sexta-feira, 14 de outubro de 2011

PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE TEM AVANÇO, MAS AINDA NÃO FOI REGULAMENTADO

Caros companheiros e companheiras agentes de saúde, a notícia do Portal da Câmara Federal sobre a aprovação do piso nacional dos agentes de saúde, em primeira vista é maravilhosa, mas equivocada. Gostaria de informá-los que o nosso piso salarial, não está ainda, regulamentado. O que foi aprovado dia 04/10/2011 pela Comissão Especial, foi somente um parecer, favorável ao substitutivo do PL 7.495-2006. O Substitutivo PL 7.495-A, contempla na sua redação, alguns projetos que estavam apensados ao PL original, os quais tratavam de alterações da Lei Federal 11.350-2006, entre eles o PL 6.111/2009 que trata do Piso Nacional.

Esse relatório foi o pontapé inicial para se alcançar a regulamentação do tão sonhado “PISO NACIONAL”, que antes era de 2 salários, e agora, se fala em escalonamento para R$ 750,00 a partir da entrada em vigor dessa lei, se ela dor aprovada, e de R$ 866,89 em 2012, com reajustes periódicos em janeiro de cada ano a partir de janeiro de 2013.

“Não deixa de ser um grande avanço, principalmente nos municípios onde só se  paga um misero salário mínimo”. 
LEIA TUDO CLICANDO DUAS VEZES NAS IMAGENS ABAIXO. SE QUISER IMPRIMIR PARA DIVULGAR, FIQUE A VONTADE.

“DE QUE ADIANTARIA TERMOS UM PISO REGULAMENTADO COM BRECHAS DE INCONSTITUCIONALIDADES? SERIA MELHOR ESPERAR E FAZER A COISA CERTA, O DAR COM UMA MÃO E TIRADO COM DUAS?"

As perguntas que faço na postagem do meu blog do Cosmo Mariz tem muito peso. É uma questão de lógica, se antes era inconstitucional regulamentar o piso com PL de deputado, por que agora seria constitucional?. Das duas uma ou não fizeram a regulamentação no ano passado por que não quiseram e nos enrolaram ou agora é mais uma ilusão. Saibam que o PL substitutivo já nascerá anulável, por ter sido proposto por deputados e aumentar as dessas da união.

Segundo um jurista amigo meu da Câmara de Deputados, o PL 7.495 além de ser de um deputado, vai de encontro ao que o governo quer nesse momento, ou seja, talvez não passe sequer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, imagine pela aprovação do SENADO e sanção presidencial.
A Categoria tem que ter a convicção, que no ano que vem é campanha eleitoral de prefeito e vereador, e mais adiante de deputados, com isso, o que está sendo feito em torno da discussão do piso nacional, nada mais é, do que assegurar a captação de votos e de apoio desses cabos eleitoras de maior autoridade no Brasil. 

Arrastamo-nos durante anos em busca de regulamentação, e depois de muita humilhação, caiu a ficha na cabeça dos governantes, de que erámos indispensáveis para o SUS. Surge então a PEC 397, EC 51 e Lei 11.350, possibilitando aos gestores regularizarem a situação funcional dos agentes, o que , sequer foi feito em todos municípios brasileiros.

Um colega me disse: “COSMO VOCÊ DEVERIA DAR NOTÍCIAS BOAS SOBRE O PISO, E NÃO NOS DESANIMAR COM ESSAS POSTAGENS”. Com isso, refleti, refleti e cheguei a uma conclusão: “É MELHOR FALAR A VERDADE, MESMO QUE DOA, DO QUE PROPORCIONAR FALSAS ALEGRIAS E DECEPCIONAR DUAS VEZES”. 

Caros leitores, a mesma marmelada, que os agentes caíram na campanha de presidente, correm o risco de cair ano que vem, na campanha eleitoral de prefeito e vereador. Vocês esqueceram que na campanha de presidente o piso ia sair e todos estavam empenhados?. Pois é, Dilma foi eleita, a regulamentação do piso salarial não saiu e agora vésperas de ano eleitoral, até Projeto de Lei Deputado ( substitutivo do PL 7.495/2006) é proposto para regulamentar o piso nacional dos agentes de saúde, mesmo sabendo-se que deputados não podem propor matérias que implique no aumentando das despesas da União.


Trata-se de uma estratégia política bem elaborada,  para eleger ou reeleger a maior bancada do governista de Brasil ( prefeitos e vereadores aliados), com apoio dos mais de 300.000 cabos eleitorais iludidos e que tem acesso a 100% do eleitorado brasileiro.

Face ao exposto, conclamo todos os meus colegas dos blogs, do twiter, do Orkut, Facebook e redes sociais em geral, para juntos gritarmos em voz alta nas redes sociais:
“ SE O PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE NÃO FOR REGULAMENTADO ANTES  ELEIÇÕES,   É FORA AOS POLÍTICOS ENROLÕES”

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