SE NÃO TIVESSE INTERESSE POLÍTICO POR TRÁS DISSO TUDO ME INTEGRARIA AO MOVIMENTO

Cassação da prefeita Micarla de Sousa ainda não possui fatos concretos

Publicação: 05/06/2011 07:35 Atualização: 05/06/2011 10:06

De Allan Darlyson para o Poti

Os protestos pedindo o afastamento da prefeita Micarla de Sousa (PV) trouxeram à tona a discussão sobre uma possibilidade de impeachment da gestora. Na Câmara Municipal de Natal (CMN), os vereadores explicaram em que condições a prefeita poderia ser tirada do cargo pela população. No entanto, até os vereadores da oposição disseram que ainda não há um fato concreto que justifique a cassação da prefeita, embora defendam que há indícios de irregularidades na gestão que possam culminar futuramente com o impedimento. Os parlamentares da bancada da prefeita minimizaram o ato popular e descartaram o impeachment.

Primeiro a se pronunciar sobre a manifestação "Fora Micarla", o vereador oposicionista George Câmara (PCdoB) elogiou a iniciativa popular, mas destacou que falta um fato concreto para o pedido de impeachment. "A prefeita Micarla de Sousa está demonstrando que não tem capacidade para administrar. Mas, o impeachment não pode sair da minha vontade ou de um grupo. É preciso que haja comprovação de improbidade administrativa por parte da prefeitura", frisou.

O vereador Luís Carlos (PMDB) elogiou a manifestação, mas também foi cauteloso quando abordou a possibilidade de cassação da prefeita. "Todo movimento é legítimo em um regime democrático. No entanto, precisamos provar algum ato de improbidade para pedir o afastamento", explicou.

Já o presidente da Casa, vereador Edivan Martins, minimizou o pedido de cassação feito pelos manifestantes. "Não há nenhum motivo para impeachment. Se cada protesto tirasse um governante, ninguém governaria nesse país", declarou. Para o líder da oposição na Casa, vereador Raniere Barbosa (PRB), a cassação da prefeita poderá ser pedida se comprovadas as irregularidades denunciadas pela presidente do Sindicato dos Servidores de Natal (Sinsenat), Soraya Godeiro, durante audiência pública na Câmara.

Segundo o parlamentar, existem indícios de que a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), cometeu improbidade administrativa, ao dispensar licitações e superfaturar medicamentos. "É preciso aguardar uma investigação do Ministério Público (MP). Tenho que ter prudência. Há indícios de irregularidades. Cabe agora ao MP apurar", enfatizou.

A vereadora Sargento Regina (PDT), que participou da primeira manifestação contra Micarla, argumenta que também há indícios de improbidade administrativa nos contratos da prefeitura para locação de imóveis. Ela explicou que o impeachment da prefeita pode ser pedido, somente com base em algum ato de irregularidade, de duas formas: por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público ou de um Projeto de Iniciativa Popular (PIP) assinado por pelo menos 3% do eleitorado da capital. Como não há nada concreto, dificilmente a questão será levada à prática.
FONTE DIÁRIO DE NATAL

Minha observação sobre a matéria: 

Tem gente que acha que destitui um chefe do executivo de um cargo com apitassos, com movimentos de rua (que na maioria são movimentos políticos), acha que que meia dúzia de protesto com FORA MICARLA tirará ela da Prefeitura etc. 

Essa matéria do Diário é clara. Vejam os depoimentos dos vereadores de oposição grifados de vermelho, digam-se de passagem os maiores interessados na saída dela. Observem que nada disso que grupos sociais , estudantes,  sindicatos e partidos políticos  estão fazendo adiantará se não houver comprovadamente motivos legais para um impeachment, ou seja um crime de improbidade administrativa.

Ao invés de se perder tempo com alguns movimentos minoritários e em pequenos grupos isolados,  cada um dos componentes do movimento Fora Micarla deveria fazer o papel de fiscal e de investigador para provar um crime de improbidade, com isso seria possível e facílimo entrar com pedido de impeachment. Desse jeito não tiraremos a borboleta do ninho e nem abandonará o  mandato com esses rios de dinheiro das obras da copa entrando em caixa. Pensem nisso!