Por Márcio
Falcão e Matheus Leitão
BRASÍLIA,
DF, 11 de novembro (Folhapress)
Pressionados a evitar a aprovação de
projetos com impactos financeiros, os líderes governistas da Câmara apresentaram
hoje ao governo uma proposta alternativa para a fixação de um piso nacional dos
agentes comunitários de saúde.
A ideia é que o teto seria aplicado apenas a partir de 2014, teria um valor de R$903 e não seria estabelecida uma política de reajuste anual na proposta.
A saída costurada pelos líderes foi debatida com os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Miriam Belchior (Planejamento) e deve ser levada amanhã à presidente Dilma Rousseff.
A ideia é que o teto seria aplicado apenas a partir de 2014, teria um valor de R$903 e não seria estabelecida uma política de reajuste anual na proposta.
A saída costurada pelos líderes foi debatida com os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Miriam Belchior (Planejamento) e deve ser levada amanhã à presidente Dilma Rousseff.
A proposta cria o piso nacional para os agentes comunitários em saúde,
profissionais que trabalham com a prevenção de doenças, sob supervisão do SUS.
A proposta original estabelece um piso salarial de R$950 e uma política de
reajuste. Atualmente, esse valor é repassado pela União, mas segue uma portaria
do Ministério da Saúde, e muitos municípios não repassam o valor integral para
os agentes.
O governo resiste ao projeto porque determina reajustes anuais de acordo com o INPC
(Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e aumento real durante três anos com
base na variação do PIB (Produto Interno Bruto).
A proposta dos
líderes é que o governo repasse para os municípios R$1.012 -sendo obrigatório o
piso de R$903 e o resto seria para cobrir encargos sociais. Uma política de
reajuste seria discutida de 2015.
Pros
Um
dos participantes da reunião, o líder do Pros, Givaldo Carimbão (AL), afirmou,
ao final do encontro, que a cúpula do partido deve desembarcar nos próximos
dias em Fortaleza para convencer o ex-deputado Ciro
Gomes ser a indicação da legenda para a reforma ministerial esperada para
dezembro.
Pros
Ciro e seu irmão,
o governador Cid Gomes (Ceará), deixaram o PSB depois que a legenda decidiu
pela pré-candidatura do governador Eduardo Campos (Pernambuco) ao Planalto.
Ainda não há definição de qual cargo o Pros pode ocupar no governo Dilma.
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