19 fevereiro 2014

NOVO INCENTIVOS DOS AGENTES DE SAÚDE


O Ministério da Saúde atualizou o valor do repasse referente ao programa agentes comunitários de saúde, para R$ 1.014,00 (um mil e quatorze reais), retroativo a janeiro de 2014.
Afirmamos que foi retroativo a janeiro, por que os repasses do mês anterior são feitos no mês atual, o que pode ser verificado junto ao Fundo Nacional de Saúde.
Todos os municípios do Brasil já receberão os recursos com reajuste de R$ 950,00 para R$ 1.014,00, o que infelizmente não constitui um piso salarial, motivo pelo qual, muitos prefeitos se aproveitam e não repassam esses recursos integralmente como salario.
 Segundo informações do Ministério da Saúde será publicada uma portaria revogando a portaria 260/2013, que estabeleceu o valor de R$ 950,00, mas independente da data que será publicada os efeitos financeiros serão referentes a janeiro de 2014.
Outra informação que recebemos, é de que o Ministério da Saúde tenta consensualizar um acordo para votar o piso da categoria em março de 2014, no valor de R$ 903,00. Já o Dep. Henrique Eduardo garantiu que irá colocar o piso na pauta, mesmo que não tenha acordo com Governo Federal, pois já se esperou demais e se comprometeu com a categoria em 2013.

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