sexta-feira, 30 de março de 2012

A LUTA PELO PISO NACIONAL TÁ TODA ERRADA


Fico a distância observando à forma que é conduzida a tão sonhada regulamentação da EC 63/2010 e confesso que fico indignado com certas colocações e barbeiragens que jogam aleatoriamente na internet e no portal oficial da Câmara dos Deputados e sítios de alguns parlamentares.

No ano passado, após a comissão especial que foi constituída para preferir parecer sobre a regulamentação do piso mais uma vez se reunir, surgiu um parecer favorável a um PL inconstitucional, para enrolar a categoria. Em face dessas observações postei no meu blog pessoal o seguinte: 

“Caros companheiros e companheiras agentes de saúde, a notícia do Portal da Câmara Federal sobre a aprovação do piso nacional dos agentes de saúde, em primeira vista é maravilhosa, mas equivocada. Gostaria de informá-los que o nosso piso salarial, não está regulamentado. O que foi aprovado dia 04/10/2011 pela Comissão Especial, foi somente um parecer, favorável ao substitutivo do PL 7.495/2006. O Substitutivo ao PL 7.495-A contempla na sua redação, alguns projetos que estavam apensados ao PL original e que tratavam de alterações da Lei Federal 11.350/2006, entre eles o PL 6.111/2009 que tratava do Piso Nacional, mas esse substitutivo é inconstitucional porque é de autoria de deputado e não poder ser aprovado por que aumenta as despesas do executivo”.
“A Categoria tem que ter a convicção, que no ano que vem(2012) é campanha eleitoral de prefeito e vereador, e mais adiante de deputados, com isso, o que está sendo feito em torno da discussão do piso nacional, nada mais é, do que assegurar a captação de votos e do apoio dos cabos eleitoras de maior autoridade no Brasil”. 

 “DE QUE ADIANTARIA CENTRALIZARMOS NOSSAS FORÇAS E DISCUTIRMOS VOTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI INCONSTITUCIONAL? 

A pergunta tem muito peso porque é obvia. Se antes o PL 6.111/2010 da Senadora Saboya era inconstitucional e não pode ser votado por ser inconstitucional, porque agora o PL 7.495-A de autoria de um deputado federal seria CONSTITUCIONAL? Tenham santa paciência! Essa é uma farsa e só será desmascarada quando a categoria acampar na frente da residência oficial e parar de perder tempo em gabinete de Deputado e no planalto. Não é de lá que o PL que regulamentará o piso sairá, será lá que será votado, isso se a Iluminada Dilma Rousseff enviar o projeto de lei de sua autoria, como manda a nossa carta constitucional.

Arrastamo-nos durante anos em busca da regulamentação da profissão, e depois de muita humilhação, os governantes atentaram que erámos indispensáveis para o SUS. Surge então a PEC 397, EC 51 e Lei 11.350, possibilitando a regularização da situação funcional dos mais de 300 mil agentes. Regularização funcional que sequer foi feita em todos os municípios brasileiros, imagine regulamentar um piso que vai abrir um precedente grande para outras categorias buscarem seus pisos, e de certa forma, será o terror para os prefeitos, tendo em vista que 90% dos recursos que são gastos com os agentes são oriundos do Governo Federal, mas depois da regulamentação do piso as prefeituras terão que colocar a mão no bolso.
Um dos meus leitores disse-me: “cosmo você deveria dar notícias boas sobre o piso, e não nos desanimar com essas postagens”. Com isso, refleti, refleti e cheguei a uma conclusão: “é melhor falar a verdade, mesmo que doa, do que proporcionar falsas alegrias e decepcionar duas vezes”.

Caros leitores, a mesma marmelada, que os agentes caíram na campanha de presidente, correm o risco de cair esse ano na campanha eleitoral de prefeito e vereador. Vocês esqueceram que na campanha de presidente o piso ia sair e todos estavam empenhados?. Pois é, Dilma foi eleita, a regulamentação do piso salarial não saiu e agora vésperas de ano eleitoral surge um PL inconstitucional, que não pode ser aprovado.

Mesmo que a iluminada Dilma envie uma minuta de PL para regulamentar a EC 63/2010, o piso ficaria para 2013 e olhe lá, pois uma vez regulamentada a EC 63/2012, as prefeituras terão um prazo para adequarem suas legislações e, consequentemente pagar o piso, o PL teria que ser votado no SENADO e na CÂMARA, como é ano de pleito local, não se pode conceder vantagens aos servidores 90 dias antes e nem 90 dias depois das eleições. Como o piso será aplicado no âmbito das prefeituras, já era mais um ano se foi.

Trata-se de uma estratégia política bem elaborada, para eleger ou reeleger a maior bancada do governista de Brasil (prefeitos e vereadores aliados), com apoio dos mais de 300.000 cabos eleitorais iludidos e que tem acesso a 100% do eleitorado brasileiro. 

Face ao exposto, conclamo todos os meus colegas dos blogs, do twiter, do Orkut, Facebook e redes sociais em geral, para juntos gritarmos em voz alta nas redes sociais:
“SE O PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE NÃO FOR REGULAMENTADO ANTES  ELEIÇÕES,   É FORA AOS POLÍTICOS ENROLÕES”
BAIXE O ÁUDIO DA ENTREVISTA NA RÁDIO CÂMARA, OUÇA, POIS CONFIRMA TUDO QUE EU HAVIA DITO NO ANO PASSADO:



VAJAM A DISPARIDADE DE INFORMAÇÕES. O REPASSE FEDERAL JÁ É 871,00 E SE FALA EM 750,
00. TENHA SANTA PACIÊNCIA.


ASSISTA O VÍDEO E TIRE SUAS DÚVIDAS:
 

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