sábado, 18 de fevereiro de 2012

DUAS ENTREVISTA QUE DEI AO JORNAL TRIBUNA AJUDA TEMPORÁRIOS

Ao invés de um contingente de 512 agentes de endemias que dispunha para atuação no programa de prevenção contra dengue, a Prefeitura de Natal está sofrendo uma baixa de 150 profissionais terceirizados, que tiveram os contratos temporários extintos em 7 de fevereiro.

O secretário do Sindicato dos Agentes de Saúde, Cosmo Mariz, o quadro efetivo dos agentes é de 462 e insuficiente para cobrir o ciclo mínima de seis visitas ao ano que é exigido pelo Ministério da Saúde. "São necessários pelo menos 600 profissionais", disse ele, com relação ao fato de que cada profissional é responsável por visitar micro-áreas que possuem entre 800 e 1.000 imóveis.

Cosmo Mariz diz que mesmo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) decidindo por intensificar a execução do  programa em áreas mais críticas da cidade, principalmente na região  Oeste, terminará prejudicando o trabalho de outras zonas da cidade que não enfrentam o problema da dengue com tanta gravidade.

Segundo Mariz, Natal tem 16 bairros vulneráveis a uma eventual epidemia de dengue, de acordo com o próprio Boletim Epidemiológico da SMS, que em 2011 coloca os bairros de Nossa Senhora da Apresentação, Potengi, Quintas, Guarapes, Felipe Camarão, Cidade Nova, Petrópolis e Mãe Luíza com os mais susceptíveis à vulnerabilidade muito alta para a doença. Já os bairros Igapó, Pajuçara, Bairro Nordeste, Bom Pastor, Cidade da Esperança, Cidade Alta, Praia do Meio e Areia Preta têm vulnerabilidade alta.


Para Mariz, sem a recontratação dos profissionais terceirizados a situação vai ficar bastante crítica, pois existe uma recomendação do Ministério Público de que a Prefeitura não deve mais fazer contratações temporárias, além de exigir a realização de concurso público para a contratação de novos agentes de saúde. "O edital do concurso público ainda nem foi elaborado", diz ele.

Mesmo que saísse o edital do concurso público, Mariz acredita que não haveria tempo hábil para a contratação de agentes de saúde, "devido 2012 ser um ano eleitoral" e a legislação proibir "a contratação de servidores 90 dias antes e 90 dias depois das eleições". 
O sindicalista lembra que existe brechas na legislação quanto a contratação de servidores em caso de emergência, o que ele avalia não ser o  caso do município, pois no caso do combate à dengue "o que existe é um plano de prevenção" e não emergencial.

A TRIBUNA DO NORTE passou a tarde tentando falar com o procurador geral do Município, Bruno Macedo, para saber qual é saída jurídica que a Prefeitura está tentando para suprir a deficiência de agentes de saúde, com o fim dos contratos dos terceirizados. A promotora de Saúde também foi contatada, mas a TN não conseguiu falar com ela.

Pelos critérios do Ministério da Saúde, cada agente de endemias, deveria ser responsável por um total especifico de imóveis que varia de 800 a 1000, visita-los com intervalos regulares de dois meses, totalizando anualmente seis visitas. 

Mariz disse que Natal fechou o ano passado com cinco visitas anuais, "graças a reforço dado com a contratação de 150 agentes temporários, que foram contratados temporariamente por três meses e depois por mais 6 meses".

Sem os 150 agentes temporários, segundo Mariz,  Natal poderá ser alvo de uma das maiores epidemias de dengue, principalmente por causa da circulação do temido sorotipo 4 e a volta do tipo 1.


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