EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Sindicato dos
Agentes de Saúde do Estado do Rio Grande no Norte- SINDAS/RN, em conformidade
com as disposições estatutárias, pelo presente Edital, convoca todos os
agentes comunitários de saúde do Município de Tangará-RN, para participarem de uma
assembleia deliberativa, a ser realizada no dia 05/04/2016, em frente à Sede da
Prefeitura Municipal, situada na Rua João Ataide
de Melo, s/n - Centro – CEP: 59240000,
a ser realizada em primeira convocação às 14h:00min com a
presença de 2/3(dois terços) dos sindicalizados ou não; em
segunda convocação, às 14h:20min, com a presença de 1/3(um terço) e em
terceira e última convocação, às 14h:30min, com qualquer número de
presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1-
Votação da pauta que justifica o
indicativo de greve, composta dos seguintes pontos:
A- Fornecimento de bloqueadores solar corporal e
labial FPS-50;
B-
Fornecimento de fardamento completo na periodicidade
necessária (calçados, calças, camisetas e chapéu de aba larga) para ACS;
C-
Fornecimento de materiais de trabalho necessários para
o exercício da função;
D- Realização de exames dermatológicos a cada 6
meses;
E- Condições de transporte para os ACS se
deslocarem de casa para o trabalho e dentro da área de atuação;
F- Descontos
indevidos na gratificação do PMAQ-AB;
G- Criação do plano de cargos da
categoria;
H- Pagamento do
incentivo de final de ano previsto no Art. 1º, parágrafo único da Portaria
Ministerial nº 314/2014, e Art. 5º, parágrafo único do
Decreto nº 8.474, de 22 de junho de 2015.
2-
Votação do indicativo
de greve para o dia 14 de abril de 2016.
Natal, 31 de março de 2016.
Cosmo Mariz de Souza Medeiros
PRESIDENTE
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