Ao chegarmos na câmara,
comprovamos que realmente o Projeto de Lei estava errado, por que criava 1.750
cargos e o art. 5º estabelecia que as pessoas a ocuparem esses cargos seriam
aprovados em concurso público.
Fomos a Câmara
ontem para protocolar com todos os vereadores, um ofício solicitando a inclusão
na pauta de votação de 03 a 13 de fevereiro, do projeto de lei que dará direito
aos agentes comunitários de receberem auxilio alimentação, já que no diário de
convocação da Câmara não foi incluído o do auxílio dos ACS.
Sabendo do
problema existente no Projeto de lei da criação de cargos públicos (que não são
os empregos públicos criados na nossa lei de efetivação), iniciamos o trabalho
junto a cada vereador(a), para alterarmos o PL original e resguardar que parte dos
1.750 cargos criados serão ocupados pelos atuais agentes efetivos, e que, só as
vagas restantes serão preenchidas por um futuro concurso público.
Desde ontem trabalhamos
nos argumentos e elaboramos um dossiê completo com todas as leis e julgados que
envolvem os agentes de Natal.
Hoje logo cedo durante
uma audiência pública apresentamos o dossiê acompanhado de ofício a cada vereador(a),
propondo uma emenda para alterar o projeto enviado pelo Prefeito.
Graças as nossas
explicações, feitas individualmente a cada vereador(a), o Presidente da Câmara Vereador
Dickson e o líder do governo vereador Júlio Protásio, solicitaram a presença do
Secretário da SEGELM para uma reunião com eles e com o SINDAS. Antes da reunião
começar já era consenso entre todos os vereadores, em aceitar a proposta do
SINDAS de alterar o projeto de lei original, mas precisava-se ouvir a SEGELM.
Quando o Secretário da SEGELM chegou
reconheceu que o SINDAS tinha razão e que o projeto estava mesmo errado, bem
como, afirmou que a intenção da Prefeitura não era prejudicar os agentes
antigos e nem obrigá-los a fazer concurso. O atual Secretário da Segelme Ratificou
o posicionamento do Ex-Secretário Dionísio momentos antes por telefone, quando
reconheceu o que a nossa emenda era justa e que sanava o erro da Prefeitura.
Pelos que todos
podem ver, nada foi fácil de ontem pra hoje, mas graças ao nosso Senhor Jesus
Cristo, conseguimos três grandes vitórias hoje na Câmara, quais sejam: 1- aprovação
unanime da nossa emenda, alterando o projeto de lei proposto pelo Prefeito, no
qual ficou garantindo que dos 1.750 cargos criados, 1.154 pertencem aos agentes
antigos, ou seja, ninguém terá que fazer concurso. 2- a conquista da colocação
do projeto do auxílio dos agentes comunitários na ordem de votação do dia, o que
foi aprovado por unanimidade em dois turnos. 3- a terceira vitória foi a
aprovação do reajuste de 8% em dois turnos, o que garante o reajuste já agora
no pagamento de fevereiro, com retroativo de janeiro.
Agradecemos a
Deus e a todos que atenderam a nossa convocação, e lamentamos que alguns ainda
tenham duvidado do risco que corremos, mas que graças ao SINDAS estamos salvos
e saímos vitoriosos em tudo.
FOTOS DO TRABALHO DE ONTEM,
PARA COLOCAR O O AUXÍLIO
DOS ACS EM VOTAÇÃO HOJE E INÍCIO DO CONVENCIMENTO
DOS VEREADORES A MUDAR O PROJETO DA CRIAÇÃO DOS CARGOS.
FOTOS DO TRABALHO DE HOJE PARA
MUDAR O PROJETO E
APROVAR TODOS DE NOSSO INTERESSE
REUNIÃO QUE DEFINIU
ALTERAR O PL COM NOSSA EMENDA
CATEGORIA ATENDE A NOSSA
CONVOCAÇÃO E LOTA CÂMARA
COM DIREITO A PARADA AS 15H P/ ALMOÇO
E CAFÉ-BARRAS DE CEREAIS
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