quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

REUNIÃO DE TRABALHO COM CCZ E SMS

Na tarde de ontem, nos reunimos com Dir. do CCZ, com a Chefe do Setor financeiro e com a Secretária Adjunta da SMS, para tratar dos encaminhamentos dados aos 22 itens apresentados na reunião do dia 11-01-2012.

Vejamos o que já foi encaminhado ponto à ponto:
1.      Criação de uma comissão permanente para apurar faltas abusivas e os outros problemas que prejudicam o bom andamento do PMCD, composta por representantes da SMS, CCZ e SINDAS/RN;
Houve acordo e será montada a comissão
2.      Criação de uma comissão permanente para escolha de Equipamento de Proteção Individual-EPI e fardamentos dos agentes de endemias e Comunitários;
Será a mesma comissão do item 1.
3.      Capacitações continuadas para os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, com a participação de engenheiro agrônomo, médico do trabalho e do Centro de Referência do Trabalhador-CEREST;
Houve acordo e será apresentado o projeto ao SINDAS
4.      Adoção de um prontuário do servidor no âmbito das unidades de saúde, para facilitar as consultas dos agentes comunitários de saúde e de endemias, o que trará maior rendimento de campo, estimulará o compromisso com o trabalho e diminuirá os atestados graciosos concedidos pela rede privada;
A gestão concordou e será providenciado junto aos gerentes e diretores dos postos de saúde
5.      Zonear todos os distritos de Natal em micro áreas fixas, o que resgatará o vínculo do ACE para com as comunidades e facilitará a cobrança de responsabilidades;
Já foi feito
6.      Reestruturar a frota de veículos do PMCD, disponibilizando veículos para os supervisores de área que facilite o deslocamento das equipes;
Serão compradas motos para supervisores e os carros do programa serão redistribuídos para atender a demanda
7.      Virtualização dos processos administrativos no âmbito do Centro de Controle de Zoonoses e Departamento de Vigilância em Saúde;
Não houve avanço pois precisa de uma estruturação em toda rede
8.      Reuniões trimestrais com Diretor do CCZ, Gerentes de Distrito, Diretores de unidades de saúde, Nível Central, Assessoria Jurídica e representante da categoria, para discutir os problemas do dia a dia e apontar soluções;
Serão realizadas reuniões periódicas para discutir os problemas e a Assessoria Juridica será convocada para esclarecer as demandas
9.      Elaboração e disponibilização de uma cartilha para os servidores da saúde, abordando principalmente os direitos e deveres, na ótica do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Natal;
Será visto a cartilha existente e enriquecida com mais conteúdo, para disponibilizar para categoria.
10.   Criação de uma base de Ultra Baixo Volume-UBV no centro de Controle de Zoonoses, disponibilizando alojamento, banheiro e central de tratamento da água contaminada descartada pela lavagem dos pulverizadores;
Acataram a sugestão, mas demandará tempo, pois exige recursos e um projeto específico
11.  Contratação de um engenheiro agrônomo e um médico do trabalho para dar suporte técnico ao CCZ;
Não será contratado engenheiro, o médico veterinário pode substitui-lo e será feito, pois o CCZ dispõe desses profissionais
12.  Criação de uma central de preparo da calda mãe, com os inseticidas utilizados no PMCD e demais programas do CCZ;
Cada distrito terá um local específico com acompanhamento do médico veterinário
13.   Disponibilização de pessoal suficiente para dar conta da grande demanda do Protocolo da SMS, que por causa de sua deficiência diversos procedimentos administrativos ficam engessados;
Será providenciado mais pessoas para o protocolo
14.  Abrir procedimento administrativo para analisar a possibilidade de efetivar os agentes de endemias temporários, que passaram por seleção em 2011 e, caso não seja possível efetivá-los, prevê na prova do concurso questões específicas da área que eles atuam;
Nos autos de um processo da Procuradoria nº 706667/2012-23, que pede esclarecimentos sobre a forma de ingresso dos temporários, serão apresentados pelo CCZ tudo que existir, inclusive, provas de avaliação etc. Com base nessas informações veremos o que poderá ser feito para beneficiar os agentes.
15.  Normatizar que as determinações dos servidores hierarquicamente superiores para com seus subordinados sejam de forma escrita e mediante protocolo, principalmente no âmbito dos Distritos Sanitários e Coordenação do PMCD;
Essa sugestão já foi acatada. Os primeiros comunicados já foram entregues nos distritos e toda determinação do CCZ será escrita.
16.  Que todos os casos de afastamento do trabalho sejam acompanhados pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador-CEREST, mediante preenchimento do Comunicado de Acidente de Trabalho-CAT;
Segundo a SMS o acompanhamento será pela junta médica com parceria com SEREST
17.  Parceria com LACEN para realização de exames médicos para os ACE que labutam com inseticidas e sua manutenção a cada 6(seis) meses;
O Lacem poderá fazer o exame de colinesterase, mas já está se buscando junto a UNFR ou outras instituições o exame específico para o DIFLUBENZURON
18.  Envio de amostras dos inseticidas utilizados pelo PMCD para que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte emita laudo técnico sobre os riscos ambientais e para saúde dos agentes de endemias;
Houve concordância e o Dir. Do CCZ fará o contato com a UFRN
19.  Reativação de uma equipe fixa para coleta de pneus velhos em sucatas, borracharias e lojas, o que é feito atualmente pela URBANA, mas quando era de responsabilidade do CCZ o serviço funcionava a contento;
Por determinação legal a competência é da URBANA, com isso, continuará sendo feita a coleta por aquele órgão.
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20.  Criação de uma equipe para coleta de informações e investigação dos casos de Dengue notificados em hospitais e clínicas médicas;
Já vem sendo feito, será apenas reorganizado
21.  Reavaliação pela junta médica do Município de todos os servidores que se encontram afastados de suas funções por problemas de saúde;
Está sendo feito um levantamento rigoroso e todos os agentes que estão afastados sem amparo legar serão convocados a voltar para o campo. Aqueles que têm laudo terão que passar pela junta médica do Município para reavaliação.
22.   Firmar parceria com os secretários de saúde da grande Natal, estabelecendo um cronograma de reuniões para tratar especificamente de DENGUE e compactuar responsabilidades.
Será criado um Fórum de discussão dos problemas, além da inteiração entre todas as secretarias da Prefeitura de Natal.

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