quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

RISCO SUPERADO, AUXÍLIO DOS ACS E 8% DE REAJUSTE APROVADOS

Caros companheiros agentes de Natal, ontem antes de chegarmos à Câmara Municipal para acompanhar os trabalhos do Legislativo, objeto da convocação extraordinária, fomos alertados pela Companheira Soraya Godeiro que o Projeto de Lei que tratava da criação de cargos de provimento efetivos de ACE e ACS poderia ter um erro que prejudicaria a categoria se não fosse revisto.

Ao chegarmos na câmara, comprovamos que realmente o Projeto de Lei estava errado, por que criava 1.750 cargos e o art. 5º estabelecia que as pessoas a ocuparem esses cargos seriam aprovados em concurso público.

Fomos a Câmara ontem para protocolar com todos os vereadores, um ofício solicitando a inclusão na pauta de votação de 03 a 13 de fevereiro, do projeto de lei que dará direito aos agentes comunitários de receberem auxilio alimentação, já que no diário de convocação da Câmara não foi incluído o do auxílio dos ACS.

Sabendo do problema existente no Projeto de lei da criação de cargos públicos (que não são os empregos públicos criados na nossa lei de efetivação), iniciamos o trabalho junto a cada vereador(a), para alterarmos o PL original e resguardar que parte dos 1.750 cargos criados serão ocupados pelos atuais agentes efetivos, e que, só as vagas restantes serão preenchidas por um futuro concurso público.

Desde ontem trabalhamos nos argumentos e elaboramos um dossiê completo com todas as leis e julgados que envolvem os agentes de Natal.
Hoje logo cedo durante uma audiência pública apresentamos o dossiê acompanhado de ofício a cada vereador(a), propondo uma emenda para alterar o projeto enviado pelo Prefeito.

Graças as nossas explicações, feitas individualmente a cada vereador(a), o Presidente da Câmara Vereador Dickson e o líder do governo vereador Júlio Protásio, solicitaram a presença do Secretário da SEGELM para uma reunião com eles e com o SINDAS. Antes da reunião começar já era consenso entre todos os vereadores, em aceitar a proposta do SINDAS de alterar o projeto de lei original, mas precisava-se ouvir a SEGELM.

 Quando o Secretário da SEGELM chegou reconheceu que o SINDAS tinha razão e que o projeto estava mesmo errado, bem como, afirmou que a intenção da Prefeitura não era prejudicar os agentes antigos e nem obrigá-los a fazer concurso. O atual Secretário da Segelme Ratificou o posicionamento do Ex-Secretário Dionísio momentos antes por telefone, quando reconheceu o que a nossa emenda era justa e que sanava o erro da Prefeitura.

Pelos que todos podem ver, nada foi fácil de ontem pra hoje, mas graças ao nosso Senhor Jesus Cristo, conseguimos três grandes vitórias hoje na Câmara, quais sejam: 1- aprovação unanime da nossa emenda, alterando o projeto de lei proposto pelo Prefeito, no qual ficou garantindo que dos 1.750 cargos criados, 1.154 pertencem aos agentes antigos, ou seja, ninguém terá que fazer concurso. 2- a conquista da colocação do projeto do auxílio dos agentes comunitários na ordem de votação do dia, o que foi aprovado por unanimidade em dois turnos. 3- a terceira vitória foi a aprovação do reajuste de 8% em dois turnos, o que garante o reajuste já agora no pagamento de fevereiro, com retroativo de janeiro.
Agradecemos a Deus e a todos que atenderam a nossa convocação, e lamentamos que alguns ainda tenham duvidado do risco que corremos, mas que graças ao SINDAS estamos salvos e saímos vitoriosos em tudo.

FOTOS DO TRABALHO DE ONTEM, 
PARA COLOCAR O O AUXÍLIO 
DOS ACS EM VOTAÇÃO HOJE E INÍCIO DO CONVENCIMENTO 
DOS VEREADORES A MUDAR O PROJETO DA CRIAÇÃO DOS CARGOS.
FOTOS DO TRABALHO DE HOJE PARA
 MUDAR O PROJETO E 
APROVAR TODOS DE NOSSO INTERESSE
REUNIÃO QUE DEFINIU 
ALTERAR O PL COM NOSSA EMENDA
CATEGORIA ATENDE A NOSSA 
CONVOCAÇÃO E LOTA CÂMARA
COM DIREITO A PARADA AS 15H P/ ALMOÇO 
E CAFÉ-BARRAS DE CEREAIS

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