MP aponta indícios de irregularidade
Publicação: 21 de Junho de 2011 às 00:00
Margareth Grilo
repórteres
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público identificou "indícios de irregularidades na prestação de contas apresentada pelo Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI)", à Prefeitura de Natal. Além disso, recomendou que o pagamento dos R$ 2.039.117,26 reclamados pelo Instituto não sejam efetuado até que as análises do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado sejam concluídas. Ontem, a recomendação nº 005/2011, assinada em conjunto por cinco promotores, foi encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
O Ministério Público elencou 16 considerações para recomendar à SMS, que se abstenha do pagamento ao ITCI até que todas as dúvidas sejam esclarecidas. A diretora presidenta do Instituto, Myriam Elihimas Lima, recebeu a notícia da decisão do MP com surpresa. "Eu não estava sabendo de nada. Eles (referindo-se ao MP) precisam nos mostrar quais são as irregularidades para tomarmos as providências. Preciso saber o que está irregular", destacou. Ela reafirmou que a falta de pagamento pelos serviços prestados ao Município se tornou um problema grave para o ITCI.
Ao sair de Natal, o Instituto deixou para trás dívidas com profissionais terceirizados que até hoje não receberam pelos dias trabalhados em maio. Além das multas rescisórias e plantões. "Ainda tenho 15 plantões para receber", afirmou Glícia Brandão, que trabalhou como recepcionista no Centro de Hidratação, na Cidade da Esperança.
Além dela, nenhum dos agentes de saúde, motoristas ou pessoal de apoio, recebeu o montante a que têm direito. Somente o pagamento à Cooperativa dos Médicos foi mantido, pois o Município assumiu, de imediato, a administração do Centro de Hidratação.
Uma das dúvidas da Promotoria do Patrimônio Público recai sobre o número de agentes terceirizados. Num primeiro momento, o ITCI afirmou que teriam sido 150 pessoas. No relatório avaliado pelo Ministério Público, não há a quantificação destes profissionais.
O Instituto alegou que seriam necessários R$ 192.544,95 para o pagamento da folha dos agentes. Dividindo-se o valor reclamado pela quantidade inicial deste trabalhador em específico, chega-se à monta de R$ 1.283,63. Os valores recebidos por quem trabalhou para o ITCI, não ultrapassaram os R$ 450,00.
Além dela, nenhum dos agentes de saúde, motoristas ou pessoal de apoio, recebeu o montante a que têm direito. Somente o pagamento à Cooperativa dos Médicos foi mantido, pois o Município assumiu, de imediato, a administração do Centro de Hidratação.
Uma das dúvidas da Promotoria do Patrimônio Público recai sobre o número de agentes terceirizados. Num primeiro momento, o ITCI afirmou que teriam sido 150 pessoas. No relatório avaliado pelo Ministério Público, não há a quantificação destes profissionais.
O Instituto alegou que seriam necessários R$ 192.544,95 para o pagamento da folha dos agentes. Dividindo-se o valor reclamado pela quantidade inicial deste trabalhador em específico, chega-se à monta de R$ 1.283,63. Os valores recebidos por quem trabalhou para o ITCI, não ultrapassaram os R$ 450,00.
Se esta informação está correta, estão querendo pagar aos agentes de endemias apenas R$ 450,00 o que não corresponde sequer 40% do que eles alegam ter direito. Iremos entrar logo em breve com várias ações contra o ITCI e Prefeitura para reparar todos os danos tidos por esses trabalhadores. (grifo nosso)
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