A aprovação da Lei Municipal de Santa
Cruz-RN, que regulamentará o piso nacional dos ACE e ACS, para nós que pleiteamos
e negociamos desde o início, temos motivos de sobra para comemorar.
Desde o ano passado sentamos com a
Gestão Municipal, que tinha assumido a Prefeitura depois da cassação da
Prefeitura Fernanda Costa. Em uma única reunião com Chefe de Gabinete da
Prefeitura, conseguimos que nosso projeto de lei fosse enviado à Câmara Municipal.
Infelizmente antes de ser votado,
houve novas eleições na cidade. Além da renovação do novo Prefeito eleito,
assumiram vários vereadores eleitos. Com a nova Gestão empossada, a luta do
piso continuou.
Esse mês o Prefeito Ivanildinho,
encaminhou para Câmara um projeto de lei diferente do que havíamos proposto. Ao
pedirmos explicações, fomos informados que todos os projetos de lei encaminhados
pela Gestão interina, foram pedidos de volta pelo atual Prefeito.
Esse mês foi enviado outro projeto
de lei para Câmara, que tratava do piso dos agentes. Ao analisar o projeto
vimos que apesar se assegurar o piso de R$ 1.250,00, o retroativo de janeiro e
fevereiro, bem como o escalonamento, percebi que precisava de algumas melhoreis
a propomos emendas.
O projeto foi votado sem emendas e
comum acordo de alterarmos a lei posteriormente, com a redação das emendas que gostaríamos.
O Presidente da Câmara e demais vereadores, assumiram o compromisso conosco de
defender a causa.
O PL 004/2019 foi aprovado por
unanimidade e o novo piso já será pago na folha desse mês com retroativo de
janeiro, e no próximo mês será pago o retroativo de fevereiro. O pagamento do retroativo em dois meses foi
fruto de um acordado entre categoria e Prefeito.
Pelo diálogo que vem sendo estabelecido
com Prefeito Ivanildinho, nós que fazemos os SINDAS/RN e que já testemunhamos
momentos difíceis em Santa Cruz, estamos
confiantes que dias melhores virão para os ACE e ACS.
Nossos agradecimentos ao Prefeito
Municipal e a todos os vereadores que nos apoiaram nessa causa nobre.
REUNIÃO QUE DEFINIU ENVIO DO PRIMEIRO PROJETO
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