16 abril 2013

CAICÓ SERÁ A PRÓXIMA CIDADE A PAGAR O VALOR DA PORTARIA 260


No dia 02 de abril estivemos no Município de Caicó, para debater a pauta encaminhada pelo SINDAS ao excelentíssimo Prefeito Roberto Germano. Na assembleia, além dos 34 que já eram filiados, os demais agentes pediram fichas de filiação para se filiarem ao seu sindicato.
Após a assembleia nos reunimos com Secretário de Saúde e em seguida, protocolamos nossas propostas de projeto de lei na Prefeitura.
Uma delas prevê o salário de R$ 950,00, a segunda propõe a criação de uma lei que proíbe o assédio moral no Município e a última, Institui um prêmio financeiro para todos os membros das equipes contempladas com PMAQ.
Na tarde de ontem, estivemos reunidos com Excelentíssimo Prefeito de Caicó, para finalizarmos as negociações. Ele acatou na íntegra duas de nossas propostas, qual seja: a do PMAQ que pagará 60% dos recursos com prêmio financeiro e a do assédio moral que já está na Câmara. Sobre o salário base, houve duas pequenas alterações na nossa proposta anterior, mas o salário de R$ 950,00 da 260/2013 e o pagamento do incentivo adicional de final de ano foram mantidos.
Os artigos retirados foi o que previa sessenta dias para o pagamento do piso nacional, quando a EC 63/2010 for regulamentada e o que previa o reajuste automático do salário, com base nas novas portarias.
Mesmo com a alteração no nosso projeto de lei original, entendemos que ainda assim será uma vitória para os agentes de Caicó, que há mais de 10 anos só acumularam prejuízos, desvalorização e desrespeito de gestões que passaram, mas com a atuação do SINDAS e respostas positivas do atual Prefeito, começamos a escrever uma nova história para os ACE e ACS de Caicó.
Mesmo não tornando o reajuste automático como previmos, o Prefeito assegurou que sendo reajustado o valor da portaria, estará aberto ao diálogo com SINDAS e, se for o caso, mandará outro projeto de lei para Câmara. Mesmo assim solicitamos que revisse a possibilidade de tornar o reajuste automático como previmos anteriormente.
Avaliamos a postura do Prefeito, como sendo um grande investimento para saúde do Município de Caicó. A valorização não será só para os agentes, uma vez que, todos os membros da ESF serão contemplados com Prêmio de 60% PMAQ. Quem mais ganha com esse investimento é a população, pois uma vez valorizados e respeitados pela administração, os servidores prestam seus serviços com mais dedicação e empenho.
Todas essas conquistas tiveram apoiadores importantes, como o Sindicato dos Enfermeiros(as) do RN, da ACS Janaina liderança do SINDAS em Caicó, dos Vereadores Rubão e Alex e dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Caicó, os senhores Procópio e Divino.
Imagens: Carlos Alexandre

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