Atenção:
O texto abaixo é longo, mas conta na íntegra uma história de terror e que será responsável
por muitas noites de sono e depressão de vários servidores e servidoras de Extremoz.
A Prefeitura de
Extremoz com apoio dos 7 dos 11 vereadores, instituiu o regime próprio de previdência
de forma unilateral e antidemocrática, mesmo
diante da rejeição dos servidores do Município e das entidades sindicais.
O SINDAS, SINDSAÚDE,
SINTE e Sindicato dos Servidores do Município, tentaram de tudo para convencer
os vereadores a tirar de pauta o projeto de lei enviado pela Gestão.
Nossa intenção era
aprofundar os estudos no relatório atuarial, apresentado por uma empresa contratada
pela Prefeitura e apontar os erros e injustiças contidos no projeto.
Defendíamos que feitas
as correções e finalizadas todas as discussões, o projeto fosse submetido ao
crivo dos servidores. Só depois de deixar todos cientes, que fosse feito um plebiscito
para decidirem pela aceitação ou não, afinal de contas, serão os servidores os
atingidos com Regime Próprio de Previdência CRIMINOSO de Extremoz.
Por várias vezes
ocupamos a Câmara e não deixamos votar vários projetos maléficos para os
servidores, o principal deles foi o da previdência própria.
A sessão da Câmara do
dia 06/03/2018, prevista para começar às 9h não ocorreu, porque a Câmara foi
ocupada novamente pelos servidores. Enquanto os servidores ocupavam o plenário,
nós sindicalistas percorríamos todos os gabinetes e nos reuníamos com vários
vereadores na tentativa de retirar os projetos de pauta.
Enquanto tentávamos
convencer os vereadores a não votar o projeto, descobrimos que uma força tarefa
de representantes da Prefeitura e o Presidente da Câmara, estavam no Fórum
Municipal batalhando uma liminar para garantir a retirada dos servidores da Câmara.
Ciente que conseguiriam a liminar, antecipamos aos servidores o que poderia
acontecer. Dirigimo-nos ao Fórum para falar com Juiz e lá estava uma força
tarefa articulando a expulsão dos servidores da Casa do povo.
Conversamos com
assessor do magistrado sobre a verdade dos fatos e pedimos a sensibilidade da Justiça,
mas não conseguimos falar com Juiz.
Do fórum seguimos para Câmara
e continuamos o trabalho de convencimento dos vereadores, mas por volta das
14h22minh, chegaram dois oficiais de Justiça e a polícia militar, para cumprirem
a decisão do Juiz, que assim decidiu:
“Por todo o exposto,
DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA requerida na inicial, para fins de
DETERMINAR a imediata desocupação dos sindicatos réus, seus filiados, e quem
mais for encontrado ocupando o prédio da sede da Câmara Municipal de
Extremoz/RN, bem como a imediata reintegração da parte autora na posse do
imóvel objeto do litígio, em sua integralidade. AUTORIZO, desde já, o
auxílio de força policial, observadas as cautelas legais. ARBITRO multa
diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em face dos sindicatos réus
para a hipótese de descumprimento da presente decisão judicial, ou, ainda, para
o caso de ocorrência de novo esbulho, consoante art. 555, parágrafo único,
inciso II do CPC/2015.”
Recebemos os oficiais de
justiça e o comandante da PM e nos reunimos em uma sala. Deixamos claro o
seguinte: Que já sabíamos que a decisão seria contra os servidores; Que decisão
judicial não se discute se cumpre; Que não seria necessário uso de força
policial; E que exigíamos a revista da Câmara para não acusarem os servidores
de roubo ou de dano ao patrimônio, visto que ali só tinha trabalhador. Por fim
fizemos a principal das exigências, que nenhum servidor fosse retirado do
plenário da Câmara, visto que as sessões são publicas e nem a justiça pode
impedir os servidores de assistir e se manifestarem.
Felizmente todas as condições
foram aceitas e a decisão judicial foi cumprida, após os oficiais darem ciência
a todos os presentes, já que a decisão foi para todos os ocupantes.
Fora de horário e em
desacordo com regimento da Câmara, a sessão foi instalada. O projeto da previdência
era o último da pauta, mas após a intervenção do SINDAS o presidente colocou em
primeiro e deu prosseguimento a votação.
Diante de muitas lágrimas,
revolta e insatisfação dos servidores, dos sindicalistas e 4 parlamentares, 7 vereadores
de Extremoz mandaram ver. Ali diante dos nossos olhos, eles humilharam os
servidores e passaram uma borracha em vários direitos, sobre tudo, dos
servidores da educação que tiveram direitos retirados descaradamente.
Um verdadeiro show de
horrores e desumanidade. Um verdadeiro teatro onde 7 atores muito bem pagos
fizeram direitinho que foram incumbidos de fazer, SOB PENA DE SEREM PENALIZADOS POR QUEM MANDA NO LEGISLATIVO E ACHA QUE É
JUSTO INTERFERIR NO PRESENTE E NO FUTURO DOS SERVIDORES.
Uma Câmara que até o
dia 06/03/2018 não tinha nenhum vereador contrário aos posicionamentos do
Presidente da Casa e do Prefeito, passou a contar com 3 vereadores e uma
vereadora, que tiveram coragem de defender os interesses dos servidores.
Aos vereadores Eduardo
Mota, Izidoro Filho, Cleiton da Habitação e Jussara Sales o nosso respeito e
nossa admiração pela coragem e posicionamento frente ao desrespeito aos
direitos dos servidores e servidoras, ao descumprimento do regimento da Câmara,
e acima de tudo, o desrespeito à confiança depositada por cada servidor no
Legislativo Municipal.
Na tarde de ontem 08/03,
diante de muitas lágrimas e protesto, os 7 traidores dos servidores, aprovaram
em segunda e última discussão, todos os projetos. O mais grave de tudo, é que apresentamos
várias emendas ao projeto da previdência, com objetivo de minimizar os danos,
mas sem sucesso, porque as emendas sequer foram discutidas.
Resta-nos agora
recorrer à justiça e provar que o trâmite e a aprovação dos projetos de lei
foram feitos às margens do regimento da Câmara de Extremoz, dos princípios de
legalidade, moralidade e eficiência.
FOTOS E VÍDEOS DO DIA 06/03/2017
INTIMAÇÃO DA DECISÃO
PROTESTOS DURANTE AS VOTAÇÕES
DIA 08/03/2018
FINAL DA SESSÃO SERVIDORES APLAUDEM OS 4 PARLAMENTARES QUE FICARAM DO LADO DOS SERVIDORES
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