quarta-feira, 2 de setembro de 2015

SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DAR ULTIMATO A PREFEITURA DE NÍSIA FLORESTA

Em reunião com agentes de saúde do Município de Nísia Floresta, foi deliberado que o SINDAS solicitaria da Prefeita Camila, uma reunião para debater 4 pontos de pauta.

1-  Repasse aos ACS, do incentivo adicional de final de ano referente a 2014, já que a categoria não aceitará fardamento de qualquer tipo intermediado pelo Coordenador de Endemias;
2-  Compra de fardamentos e E.P.I para os agentes de endemias, nos padrões apontados pelo SINDAS;
3-  Cancelamento Imediato da contribuição previdenciária sobre o PMAQ, já que o Município está sonegando o repasse ao INSS;
4-  Mudança da Lei Ordinária nº 789/2014-GP/PNF, Art. 5º, II, e Anexo Único.

O Ofício nº 254/2015, foi protocolado no dia 24/08/2015, mas até a presente data a Prefeitura não se manifestou sobrea a data da reunião com Sindicato. Considerando que dez dias de prazo é mais do que razoável para se dar resposta a um pedido de reunião, considerando que alguns pontos de pauta descumpridos foram condicionantes para que a greve não ocorresse no início do ano, a categoria voltará a se reunir na próxima semana, para deliberar sobre a paralisação das atividades.
Iremos decidir se a greve vai ocorrer e notificaremos a Prefeitura com 72h de antecedência da paralisação das atividades. O prazo é observa o Art. 13 da Lei de greve do serviço privado, aplicada no serviço público por falta de regulamentação do direito de greve dos servidores públicos.
Esperamos que não seja necessário essa importante categoria parar suas atividades por questões tão fáceis de resolver. Com a palavra a Prefeita Camila, que mesmo omissa aos problemas da cidade, não pode deixar de dar a atenção aos agentes de saúde, porque uma vez paralisados, vários serviços de saúde são afetados, além do mais, programas do Governo Federal podem ser prejudicados, a exemplo do Bolsa Família que depende dos agentes de saúde.

Cosmo Mariz
Presidente do SINDAS/RN

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