sexta-feira, 13 de julho de 2012

PISO NACIONAL, MUITA FALÁCIA E POUCOS RESULTADOS

Caros ACE e ACS do Brasil, em especial do meu querido agentes do RN, venho prestar meu apoio ao companheiro Eliseu Lima em relação à postagem mais recente do seu Blog, intitulada como CONACS NEGLIGENTE OU COMPETENTE!?

O colega blogueiro divergiu em alguns momentos das minhas opiniões e fui obrigado rebatê-lo, mas não passou de um conflito de opiniões aceito por todos os ACE e ACS leitores do Blog do Eliseu, do Blog da ACE Priscila e do Blog do Cosmo Mariz.

Na postagem que Eliseu divergiu, ele me pediu para reler o assunto relacionado ao PL 7.495-A, o qual desde 2011 eu afirmo que é inconstitucional e que jamais será aprovado. Afirmei também que a única forma de regulamentar o piso seria o envio de um PL da casa civil de autoria da Presidência e que o resto é propaganda enganosa visando às eleições de prefeito e vereador em 2012. Só agora o governo sinaliza que poderá enviar tal PL que tanto falei.

Na postagem que Eliseu me criticou ele disse:

 “Estimado colega Cosmo Mariz, a matéria onde postei a orientação do Ministério da saúde diz respeito ao PCC não necessariamente ao PL7495/06 de autoria do nobre Deputado Raimundo Gomes de Matos, que tem como relatoria na comissão especial o Dep. Domingos Dutra e que em nada tem de INCONSTITUCIONALIDADE onde 512 dos 513 deputados assinaram o encaminhamento para  ser posto em pauta, ficando de fora apenas   o líder do governo. Não por ser o único a ver INCONSTITUCIONALIDADE, mas por representar o governo. Logo colega, levar esta informação sem ter total abalizamento sobre o assunto é disseminar inverdades sobre um documento e chamar 512 deputados de irresponsáveis. Desde já espero que releia toda  matéria do PL e veja também que se refere ao substitutivo e não ao projeto de lei que pode ser encaminhado pela Câmara por falta de iniciativa do governo, pois um país não pode parar se o Governo deixar de tomar a iniciativa”.

Pois bem, tudo que eu disse tinha razão e nem por isso fiquei com raiva de Eliseu. Pelo contrário, tratei de esclarecer centenas de e-mails que recebi dos leitores de ambos os blogs logo após nosso debate público.

RECENTEMENTE ELISEU PUBLICOU A POSTAGEM DIZENDO:

“Na verdade o processo lento e quase zero em relação ao piso se dá pelo fato de Ruth Brilhant ser filiada ao PSDB e ter saído candidata a deputada em 2010, este é o fato de o governo alegar que se trata de uma questão politica, é uma guerra, uma quebra de braço da grande maioria dos deputados exceto a OPOSIÇÃO PSDB/DEM e algumas alianças serem a favor. Quando vejo os deputados demagogicamente dizerem os ACS e ACE e etc..., fico olhando como podem ser tão mentirosos, pois sabidamente a atual diretoria nos levou a passar por isto!”.

Não entendi muito bem. Os mesmos 512 e 513 deputados que antes estavam certos e defendiam o CONSTITUCIONAL PL 7.495 que de constitucional nunca teve nada, agora são demagogos e mentirosos? É isso mesmo? Eu não tinha dúvida disso e se muita gente tivesse tido a visão que tive, teríamos ganhado o tempo que precisaremos e não teremos mais esse ano.

Então vamos lá. Agora vou me pronunciar a respeito dos atuais encaminhamentos relacionados ao piso. 

1º- Tudo que havia dito em diversas postagens se concretizou e o piso não será regulamentado nem pelo PL 7.495-a e muito menos pela MP 568;

2º- Reunião atrás de reunião é nada mais nada menos do que estratégia para ganharem tempo até as eleições, pois se passaram 2 anos desde a EC 63/2010 e esses impactos e comparações financeiras, que hoje o Governo e MS se pré-dispõe a fazer, já existem e o Presidente da confederação dos Municípios anunciou com base nas informações do próprio governo;

3º- Afirmar que a Casa Civil poderá enviar o PL para regulamentar a EC 63 até dia 07/08 e que 70% dos recursos do piso estão assegurados pelo Governo Federal é meio arriscado, pois a EC 63 é clara quando diz que a União prestará assistência financeira complementar nos termos da lei. Se a Confederação dos Municípios pede a inconstitucionalidade da EC 63/2010 alegando que não poderão pagar o piso, como é que se afirma que a união já garante 70% e que os 30% restantes fica a cargo do relatório final do ministério da saúde e demais ministros? Tenho minhas dúvidas quanto a essa facilidade toda às vésperas de uma eleição;

4º- A única forma de regulamentar o nosso piso é o envio do PL da Presidência, o que demorará muito mais do que se imagina, pois terá que passar por lentos processos de tramitação na Câmara e Senado. Como se trata de um PL virgem tem que ser votado nas duas casas. Significa dizer que piso nacional antes das eleições de 2012 não sai. Será que antes da eleição de deputados sairá?

O nosso piso depende do seguinte cálculo: 50% de vergonha na cara  + 50% de vontade política + 0% de recursos financeiros = justiça social e reconhecimento a mais de 300mil anjos do SUS. 

Atenção ACE e ACS, temos o valor fixo da Portaria 459/2012 que se reajusta anualmente, por isso, sugiro que se organizem e tente convencer seu gestor a pagar um piso local, assim como eu faço nas minhas negociações. Veja vídeo: 

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=vZ-0-AKl3Hk

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=10ZTE9MFfBM

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