O Ministério da Saúde atualizou o valor
do repasse referente ao programa agentes comunitários de saúde, para R$ 1.014,00
(um mil e quatorze reais), retroativo a janeiro de 2014.
Afirmamos que foi retroativo a janeiro,
por que os repasses do mês anterior são feitos no mês atual, o que pode ser
verificado junto ao Fundo Nacional de Saúde.
Todos os municípios do Brasil já
receberão os recursos com reajuste de R$ 950,00 para R$ 1.014,00, o que
infelizmente não constitui um piso salarial, motivo pelo qual, muitos prefeitos
se aproveitam e não repassam esses recursos integralmente como salario.
Segundo
informações do Ministério da Saúde será publicada uma portaria revogando a
portaria 260/2013, que estabeleceu o valor de R$ 950,00, mas independente da
data que será publicada os efeitos financeiros serão referentes a janeiro de 2014.
Outra informação que recebemos, é de que
o Ministério da Saúde tenta consensualizar um acordo para votar o piso da
categoria em março de 2014, no valor de R$ 903,00. Já o Dep. Henrique Eduardo
garantiu que irá colocar o piso na pauta, mesmo que não tenha acordo com
Governo Federal, pois já se esperou demais e se comprometeu com a categoria em
2013.
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