No dia 02 de abril estivemos
no Município de Caicó, para debater a pauta encaminhada
pelo SINDAS ao excelentíssimo Prefeito Roberto Germano. Na assembleia,
além dos 34 que já eram filiados, os demais agentes pediram fichas de
filiação para se filiarem ao seu sindicato.
Após a assembleia nos reunimos com Secretário
de Saúde e em seguida, protocolamos nossas propostas de projeto de lei na
Prefeitura.
Uma delas prevê o salário de
R$ 950,00, a segunda propõe a criação de uma lei
que proíbe o assédio moral no Município e a última, Institui um
prêmio financeiro para todos os membros das equipes contempladas com
PMAQ.
Na tarde de ontem, estivemos reunidos
com Excelentíssimo Prefeito de Caicó, para finalizarmos as negociações. Ele
acatou na íntegra duas de nossas propostas, qual seja: a do PMAQ que pagará 60%
dos recursos com prêmio financeiro e a do assédio moral que já está na Câmara.
Sobre o salário base, houve duas pequenas alterações na
nossa proposta anterior, mas o salário de R$ 950,00 da 260/2013 e o pagamento do incentivo adicional de final de ano foram mantidos.
Os artigos retirados foi o que previa sessenta
dias para o pagamento do piso nacional, quando a EC 63/2010 for regulamentada e
o que previa o reajuste automático do salário, com base nas novas portarias.
Mesmo com a alteração no nosso projeto
de lei original, entendemos que ainda assim será uma vitória para os agentes de
Caicó, que há mais de 10 anos só acumularam prejuízos, desvalorização
e desrespeito de gestões que passaram, mas com a atuação do SINDAS e respostas
positivas do atual Prefeito, começamos a escrever uma nova história para os ACE
e ACS de Caicó.
Mesmo não tornando o reajuste automático
como previmos, o Prefeito assegurou que sendo reajustado o valor da portaria,
estará aberto ao diálogo com SINDAS e, se for o caso, mandará outro projeto de
lei para Câmara. Mesmo assim solicitamos que revisse a possibilidade de tornar o
reajuste automático como previmos anteriormente.
Avaliamos a postura do Prefeito, como
sendo um grande investimento para saúde do Município de Caicó. A valorização
não será só para os agentes, uma vez que, todos os membros da ESF serão contemplados
com Prêmio de 60% PMAQ. Quem mais ganha com esse investimento é a população, pois
uma vez valorizados e respeitados pela administração, os servidores prestam
seus serviços com mais dedicação e empenho.
Todas essas conquistas tiveram apoiadores
importantes, como o Sindicato dos Enfermeiros(as) do RN, da ACS Janaina
liderança do SINDAS em Caicó, dos Vereadores Rubão e Alex e dos membros do
Conselho Municipal de Saúde de Caicó, os senhores Procópio e Divino.
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| Imagens: Carlos Alexandre |
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