terça-feira, 17 de maio de 2016

O SINDAS/RN ASSEGURA REAJUSTE DE 100% NA GRATIFICAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE E 30% DE PMAQ.

No último dia 11 de maio, nos reunimos com Secretário de Saúde de Natal, sua equipe técnica e uma comissão de ACE e ACS, com objetivo de discutir a contraproposta encaminhada pelo SINDAS, após a assembleia dos agentes realizada dia 06 de abril. 

Na reunião foram discutidos os principais pontos de pauta que não foram aceitos pelos agentes de saúde, a exemplo do reajuste da Gratificação de função da categoria, que pela proposta anterior do Secretário teria um reajuste de 50%. 
A gratificação hoje corresponde a R$ 150,00 foi assegurada no mandato da atual Direção do SINDAS em 2014. Com a vigência da Lei nº 143/2014 os agentes de saúde pela primeira vez, ao longo da profissão, passaram a ter uma gratificação específica da categoria.
Pleiteávamos a gratificação de R$ 600,00, mas na época só asseguramos  R$ 150,00. Hoje após reiteradas negociações o SINDAS conseguiu um reajuste de 100%, com isso, a gratificação será majorada para R$ 300,00. 
O reajuste pedido era de R$ 1.000,00, mas após a recusa do Secretário encaminhamos uma contraproposta de R$ 600,00. 
Na reunião do dia 11/05/2016, o Secretário disse que não poderia dar mais do que R$ 100,00 de reajuste, mas após um sincero debate se chegou num acordo de reajuste de R$ 150,00. 
Mas atenção, o Secretário alertou que só vai receber GIDAS quem estar no campo trabalhando 8h, quem está reabilitado ou readaptado por problema de saúde decorrente do trabalho.
Outra conquista importantíssima é a gratificação com recursos do PMAQ. O SINDAS ainda em 2015, convenceu o Secretário Luiz Roberto sobre a importância de gratificar os servidores com parte dos recursos do programa. Inicialmente apresentamos uma minuta de projeto de lei, onde 50% dos recursos ficariam para Prefeitura e 50% seria rateado em partes iguais entres os membros das ESF com PMAQ. 
O Secretário aderiu a proposta e concordou em criar a gratificação com base nos indicadores, a ser paga em partes iguais. Discordou apenas em relação aos percentuais e só assegurou 30% para os servidores. 
Hoje isso está perto de se concretizar, pois o processo acordado com SINDAS já estar em andamentos e logo em breve será enviado para Câmara de Vereadores.
Além dos pontos de pauta que envolvem melhorias salariais, ficaram acordadas algumas questões relacionadas a categoria, tais como: entrega de crachás, cronograma de consultas médicas, capacitações e abertura total do diálogo com o SINDAS.
Diante da resposta por escrito, convocamos uma assembleia que ocorreu dia 16/05/2016, na qual a categoria resolveu aceitar a proposta do Secretário de Saúde de Natal. A proposta só não foi aceita por 100% dos presentes, porque o ACE EWERTON DE SOUZA PEREIRA  votou contra o reajuste.
Antes de votar a proposta, esclarecemos que a categoria tinha duas opções, aceitar ou recusar a proposta de 100% de reajuste. Foi colocado para a assembleia decidir se abriríamos debate sobre o tema ou não. Por maioria avassaladora dos presentes, foi aprovado que não teria mais o que debater e deveria votar a aceitação ou não do reajuste, para corrermos com os trâmites burocráticos e implantar nos contracheques.
Considerando a soberania da assembleia, passou-se a votação e a categoria aprovou passar para votação, ficando registrado apenas os votos contrários dos agentes José Salustino, Edson Bezerra, Sandro Soares, Laércio Alves, Conceição de Maria, José Ramos, Marcio Yvancy, Fabio Simas e Bruno Santos que queriam contra a vontade da maioria debater o tema. 
Além da resposta da SMS, foram tirados todos os encaminhamentos da parada do dia 18/05. Foi Sugerido pelo ACE Edson Mendonça que todos devem ir fardados. O SINDAS defendeu a proposta e pediu para todos irem fardados ou com as camisas do SINDAS, assim ninguém se atreverá em dizer que o movimento  não é dos agentes de saúde.
Por fim, a assembleia discutiu vários processos dos quais o SINDAS é o autor e que estão em andamento para beneficiar a categoria, entre eles: o processo dos ACE de 2008, os processos dos novatos (GIDAS e INSALUBRIDADE), o processo do FGTS de mais de 100 agentes já em fase de pagamento e o processo do quinquênio.
Encerrada a pauta e não havendo mais o que ser tratado a assembleia foi encerrada e todos saíram satisfeitos e confiantes na Direção, mas cientes que temos que continuar a luta, vigiar a acima de tudo correr para que essas vantagens já asseguradas em acordo, se concretizem no contracheque, porque tudo ainda precisa passar pela Câmara de Vereadores.
VEJA AS FOTOS DA REUNIÃO COM SECRETÁRIO DIA 11/05/2016
VEJA O OFÍCIO DO SINDAS E A RESPOSTA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE

 
VEJA A RESPOSTA DA ASSEMBLEIA PROTOCOLADA HOJE
VEJAS AS FOTOS DE MAIS UMA GRANDE ASSEMBLEIA DOS AGENTES DE NATAL
 
 
 
VOTAÇÃO PRA NÃO ABRIR DEBATER SOBRE A GIDAS
VOTAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO REAJUSTE DA GIDAS

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