segunda-feira, 22 de setembro de 2014

SINDAS FEZ SUA PARTE - RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DOS TEMPORÁRIOS AGORA DEPENDE DO PREFEITO

Hoje durante a tarde Mônica e mais alguns agentes, se reuniram com o Secretário Cipriano Maia, na tentativa de convencê-lo a renovar os contratos com base na Lei do ano passado, a qual criou alguns cargos temporários para contratação por processo simplificado. 
Na época colocamos uma emenda por meio do Ver. Ubaldo, que autorizava a renovação dos contratos até os aprovados no processo seletivo serem chamados.  Essa emenda garantiu a renovação do contratos que acabam agora dia 30/09/2014, mas segundo o Secretário, com base nela não pode mais renovar, por que teve outra lei que previu a realização do concurso. Segundo ele se a lei diz concurso e não processo seletivo, a lei que Ubaldo propôs a emenda feita pelo SINDAS fica inutilizada como argumento. 
Por telefone eu disse ao Secretário que só nos resta uma saída, que é o Prefeito enviar uma lei pra Câmara, prevendo a renovação dos contratos até a nomeação dos aprovados no concurso público. 
Depois que o Secretário me disse que se o Prefeito concordar ele não tem nada contra, tratei de confeccionar um expediente dirigido ao Prefeito, propondo uma saída definitiva que poderá solucionar o impasse e garantir a renovação dos contratos até a nomeação dos concursados.
O ofício enviado ao Prefeito está logo abaixo e ao protocolar na Prefeitura já falei com os assessores do Chefe de Gabinete para que ele despachasse o mais rápido possível com Prefeito e encaminhasse nossa solicitação e projeto para o Procurador Geral Dr. Carlos Castin.
Propomos ao Prefeito, um projeto de lei, que se aceito e enviado para Câmara, irá alterar uma Lei Complementar Municipal e autorizar a renovação dos contratos até o ingresso dos aprovados no concurso público.
Antes que alguém questione por que não fizemos isso antes, esclarecemos que isso que estamos fazendo agora não adiantaria antes, por que a gestão estava convicta a não renovar os contratos. O titular da pasta da SMS já tinha dito, inclusive em público, que não renovaria os contratos. Agora como ele afirmou que a decisão é do Prefeito é hora de atacar o Prefeito, se ele vai aceitar ou não a proposta do SINDAS é uma possibilidade que temos que esperar.
Deixamos claro aos temporários, que não é pela minoria que nos ofende diariamente que estamos propondo essa saída, e sim, em nome da maioria que acredita no SINDAS e sabe que sem nós não estava trabalhando até hoje na Prefeitura. Estamos fazendo o que é obrigação nossa e por que o Secretário está sensível a questão
Como dissemos antes, reafirmamos novamente agora “o SINDAS não faz milagres e nem somos nós que renovamos contratos”. Vamos torcer que o Prefeito acate nossa proposta e que a Procuradoria do Município não diga que tem que esperar a decisão do TJ-RN, por que a nosso ver essa decisão dificilmente será favorável pelo que conversamos com um dos desembargadores do TJ-RN.

ATENÇÃO: Considerando que a decisão agora está nas mãos do Prefeito Carlos Eduardo, peço a quem tiver conhecimento com lideranças políticas ligadas a Wilma de Fria, Márcia Maia, Raniere Barbosa, e candidatos apoiados por Carlos Eduardo, que os procure e peça para fazerem pressão no Prefeito. Como disse no Oficio, com a saída proposta pelo SINDAS, a decisão é política e está nas mãos do Prefeito.

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