Na manhã
dessa segunda feira(21-03), nos reunimos com agentes de saúde de algumas
unidades de saúde do Dit. Norte II, para ouvir algumas reclamações e passar informes
de interesse de todos.
A
principal reclamação foi em relação aos fardamentos entregues com as mesmas características
do fardamento dos ACE.
Segundo
os ACS isso vem prejudicando a categoria dos ACS, porque diariamente eles são abordados
para fazer o trabalho de combate à Dengue.
A
maior insatisfação dos ACS, em especial dos agentes da USF Potengi, se deve a
informação EQUIVOCADA que o SINDAS havia concordado com as fardas com nome CCZ
e na cor azul.
Outra
reclamação foi em relação a bolsa, o que segundo os agentes do Potengi é muito
pesada, e por ser idêntica a bolsa dos ACE, tem confundido a população que
clama pelos agentes de endemias para combater a Dengue, e os aborda diariamente.
Sobre
todos os equívocos repassados foram feitos os devidos esclarecimentos e mostrado
os fardamentos na cor branca, o qual escolhemos e infelizmente não foi comprado.
O erro foi da SMS que comprou azul junto com o pedido do CCZ e não diferenciou
os dos ACS.
Lamentavelmente
só após a compra feita, paga e recebida o SINDAS tomou conhecimento. Agora cabe
a todos nós administrarmos o problema e na próxima compra resolver as querelas.
Com
uma comissão mais ampla e com a presença dos ACS do Potengi, que com razão reclamaram
dos erros do atual fardamento, esperamos não haver mais problemas.
Outro
problema discutido foi a determinação da Administradora do Potengi, dando conta
que os ACS estão proibidos de usar fardas antigas, camisas de campanha, bem
como, que se aparecerem na USF sem a farda nova não assinam o ponto.
Outra
discussão girou em torno do memorando do Secretário, que determina o uso do
fardamento e prevê penalidades aos agentes que se recusarem usar.
Como
as Gerente do Distrito estava presente, as regras adotadas em Potengi foram questionadas.
Ficou mais que comprovado que no Norte dois estão se utilizando de dois pesos e
duas medidas, porque nas outas unidades os ACS estão usando outas fardas e as
camisas de campanha.
Sobre
certas determinações equivocadas ocorridas em especial no Potengi, deixamos claro
que nem a direção e nem a administração da unidade pode inventar regras e penalizar
os agentes. Que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo, salvo por
estrita previsão legal.
Nos encaminhamentos ficou
tirado o seguinte:
1- Orientamos os ACS que eles não podem
sofrer penalidades, sem o devido processo legal dotado do contraditório e da
ampla defesa; que o Secretário de Saúde é incompetente para punir o servidor(a),
pois essa competência é da comissão disciplinar da SEMAD.
2- Sobre a polêmica dos fardamentos deixamos
claro, que se nas outras unidades não existe tanta rigidez, que os ACS em
especial do Potengi adotem o mesmo sistema, ou seja, usem os fardamentos
antigos(brancos), usem camisas de campanha e se tiverem condições usem os
fardamentos novos; que os ACS são maiores de idade e respondem pelos seus atos;
3- Que se o Secretário abrir processo disciplinar
pelo fato do ACS se recusar usar o fardamento novo, existem argumentos suficientes
para fazer a defesa, vez que, além dos fardamentos estarem gerando problemas,
não atendeu as necessidades dos ACS;
4- Que a próxima compra de fardamentos
será feita com mais cautela, mesmo que demore, inclusive, com a participação dos
companheiros(as) do Potengi na comissão;
5- Que se buscará uma nova opção de
bolsa para os ACS, diferente da bolsa dos ACE e mais leve, já que reclamaram do
peso e do material (lona 10).
Houve
muita reclamação pelo fato dos ACS do Potengi não terem sido consultados sobre
o fardamento. Esclarecemos que essa consulta se deu em assembléias, mas infelizmente
ficou constatado que eles não participaram.
Foi
esclarecido ainda, que a comissão dos ACE e ACS foi eleita em assembleia, mas
no final apenas um ou dois ficaram acompanhando a compra.
Outro
detalhe que chamamos a atenção de todos, é que na compra de fardamento para mais
de 1.000 pessoas é impossível sair de unidade em unidade pegando a opinião de
cada um. Se levaria meses para isso e no final, continuaria as insatisfações,
porque são mil opiniões diferentes. O espaço adequado são as assembléias, onde
todos tem a oportunidade de questionar as decisões em nome do coletivo.
Finalizamos
a reunião pedindo uma maior presença dos ACS nas assembléias e movimentos, com
isso, muitos problemas hoje enfrentados, podem ser evitados.
Outro
alerta foi a respeito de certas orientações emocionadas que podem prejudicar o
ACS individualmente. Quem orienta não responderá pelos atos, quem responde é o
servidor, por isso, temos cautela em dar certas orientações, pois preferimos a crítica
por proteger os agentes, do que amanhã ele ser prejudicado por causa de uma
orientação dada apenas para agrada-lo.
MEMORANDO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
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