Caros companheiros e companheiras agentes de saúde, a notícia do Portal da Câmara Federal sobre a aprovação do piso nacional dos agentes de saúde, em primeira vista é maravilhosa, mas equivocada. Gostaria de informá-los que o nosso piso salarial, não está ainda, regulamentado. O que foi aprovado dia 04/10/2011 pela Comissão Especial, foi somente um parecer, favorável ao substitutivo do PL 7.495-2006. O Substitutivo PL 7.495-A, contempla na sua redação, alguns projetos que estavam apensados ao PL original, os quais tratavam de alterações da Lei Federal 11.350-2006, entre eles o PL 6.111/2009 que trata do Piso Nacional.
Esse relatório foi o pontapé inicial para se alcançar a regulamentação do tão sonhado “PISO NACIONAL”, que antes era de 2 salários, e agora, se fala em escalonamento para R$ 750,00 a partir da entrada em vigor dessa lei, se ela dor aprovada, e de R$ 866,89 em 2012, com reajustes periódicos em janeiro de cada ano a partir de janeiro de 2013.
“Não deixa de ser um grande avanço, principalmente nos municípios onde só se paga um misero salário mínimo”.
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“DE QUE ADIANTARIA TERMOS UM PISO REGULAMENTADO COM BRECHAS DE INCONSTITUCIONALIDADES? SERIA MELHOR ESPERAR E FAZER A COISA CERTA, O DAR COM UMA MÃO E TIRADO COM DUAS?"
As perguntas que faço na postagem do meu blog do Cosmo Mariz tem muito peso. É uma questão de lógica, se antes era inconstitucional regulamentar o piso com PL de deputado, por que agora seria constitucional?. Das duas uma ou não fizeram a regulamentação no ano passado por que não quiseram e nos enrolaram ou agora é mais uma ilusão. Saibam que o PL substitutivo já nascerá anulável, por ter sido proposto por deputados e aumentar as dessas da união.
Segundo um jurista amigo meu da Câmara de Deputados, o PL 7.495 além de ser de um deputado, vai de encontro ao que o governo quer nesse momento, ou seja, talvez não passe sequer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, imagine pela aprovação do SENADO e sanção presidencial.
A Categoria tem que ter a convicção, que no ano que vem é campanha eleitoral de prefeito e vereador, e mais adiante de deputados, com isso, o que está sendo feito em torno da discussão do piso nacional, nada mais é, do que assegurar a captação de votos e de apoio desses cabos eleitoras de maior autoridade no Brasil.
Arrastamo-nos durante anos em busca de regulamentação, e depois de muita humilhação, caiu a ficha na cabeça dos governantes, de que erámos indispensáveis para o SUS. Surge então a PEC 397, EC 51 e Lei 11.350, possibilitando aos gestores regularizarem a situação funcional dos agentes, o que , sequer foi feito em todos municípios brasileiros.
Um colega me disse: “COSMO VOCÊ DEVERIA DAR NOTÍCIAS BOAS SOBRE O PISO, E NÃO NOS DESANIMAR COM ESSAS POSTAGENS”. Com isso, refleti, refleti e cheguei a uma conclusão: “É MELHOR FALAR A VERDADE, MESMO QUE DOA, DO QUE PROPORCIONAR FALSAS ALEGRIAS E DECEPCIONAR DUAS VEZES”.
Caros leitores, a mesma marmelada, que os agentes caíram na campanha de presidente, correm o risco de cair ano que vem, na campanha eleitoral de prefeito e vereador. Vocês esqueceram que na campanha de presidente o piso ia sair e todos estavam empenhados?. Pois é, Dilma foi eleita, a regulamentação do piso salarial não saiu e agora vésperas de ano eleitoral, até Projeto de Lei Deputado ( substitutivo do PL 7.495/2006) é proposto para regulamentar o piso nacional dos agentes de saúde, mesmo sabendo-se que deputados não podem propor matérias que implique no aumentando das despesas da União.
Trata-se de uma estratégia política bem elaborada, para eleger ou reeleger a maior bancada do governista de Brasil ( prefeitos e vereadores aliados), com apoio dos mais de 300.000 cabos eleitorais iludidos e que tem acesso a 100% do eleitorado brasileiro.
Face ao exposto, conclamo todos os meus colegas dos blogs, do twiter, do Orkut, Facebook e redes sociais em geral, para juntos gritarmos em voz alta nas redes sociais:
“ SE O PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE NÃO FOR REGULAMENTADO ANTES ELEIÇÕES, É FORA AOS POLÍTICOS ENROLÕES”
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