quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DOS 150 ACE TEMPORÁRIOS DE NATAL


Queridos ACE temporários de Natal, venho por meio deste, confirmar a informação de que os contratos de vocês serão renovados. Havia informado na assembléia dia 20/01/2011,  que a renovação estava certa  por mais um ano e que a Promotora da Saúde Dra. Elaine Cardoso estava de acordo, mediante assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta-TAC entre PGM, Promotoria e SMS.

Ocorre que alguns Diretores do SINDAS, chateados por não saber informar nada e com raiva por que a informação da renovação partiu de Cosmo, foram à promotoria mexer com o que já estava certo e questionar com outra promotora a renovação por mais um ano. A promotora que estava lá, não era a mesma que tratou da renovação com a Sra. Secretária de Saúde, com isso, lhes deu outra informação e pior, deu conhecimento a eles de uma ação na justiça pedindo comprovação do Processo seletivo dos Agentes de 2008 e todos os editais que o envolveu. Ao invés das bencinhas atentarem ao problema que poderia e poderá ser para os agentes de 2008, por ignorância e falta de conhecimento nada fizeram. Pediram cópias do processo a Promotora Dra. Iara Pinheiro e pretendiam abafar o caso para tentar culpar alguém futuramente em nome de um egoísmo medíocre, mesmo que isso viesse a prejudicar os agentes.

Do dia que eles procuraram a Promotora, já se passaram três dias, mas ontem (08-02), fui falar com Sr. Procurador de Natal e saber o porquê da demora, se a assinatura do TAC e a renovação estava tudo certo. Foi aí que fui informado que a renovação estava certa mas que não tinha sido assinado o TAC por causa de um questionamento da Promotoria e que ele iria no Ministério Público depois do almoço para localizar um suposto processo sobre os agentes de 2008, que estaria impedindo a assinatura do TAC para renovar os contratos dos 150 agentes. Ao perceber a gravidade e a urgência que a situação exigia, me prontifiquei e fui pessoalmente na Promotoria pegar o número do processo, quando para minha surpresa, descobri que não só alguns diretores do SINDAS já sabiam do caso por ter se reunido com a promotora, como teriam pedido cópias do processo e não tinham dito nada a ninguém e nem feito nada.

Ao chegar em casa e observar o que está sendo pedido na Ação Civil Pública envolvendo os Agentes de 2008 e impedindo a assinatura do TAC dos 150 ACE, tratei de me articular por telefone para prevenir um futuro problema. Hoje(08/02) pela manhã , juntamente com carlos alexandre, formamos uma comissão dos agentes de 2008 e procuramos a Procuradoria do Município. Na reunião ocorrida às 12:50h com Procurador Substituto Dr. Eider Neto e Procurador Geral Dr. Bruno Macedo, passei todos os editais que comprovam a realização do Processo seletivo de 2008, forneci cópia da ação na Justiça e de outra ação que envolve os agentes de endemias, onde Ministério Público do Patrimônio se pronunciou favorável à legalidade da efetivação dos ACE de 2008.

Diante dos documentos e das informações passadas aos procuradores, Dr. Bruno nos informou que depois que estive com ele um dia antes, articulou uma audiência com Juiz do processo, com Dra. Iara Pinheiro, para na próxima semana viabilizar o TAC, passar os editais que levamos e pedir o arquivamento da Ação Civil Pública, sob a alegação de que os agentes de 2008 são estatutários e o processo seletivo foi válido conforme as provas fornecidas por mim, Carlos Alexandre e a comissão (Oliveira, Luiz e Kátia).

Os servidores do setor do RH da SMS não tem a informação da renovação do contrato, por que isso está sendo discutido a nível de PGM, Secretária de Saúde e Promotoras, motivo pelo qual falam precipitadamente que os contratos não serão renovados. Eu obtive a informação da renovação dos contratos Diretamente com a Sra. Secretária, pois assim como corri para renovar de 3 para mais 6 meses, fiz novamente dessa vez. O empenho da Minha parte, da Secretária Maria do Perpétuo, Procuradoria da Prefeitura e também da Promotora da Saúde Dra. Elaine, foi grande. Mas quero tranquilizar a todos que a Procuradoria já orientou deixar todos os 150 agentes trabalhando normalmente que os contratos serão renovados, mas por causa dos impasses poderá ser reduzido para 6 meses e será feito o concurso.

Só lamento que os que procuraram a promotora visando prejudicar a mim, poderiam ter prejudicado os 150 agentes temporários e os 62 agentes de 2008. Mas graças a Deus fomos usados e revertemos o mal.

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