Por causa de vários casos de assédio moral, ocorridos com agentes comunitários de saúde de Natal, peticionamos na noite de hoje(14-05) às 20:25h, uma denúncia contra a Secretaria Municipal de Saúde de Natal.
Entre os pedidos ao Ministério Público do Trabalho estão:
a) Realização
de audiência de conciliação, com objetivo de ouvir vários agentes de saúde
vítimas de assédio moral;
b) Intimação
do novo Secretário Municipal de Saúde, Dr. Luiz Roberto, para assinatura de
novo Termo de Ajustamento de Conduta, considerando que o TAC 065-2007, foi
assinado à época pela ex-secretária adjunta MARIZA SANDRA DE SOUZA ARAÚJO e
pelo ex-assessor jurídico do Município de Natal, Dr. FÁBIO DANIEL DE SOUZA
PINHEIRO;
c) Que
sendo comprovados os casos de assédio moral hora denunciados, seja Município de
Natal penalizado com a multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) prevista no TAC
065-2007, por trabalhador prejudicado, reversível ao FAT – Fundo de Amparo ao
Trabalhador, nos termos do art. 5º, § 6º, e do art. 13, ambos da Lei n.º
7.347/85;
d) Que
seja o Município obrigado a aplicar contra os assediadores, as penas previstas
no Art. 1º, da Lei Municipal
nº 00189, de 19 de fevereiro
2002.
ATENÇÃO
Pedimos a todos os agentes de saúde de Natal que vêm sendo vítimas de enfermeiros(as), administradores, diretores ou colegas de trabalho, que procurem o SINDAS para dar nome, endereço e preencher um relatório.
No dia da audiência levaremos todas as vítimas, com isso, garantiremos que nunca mais se repita certos abusos da parte de quem acha que os agentes não tem quem os defenda.
CONFIRA NO ARTIGO ABAIXO E VEJA SE VOCÊ É VÍTIMA DE ASSÉDIO MORAL
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