quarta-feira, 13 de março de 2019

SÓ APÓS FALARMOS DIRETAMENTE COM PREFEITO ALVARO DIAS NESSA TERÇA 12/03/2019, PREFEITURA DE NATAL ANUNCIOU O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE CAPITAL POTIGUAR.


Não foi nada fácil conseguirmos convencer a Gestão Municipal de Natal-RN, a pagar o piso nacional dos agentes de saúde.
Ao todo foram mais de 70 dias de muita persistência e argumentos, para conseguirmos finalizar o processo de implantação do piso nacional retroativo a janeiro, na folha desse mês.
Após um parecer jurídico negando o pagamento do piso nacional dos ACE e ACS, fizemos um pedido de reconsideração ao Secretário de Saúde, que pediu reanálise do parecer. Mesmo embasado com muitos argumentos técnicos e diversas jurisprudências, a Assessoria Jurídica da SMS manteve seu parecer e pugnou pelo indeferimento da implantação.
Após a segunda negativa pedimos que o processo fosse analisado pela Procuradoria Geral do Munícipio de Natal.  Na PGM, por diversas vezes nos reunimos com Procurador Dr. Alexandre e com Procurador Dr. Vitor. Felizmente obtivemos a vitória de um parecer favorável.
Digo uma vitória, porque se não tivéssemos revertido na esfera administrativa, teríamos que recorrer ao judiciário, o que levaria alguns meses e só Deus sabe o que poderia acontecer, já que se tratando de servidores a justiça do RN é cega e surda.
Mesmo com tudo favorável, alguns setores da SMS levaram ao processo, diversos argumentos e dados financeiros com intuito de atrapalhar o pagamento do piso.
O principal complicador foi a informação de que dos 1.455 agentes na folha, o Governo Federal só repassa o valor correspondente a 899 agentes. Ou seja, 556 agentes, entre ACS e ACE, são pagos 100% pelo Município.
Numericamente a informação é verídica, mas  isso só está acontecendo na Prefeitura de Natal, porque os gestores atuais e anteriores não fizeram o dever de casa e  estão perdendo recursos porque não recadastram seus agentes quando solicitado pelo Ministério da Saúde.
Infelizmente estão pagando o prejuízo da falta de atenção, mas o SINDAS/RN está engajado e ajudará o Munícipio de Natal a recuperar esses recursos perdidos e efetivamente assegurar o recebimento do piso para 100% dos agentes.
O impacto financeiro significativo na folha é decorrente das outras vantagens que a Prefeitura paga além do piso, tais como: auxílio alimentação, auxílio transporte em dinheiro, gratificação de desempenho, adicional de insalubridade, e para alguns, o adicional de tempo de serviço.
A luta continua por outros direitos, como retificar o valor da insalubridade sobre o salário base, pagamento da gratificação de desempenho - GIDAS para quem não recebe, implantação dos quinquênios, fardamento e etc.
Na manhã dessa terça feira conversamos rapidamente com  Prefeito Alvaro Dias e deixamos muito claro que estavam segurando o processo e só dependia dele a decisão final.
Em menos de 48h da nossa conversa com Prefeito veio a notícia oficial do pagamento do piso na página da Prefeitura. Isso prova que muita coisa que não anda é por culta dos cargos da Gestão e não do Prefeito em si.
Agora é esperar o pagamento e correr com as outras reivindicações pendentes, porque o piso não era pauta de greve.

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