15 julho 2018

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA JÁ DEU SUA PALAVRA. TEMOS CERTEZA QUE ELE CUMPRIRÁ COM APOIO PROMETIDO AOS AGENTES DE SAÚDE.


CÂMARA E SENADO JÁ RECONHECERAM A IMPORTÂNCIA DOS AGENTES DE SAÚDE

A Câmara e o Senado federal, cumpriram com os compromissos assumidos com os mais de 365 mil Agentes Comunitários de Saúde -ACS e Agentes de Combate as Endemias-ACE de todo País, quando pautaram e aprovaram o reajuste do piso nacional da categoria no último dia 11/07/2018.

A Medida Provisória-MP 827/2018, de autoria do Chefe do Executivo Federal, emendada na Câmara Federal e convertida no projeto de lei de conversão-PLc nº 18/2018, foi pautada e aprovada por unanimidade dos deputados e senadores, sobre os olhares atentos de toda categoria.


É MAIOR INVESTIMENTO NO SUS DOS ÚLTIMOS ANOS

O apoio unânime do Congresso Federal assegura um dos maiores investimentos na saúde pública do País nos últimos anos e bilhões de economia na média e alta complexidade.
Afirmamos ser um grande investimento no SUS, porque uma das categorias mais importantes do Brasil que adentra em todos os domicílios. É graças a educação em saúde desenvolvida nas comunidades, acompanhamento das famílias, controle e manejo de todas as zoonoses, que evita-se que várias doenças se instalem no seio familiar.

GRAÇAS AOS AGENTES BILHÕES DE REAIS SÃO ECONOMIZADOS
A medida que os agentes evitam que as doenças se instalem ou evoluam para um quadro mais grave, o Ministério das Saúde e os Municípios Brasileiros economizam bilhões de reais por ano, porque se o cuidado é tido lá na ponta, os gastos com tratamentos curativos, medicamentos, internamentos, cirurgias, auxílios doenças pago aos trabalhadores enfermos, entre outros fatores, geram uma economia aos entes públicos incalculável.  
É preciso lembrar disso, porque por equívoco, a Confederação Nacional dos Municípios-CNM tem externado que o novo piso dos agentes de saúde gerará um impacto de milhões aos municípios brasileiros. Isso é uma verdade, mas enquanto o piso gera milhões em despesas, a categoria assegura economia de bilhões com trabalha que desenvolve. Isso já é feito a décadas, sobretudo depois de 2014 quando o piso foi instituído, imagine depois de um congelamento salarial de 4 anos a categoria voltar a ser valorizada.

MELHOR UTILIZAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE NO SUS
É preciso destacar, que antes de lutarmos pelo reajuste salarial, lutamos pela redefinição do perfil profissional dos agentes de saúde. Com as atribuições bem definidas pela Lei Federal nº 13.595/2018 (Lei Ruth Brilhante), os principais beneficiários serão as famílias assistidas pelos ACS e ACS, mas também os municípios, que com a nova lei poderão usufruir melhor do trabalho dos agentes.
Por falta de regulamentação, a categoria tinha as atribuições restritas, a quem do que os entes municipais precisam. Essa mudança só foi possível por iniciativa da própria categoria, bem antes da lutamos pelo reajuste do piso salarial. É uma prova que nossa maior preocupação é com povo brasileiro.    

Com o reajuste aprovado na Câmara e no Senado Federal, agora é a vez do Presidente Michel Temer efetivar o compromisso assumido publicamente com a categoria, no evento à pedido dele, ocorrido dia 03 de abril desse ano.
Nem todos veem o reajuste do piso nacional como investimento nos SUS, o que não é o caso do Presidente da República, porque além de ter se comprometido em valorizar mais de 365 mil agentes de saúde, em acordo com representantes da categoria nos proporcionou um piso escalonado de R$ 1.250,00 em 1º de janeiro de 2019, de R$ 1.400,00 em 1º de janeiro de 2020 e, de R$ 1.550,00 em 1º de janeiro de 2021.
Agora nós agentes de saúde de todo País, gritamos em alto em bom som:
“Sancione o PLc 18/2018 Temer e cumpra com a palavra assumida. Os mais de 365 mil agentes de saúde e a população brasileira lhe agradecerão eternamente”.

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