CÂMARA E SENADO JÁ RECONHECERAM
A IMPORTÂNCIA DOS AGENTES DE SAÚDE
A Câmara e o Senado federal, cumpriram com os compromissos
assumidos com os mais de 365 mil Agentes Comunitários de Saúde -ACS e Agentes
de Combate as Endemias-ACE de todo País, quando pautaram e aprovaram o reajuste
do piso nacional da categoria no último dia 11/07/2018.
A Medida Provisória-MP 827/2018, de autoria do Chefe do
Executivo Federal, emendada na Câmara Federal e convertida no projeto de lei de
conversão-PLc nº 18/2018, foi pautada e aprovada por unanimidade dos deputados
e senadores, sobre os olhares atentos de toda categoria.
É MAIOR INVESTIMENTO NO
SUS DOS ÚLTIMOS ANOS
O apoio unânime do Congresso Federal assegura um dos maiores
investimentos na saúde pública do País nos últimos anos e bilhões de economia na média e alta complexidade.
Afirmamos ser um grande investimento no SUS, porque uma das
categorias mais importantes do Brasil que adentra em todos os domicílios. É graças
a educação em saúde desenvolvida nas comunidades, acompanhamento das famílias, controle
e manejo de todas as zoonoses, que evita-se que várias doenças se instalem no
seio familiar.
GRAÇAS AOS AGENTES BILHÕES DE REAIS SÃO
ECONOMIZADOS
A medida que os agentes evitam que as doenças se instalem ou
evoluam para um quadro mais grave, o Ministério das Saúde e os Municípios
Brasileiros economizam bilhões de reais por ano, porque se o cuidado é tido lá
na ponta, os gastos com tratamentos curativos, medicamentos, internamentos, cirurgias,
auxílios doenças pago aos trabalhadores enfermos, entre outros fatores, geram
uma economia aos entes públicos incalculável.
É preciso lembrar disso, porque por equívoco, a Confederação
Nacional dos Municípios-CNM tem externado que o novo piso dos agentes de saúde gerará
um impacto de milhões aos municípios brasileiros. Isso é uma verdade, mas
enquanto o piso gera milhões em despesas, a categoria assegura economia de
bilhões com trabalha que desenvolve. Isso já é feito a décadas, sobretudo
depois de 2014 quando o piso foi instituído, imagine depois de um congelamento
salarial de 4 anos a categoria voltar a ser valorizada.
MELHOR UTILIZAÇÃO DOS AGENTES
DE SAÚDE NO SUS
É preciso destacar, que antes de lutarmos pelo reajuste
salarial, lutamos pela redefinição do perfil profissional dos agentes de saúde.
Com as atribuições bem definidas pela Lei Federal nº 13.595/2018 (Lei Ruth
Brilhante), os principais beneficiários serão as famílias assistidas pelos ACS
e ACS, mas também os municípios, que com a nova lei poderão usufruir melhor do
trabalho dos agentes.
Por falta de regulamentação, a categoria tinha as atribuições
restritas, a quem do que os entes municipais precisam. Essa mudança só foi
possível por iniciativa da própria categoria, bem antes da lutamos pelo
reajuste do piso salarial. É uma prova que nossa maior preocupação é com povo
brasileiro.
Com o reajuste aprovado na Câmara e no Senado Federal, agora
é a vez do Presidente Michel Temer efetivar o compromisso assumido publicamente
com a categoria, no evento à pedido dele, ocorrido dia 03 de abril desse ano.
Nem todos veem o reajuste do piso nacional como investimento
nos SUS, o que não é o caso do Presidente da República, porque além de ter se
comprometido em valorizar mais de 365 mil agentes de saúde, em acordo com
representantes da categoria nos proporcionou um piso escalonado de R$ 1.250,00
em 1º de janeiro de 2019, de R$ 1.400,00 em 1º de janeiro de 2020 e, de R$
1.550,00 em 1º de janeiro de 2021.
Agora nós agentes de saúde de todo País, gritamos em alto em
bom som:
“Sancione o PLc 18/2018
Temer e cumpra com a palavra assumida. Os mais de 365 mil agentes de saúde e a
população brasileira lhe agradecerão eternamente”.
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