Caros Agentes de Endemias de Natal, obtive ontem (21-06), a confirmação de que o auxílio alimentação de R$ 10,00 não será pago juntamente com o salário no fim do mês, mas em uma folha complementar no mês que vem.
Considerando que a mensagem da Prefeita encaminhando o projeto de lei do auxílio ainda não foi para Câmara e que não tem mais tempo de ser votado e sancionado antes do pagamento, pois a agenda da Câmara foi fechada até 30-06-2011, a desculpa da SEMPLA de não ter liberado o envio da mensagem, porque não tinha dinheiro para custear o auxilio dos agentes e terá que fazer remanejamento de dinheiro, veio a calhar.
A informação é que serão remanejados recursos financeiros de outra fonte para custear o auxilio alimentação e, que devido a isso, teria ocorrido o atraso no envio do PL, o que não somos obrigados a engolir como desculpa, pois tiveram exatamente 30 dias e, mesmo assim, só cuidaram na elaboração da minuta de projeto de lei depois que tive uma conversa séria com Dr. Thobias, advogado da SMS e com procurador Adjunto Dr. Heider Neto, no tocante a exigência da SEGELME de só pagar o auxílio depois da lei aprovada.
Muitos podem até me criticar por eu ter informado há uma semana atrás, que tudo estava dentro do prazo e que ainda não haviam descumprido o acordo. Quando discuti com advogado da SMS algumas alterações no projeto de lei que instituirá o auxílio, a informação atual da SEMPLA não estava disponível e nem a agenda da Câmara estava definida. Se eu não tivesse como sempre me mexido e corrido atrás, sequer o projeto de lei estaria pronto, imagine a discussão de onde tirar o dinheiro para custear o auxilio.
Uma coisa é certa, temos o projeto de lei pronto e a mensagem da Prefeita aguardando autorização da SEMPLA para ser enviada à Câmara. Mas não para por aí, temos três sessões na Câmara para enfrentar, uma para ler o PL e colocar em regime de urgência, outra para votar pela primeira vez e depois de 48 horas votar novamente e, por ultimo, voltar para Prefeita sancionar e publicar.
Imagino se eu não tivesse atentado aos fundamentos da legalidade e corrido atrás? Será que existiria pelo menos o projeto de lei? Eu tenho certeza que não. Por isso, antes que apareça um mau caráter espalhando boatos mentirosos, colocando caraminhola sem fundamento na cabeça dos agentes, sugiro que todos vão para assembleia segunda feira (27-06) e lá tirem suas dúvidas e falem na cara o que acham e pensam, não seja mais um covarde que não fala pela frente e que prefere colocar a categoria em apuros em nome de um orgulhinho medíocre e de uma inveja descomunal , que faz mal a todos e prejudica diretamente a categoria.
Saibam meus amigos, que a proposta de fazer a assembleia segunda feira foi minha e que não abrirei mão, mesmo que para isso, seja preciso aplicar o Estatuto da entidade e exigir a assembléia nos moldes Estatutários, ou seja, coletar 10 assinaturas pedindo a assembléia.
Para confirmar que as informações não foram distorcidas, como muitos covardemente fazem, click nas imagens baixo e ao abrir dê um click com mouse para ampliar e imprima:
IMAGEM 2
Vejam a agenda Câmara:
30/06/2011
Audiência Pública
Local: Plenário Érico Hackradt
Propositor: vereador Enildo Alves (sem partido) Assunto: Discutir atendimento médico nas UPAs e AMEs Horário: 10h
27/06/2011
Audiência Pública
Local: Plenário Érico Hackradt
Propositor: vereador Professor Luís Carlos (PMDB)
Assunto: Discutir sobre o Plano Nacional da Educação 2011 e 2020 Horário: 14h
27/06/2011
Frente Parlamentar em Defesa dos pais, familiares, amigos e usuários de álcool e outras drogas
Propositor: vereador Ney Lopes Júnior (DEM) Horário: 9h
22/06/2011
Audiência Pública
Local: Plenário Érico Hackradt
Propositora: vereadora Sargento Regina (PDT) - (cancelada)
Assunto: Impacto ambiental no município de Natal Horário: 9h
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