Além do que já havíamos enviado no
inicio de janeiro, fomos pessoalmente ao Município de São Paulo do Potengi no
dia 06 de fevereiro, para protocolar o ofício e uma proposta de projeto de lei,
para regulamentar o piso nacional dos ACE e ACS.
Após análise da Gestão Municipal o
projeto foi encaminhado ao Legislativo Municipal, onde tramitou com a
celeridade possível e foi aprovado por unanimidade. Por essas razões só temos a
agradecer aos vereadores, em especial ao Relator da Matéria Vereador Allysson
Lindalrio (PSD) que fez um elogiável trabalho e ao Presidente da Casa, vereador
Diogo Alves (PS).
Tive a honra de dialogar com ambos durante a
análise do PL Nas comissões temáticas da Câmara e antes da sessão plenária, que
aprovou o projeto que propomos ao Executivo.
O PL foi aprovado no dia 21/03/2019
e já no pagamento do mês foi efetuado o pagamento do novo piso salarial, a
correção do adicional de insalubridade e o retroativo a janeiro.
O Prefeito de SPP, José Leonardo
Cassimiro Araújo, é presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e já
vinha colaborando conosco em relação à questão do piso nacional. Ele autorizou chegar
para todos os Prefeitos e Prefeitas do RN, um áudio e uma série de documentos nossos
a respeito do piso nacional.
Diante dos documentos enviados e do
áudio do Presidente do SINDAS/RN, não restou dúvidas aos prefeitos e prefeitas
do RN, quanto à obrigatoriedade e legalidade de pagar o piso, até mesmo sem lei
local, como muitas prefeituras fizeram antes de enviar o PL para Câmara.
Nossos agradecimentos sinceros ao
Prefeito Naldinho e a todos os vereadores e vereadoras de São Paulo do Potengi,
que mais uma vez se uniram pelo bem comum da cidade, afinal de contas investir
nos agentes é investir no bem comum dos munícipes.
Parabéns a todos ACE e ACS pelo
reajuste significativo. Nossos agradecimentos a todas as lideranças que também
fizeram frente nessa luta.
A próxima conquista se Deus quiser,
será o plano de cargos que se encontra em fase final e o Prefeito também tem
colaborado.
“AS
CONQUISTAS SEMPRE COMPENSAM AS BATALHAS”
Cosmo Mariz
LEITURA DO PARECER DA CCJ E FALA DE AGRADECIMENTO DO SINDAS
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