terça-feira, 12 de novembro de 2013

PROPOSTA ALTERNATIVA DE PISO FOI APRESENTADA AO GOVERNO

Por Márcio Falcão e Matheus Leitão 
BRASÍLIA, DF, 11 de novembro (Folhapress)

Pressionados a evitar a aprovação de projetos com impactos financeiros, os líderes governistas da Câmara apresentaram hoje ao governo uma proposta alternativa para a fixação de um piso nacional dos agentes comunitários de saúde. 
A ideia é que o teto seria aplicado apenas a partir de 2014, teria um valor de R$903 e não seria estabelecida uma política de reajuste anual na proposta. 
A saída costurada pelos líderes foi debatida com os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Miriam Belchior (Planejamento) e deve ser levada amanhã à presidente Dilma Rousseff. 
A proposta cria o piso nacional para os agentes comunitários em saúde, profissionais que trabalham com a prevenção de doenças, sob supervisão do SUS. A proposta original estabelece um piso salarial de R$950 e uma política de reajuste. Atualmente, esse valor é repassado pela União, mas segue uma portaria do Ministério da Saúde, e muitos municípios não repassam o valor integral para os agentes. 
O governo resiste ao projeto porque determina reajustes anuais de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e aumento real durante três anos com base na variação do PIB (Produto Interno Bruto). 
A proposta dos líderes é que o governo repasse para os municípios R$1.012 -sendo obrigatório o piso de R$903 e o resto seria para cobrir encargos sociais. Uma política de reajuste seria discutida de 2015. 
Pros 
Um dos participantes da reunião, o líder do Pros, Givaldo Carimbão (AL), afirmou, ao final do encontro, que a cúpula do partido deve desembarcar nos próximos dias em Fortaleza para convencer o ex-deputado Ciro Gomes ser a indicação da legenda para a reforma ministerial esperada para dezembro.       

Ciro e seu irmão, o governador Cid Gomes (Ceará), deixaram o PSB depois que a legenda decidiu pela pré-candidatura do governador Eduardo Campos (Pernambuco) ao Planalto. Ainda não há definição de qual cargo o Pros pode ocupar no governo Dilma.  

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