quarta-feira, 11 de julho de 2018

MAL APROVAMOS O REAJUSTE DO PISO NACIONAL, O PRESIDENTE DA CÂMARA FEZ O PRIMEIRO ATAQUE.


De acordo com essa matéria da Agência Câmara Notícias, o Presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia deixou transparecer que era contra a aprovação da MP 827/2018, convertida no Projeto de Lei de Conversão-PLc 18/2018.

Ficou claro que Rodrigo Maia só pautou e votou o nosso reajuste, por causa da pressão que fizemos em Brasília durante todo dia de ontem. Na minha avaliação as suas declarações municiam nossos maiores inimigos. Não vou entrar em detalhes para não despertar interesses do time do contra.

As declarações dele apesar de não interferirem mais na votação do reajuste do piso, aprovado também no senado e em tempo RECORDE E INÉDITO, servirão para alertar os ACE e ACS do Rio de Janeiro a fazerem uma forte campanha CONTRA ESSE INIMIGO DOS ANJOS DO SUS.

Isso também vale para os lobos em pele de cordeiro, que apesar de serem contra os agentes a mando dos prefeitos, se acovardaram e votaram a favor. Demos uma verdadeira lição nos traidores da categoria, que refens de mais de 365 mil agentes, engoliram os pedidos dos prefeitos e apoiaram a causa. Os que ousaram nos atrapalhar tiveram uma lição nacional da categoria, como foi o caso do Dep. Chico Alencar do PSOL.

Felizmente a postura do Dep. Chico Alencar, que foi contrária aos agentes, não representa o PSOL, nem muito menos os ótimos parlamentares e lideranças do partido espalhados pelo Brasil.


Confira a matéria:
11/07/2018 - 00h36
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli                                                                            Agência Câmara Notícias

Maia diz que vai barrar futuras mudanças em MPs que criem gastos sem previsão orçamentária.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que não vai mais aceitar votar medidas provisórias com criação de gastos sem a devida previsão orçamentária. É o caso do reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde, incluído por emenda na Medida Provisória 827/18 e aprovado na madrugada desta quarta-feira pelo Plenário depois de acordo entre os líderes partidários.

“Esta é a última vez que a Câmara aceita a votação de um projeto sem cobertura orçamentária. Ele veio da comissão mista sem cobertura para a despesa criada, vamos votar porque teve acordo, mas temos de ter responsabilidade pelo teto de gastos aprovado e promulgado pelo Congresso Nacional”, disse Rodrigo Maia.

O teto de gastos estabelecido pelo novo regime fiscal incluiu na Constituição a determinação de que todas as proposições legislativas, como projetos e emendas, que criem ou alterem despesa obrigatória ou renúncia de receita deverão ser acompanhadas da estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro.

Aumento salarial
O texto original da MP 827 trata da jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Durante a tramitação da MP na comissão mista, a categoria conseguiu incluir na proposta o aumento do piso salarial em 52,86% ao longo de três anos.

A votação do reajuste salarial de agentes comunitários de saúde foi acompanhada de perto por integrantes da categoria, que se mobilizaram ao longo de todo o dia para viabilizar a votação da proposta, que só ocorreu no início da madrugada de quarta.

Como houve acordo, o texto não chegou a ser discutido. Ao longo dos trabalhos, no entanto, vários parlamentares cobraram a inclusão da matéria na pauta e a votação do texto.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) destacou o papel desses trabalhadores na prevenção de doenças. “A proposta reconhece o papel dos agentes comunitários de saúde no Sistema Único de Saúde, melhora o piso remuneratório e dá a esses agentes mais dignidade”, afirmou.

O reajuste salarial também foi defendido pelo deputado Daniel Coelho (PPS-PE). “O piso atual ficou igual ao salário mínimo. Não dá para considerarmos uma categoria tão importante recebendo um piso falso e que se iguala ao salário mínimo”, avaliou.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli 
Agência Câmara Notícias

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