manhã encaminhei a seguinte mensagem:
“LAMENTO INFORMAR, NA SELEÇÃO TEMPORÁRIA PARA ACE, A SMS
INFORMOU QUE VOCÊ NÃO CONCORRERÁ. NA RECISÃO EM JUNHO SERÃO PAGOS OS DIREITOS. TENTAREMOS REVERTER”.
Dada às informações que tínhamos
no momento, sem enrolação e sem falsas promessas, muitos se desesperaram,
inclusive mandando mensagens duras, mas que para nós, são interpretadas como
ato de desespero em face da situação que só quem sabe é quem já viveu ou vive o
mesmo dilema. Pior teria sido se todos soubessem da notícia pela imprensa, pois
mais tarde no programa de Salatiel, o Secretário de Saúde passou o que já tinha
nos passado.
Como dissemos, TENTAREMOS
REVERTER. No final da tarde, depois de uma conversa com a Promotora de Justiça
que entrou com uma ação para obrigar a Prefeitura a fazer concurso, estivemos
em uma importante reunião com Senhor Secretário de Saúde, com o Diretor do
Centro de Zoonoses e com a Chefe do DGTES.
Na reunião deixamos claro
para o Secretário que uma seleção para contratar novos agentes será prejudicial
ao Município, porque não tem fardamento e nem material para novos ACE irem pra
o campo, enquanto os atuais temporários, mesmo com todas as deficiências, irão
pra o campo com maior prazer, se permanecerem até o concurso.
O Diretor do CCZ confirmou
que mesmo com seu empenho em fazer os pedidos de fardamento e materiais de
trabalho, as empresas que ganharam as licitações não deram previsão de entrega.
Essa informação reforçou ainda mais o nosso argumento, de que manter os temporários
será a melhor saída.
Insistimos para ver um parecer jurídico que estava impedindo os temporários
de participar da seleção e dissemos que faríamos de tudo para impedir a seleção,
se os temporários não pudessem concorrer às vagas.
Com base nisso, descobrimos juntamente com
Secretário, que não existia posicionamento jurídico contrário, que tudo não
passou de opiniões vernais de alguns setores da SMS que só vêm atrapalhando o
ótimo trabalho que o Secretário Pretende fazer a frente da SMS.
Tomando conhecimento dos
fatos, e tendo a experiência que temos, solicitamos do Secretário que
provocasse o Procurador do Município sobre a possibilidade de manter os temporários
até o concurso, considerando principalmente, que foi decretado estado de emergência
na saúde e que não tem material e fardamento para novos agentes trabalharem.
O Secretário ligou para o
Procurador na nossa frente, fazendo todas as colocações discutidas na reunião e
foi informado pelo procurador, que pode haver possibilidades boas, mas pediu
para o Secretário encaminhar tudo oficialmente amanhã cedo pra ele analisar e
dar o veredito. Acordamos com Secretário que o SINDAS encaminhará todas as justificativas
e argumentos por escrito, para ajudar na decisão do Procurador.
Saímos da reunião com muita
esperança, mas ainda não tem nada certo. Tudo dependerá da condução administrativa
e dos argumentos que enviaremos junto com Secretário para o Procurador dar um
parecer.
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