sexta-feira, 5 de junho de 2015

ATENÇÃO AGENTES DE SAÚDE DE NATAL QUE NÃO ESTÃO RECEBENDO A GRATIFICAÇÃO GIDAS

Inicialmente a GIDAS foi negada aos agentes que estão fora das atividades habituais, inclusive, os readaptados por problema de saúde.
Com muita luta conseguimos um parecer da Procuradoria Geral do Munícipio de Natal garantindo a GIDAS para os agentes que estão fora do campo por problema de saúde decorrente da função.
Visando dar celeridade na implantação desse benefício para os agentes remanejados de função, abrimos um processo coletivo, no qual estavam alguns documentos médicos e alguns processos administrativos de readaptação.
Submetido a análise jurídica da SMS, o processo coletivo foi arquivado, porque segundo a Assessoria Jurídica, o processo tem que ser individual e cada um tem que requerer.
Para não perder tempo indo atrás dos documentos que estão nesse processo, o qual já está arquivado, orientamos o seguinte:
1-   Cada reabilitado deve providenciar cópias de todos os documentos médicos que amparam sua situação de afastamento da função, cópia de contracheque atual;
2-   Deve preencher o requerimento do servidor conforme modelo abaixo e protocolar na SMS.
Pedimos a todos que batam duas cópias de cada documento, porque uma delas deverá ser entregue anexada ao requerimento do servidor e a outra deverá ser deixada no SINDAS, para entrarmos com uma ação judicial sem custas para o associado. O objetivo dessa ação é pedir liminarmente a implantação e garantir todo retroativo. Caso a liminar seja negada, teremos o processo correndo normalmente como mais uma opção de garantir a implantação. O que sair primeiro é lucro.
OBS: Se o associado preferir poder procurar o SINDAS para custear todas as cópias.
VEJA COMO TIRAR O REQUERIMENTO DO SERVIDOR

MODELO DE REQUERIMENTO

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