Não foi nada fácil conseguirmos
convencer a Gestão Municipal de Natal-RN, a pagar o piso nacional dos agentes
de saúde.
Ao todo foram mais de 70 dias de muita persistência
e argumentos, para conseguirmos finalizar o processo de implantação do piso
nacional retroativo a janeiro, na folha desse mês.
Após um parecer jurídico negando o
pagamento do piso nacional dos ACE e ACS, fizemos um pedido de reconsideração
ao Secretário de Saúde, que pediu reanálise do parecer. Mesmo embasado com
muitos argumentos técnicos e diversas jurisprudências, a Assessoria Jurídica da
SMS manteve seu parecer e pugnou pelo indeferimento da implantação.
Após a segunda negativa pedimos que o
processo fosse analisado pela Procuradoria Geral do Munícipio de Natal. Na PGM, por diversas vezes nos reunimos com
Procurador Dr. Alexandre e com Procurador Dr. Vitor. Felizmente obtivemos a
vitória de um parecer favorável.
Digo uma vitória, porque se não tivéssemos
revertido na esfera administrativa, teríamos que recorrer ao judiciário, o que
levaria alguns meses e só Deus sabe o que poderia acontecer, já que se tratando de servidores a justiça
do RN é cega e surda.
Mesmo com tudo favorável, alguns setores
da SMS levaram ao processo, diversos argumentos e dados financeiros com intuito
de atrapalhar o pagamento do piso.
O principal complicador foi a informação de que dos 1.455 agentes na folha, o Governo Federal só repassa o valor correspondente a
899 agentes. Ou seja, 556 agentes, entre ACS e ACE, são pagos 100% pelo Município.
Numericamente a informação é verídica,
mas isso só está acontecendo na Prefeitura
de Natal, porque os gestores atuais e anteriores não fizeram o dever de casa e estão perdendo recursos porque não recadastram
seus agentes quando solicitado pelo Ministério da Saúde.
Infelizmente estão pagando o prejuízo da
falta de atenção, mas o SINDAS/RN está engajado e ajudará o Munícipio de Natal a
recuperar esses recursos perdidos e efetivamente assegurar o recebimento do
piso para 100% dos agentes.
O impacto financeiro significativo na folha
é decorrente das outras vantagens que a Prefeitura paga além do piso, tais
como: auxílio alimentação, auxílio transporte em dinheiro, gratificação de desempenho,
adicional de insalubridade, e para alguns, o adicional de tempo de serviço.
A luta continua por outros direitos,
como retificar o valor da insalubridade sobre o salário base, pagamento da gratificação
de desempenho - GIDAS para quem não recebe, implantação dos quinquênios,
fardamento e etc.
Na manhã dessa terça feira conversamos rapidamente
com Prefeito Alvaro Dias e deixamos
muito claro que estavam segurando o processo e só dependia dele a decisão final.
Em menos de 48h da nossa conversa com Prefeito
veio a notícia oficial do pagamento do piso na página da Prefeitura. Isso prova
que muita coisa que não anda é por culta dos cargos da Gestão e não do Prefeito
em si.
Agora é esperar o pagamento e correr com
as outras reivindicações pendentes, porque o piso não era pauta de greve.
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